14/12/2023 05:53

Expedição de Certidão.
14/12/2023 05:53

Juntada de Certidão
06/12/2023 08:11

Publicado Certidão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 14:23

Expedição de Certidão.
04/12/2023 14:22

Expedição de Certidão.
29/11/2023 20:20

Transitado em Julgado em 18/11/2023
20/11/2023 03:51

Decorrido prazo de RICHARD BRAZAO FERREIRA *29.***.*74-50 em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:51

Decorrido prazo de EMPUXO SOCIAL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA em 17/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:43

Publicado Sentença em 30/10/2023.
28/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 14:59

Recebidos os autos
26/10/2023 14:59

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
17/10/2023 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/10/2023 23:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2023 11:05

Decorrido prazo de EMPUXO SOCIAL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA em 03/10/2023 23:59.
26/09/2023 02:45

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0758324-53.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMPUXO SOCIAL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EXECUTADO: RICHARD BRAZAO FERREIRA *29.***.*74-50 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme se verifica do relatório anterior, restou infrutífera a determinação de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, por intermédio do sistema SISBAJUD.

Em ordem a prestigiar os princípios da cooperação, celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, promovi a consulta ao sistema RENAJUD, de ofício, com vistas à localização de eventuais veículos de propriedade da parte executada sujeitos à penhora, a qual não logrou êxito, conforme se observa do termo a seguir.

Deixo de promover a consulta ao Sistema de Penhora Eletrônica de Imóveis, em razão da exequente não ser beneficiária da gratuidade de justiça.

Caso queira, poderá verificar a existência de imóveis em nome da parte executada em consulta ao site https://registradores.onr.org.br/, ou, se o caso, fazer uso das vias ordinárias para obtenção da informação.

Ademais, tendo em vista o esgotamento dos meios ordinários de busca por bens passíveis de penhora, promovo consulta via sistema INFOJUD, requerendo informações apenas quanto à última declaração de receitas da parte executada, a qual restou infrutífera, conforme termo anexo (sigiloso). À secretaria do CJU para que permita o acesso às informações prestadas exclusivamente às partes e aos advogados cadastrados, em razão do sigilo fiscal.

Ressalto que as consultas acima realizadas esgotam a possibilidade de cooperação do juízo para a localização de bens.

Assim, intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, mediante a expedição de certidão de crédito respectiva. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
21/09/2023 17:11

Recebidos os autos
21/09/2023 17:11

Outras decisões
14/09/2023 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/09/2023 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/08/2023 07:59

Decorrido prazo de EMPUXO SOCIAL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA em 24/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
24/07/2023 09:48

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
20/07/2023 09:22

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
18/07/2023 15:19

Recebidos os autos
18/07/2023 15:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/07/2023 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/07/2023 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2023 01:14

Decorrido prazo de RICHARD BRAZAO FERREIRA *29.***.*74-50 em 05/07/2023 23:59.
14/06/2023 09:03

Expedição de Certidão.
12/06/2023 20:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/05/2023 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2023 16:42

Expedição de Carta.
08/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/05/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 17:52

Recebidos os autos
03/05/2023 17:52

Outras decisões
20/04/2023 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/04/2023 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2023 15:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/04/2023 04:09

Processo Desarquivado
14/04/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 16:32

Arquivado Definitivamente
12/04/2023 16:32

Transitado em Julgado em 11/04/2023
11/04/2023 03:05

Decorrido prazo de RICHARD BRAZAO FERREIRA *29.***.*74-50 em 10/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:47

Decorrido prazo de EMPUXO SOCIAL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA em 03/04/2023 23:59.
22/03/2023 00:23

Publicado Sentença em 22/03/2023.
21/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 16:53

Recebidos os autos
17/03/2023 16:53

Julgado procedente o pedido
17/03/2023 10:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/03/2023 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/03/2023 01:19

Decorrido prazo de RICHARD BRAZAO FERREIRA *29.***.*74-50 em 09/03/2023 23:59.
01/03/2023 05:33

Publicado Decisão em 01/03/2023.
01/03/2023 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 15:23

Recebidos os autos
27/02/2023 15:23

Decretada a revelia
27/02/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/02/2023 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/02/2023 14:53

Juntada de Certidão
10/02/2023 15:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/02/2023 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2023 15:45

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/12/2022 10:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/11/2022 19:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2022 16:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/10/2022 16:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/10/2022 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2022

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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