23/08/2023 12:44

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 12:43

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/08/2023 12:27

Processo Desarquivado
14/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0723150-46.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO VICTOR XAVIER GONCALVES REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por JOAO VICTOR XAVIER GONCALVES em face de LATAM AIRLINES GROUP S/A.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 158929791, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 6 de julho de 2023, às 15:32:08.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
13/07/2023 16:38

Arquivado Definitivamente
12/07/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 16:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/07/2023 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2023 13:36

Recebidos os autos
07/07/2023 13:36

Homologada a Transação
06/07/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
06/07/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:38

Publicado Certidão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 03:12

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 24/05/2023 23:59.
24/05/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:27

Publicado Intimação em 22/05/2023.
20/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 14:11

Recebidos os autos
18/05/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/05/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 02:46

Publicado Certidão em 05/05/2023.
04/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 23:27

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 10:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2023 10:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/05/2023 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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