09/07/2025 18:19

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 18:18

Transitado em Julgado em 07/03/2025
04/07/2025 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:54

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 14:07

Recebidos os autos
18/06/2025 14:07

Deferido o pedido de Sob sigilo.
17/06/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
17/06/2025 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 17:13

Juntada de Certidão
30/04/2025 09:59

Expedição de Alvará.
28/04/2025 18:04

Juntada de Certidão
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2025 23:59.
31/03/2025 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 10:10

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
31/03/2025 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 00:00

Intimação

Pelo exposto, DEFIRO o pedido do requerente do armamento, acessórios e munições.

Expeça-se o respectivo alvará de levantamento de bens.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/03/2025 10:58

Recebidos os autos
18/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:58

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
18/03/2025 10:58

Deferido o pedido de Sob sigilo.
18/03/2025 02:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
12/03/2025 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 02:25

Publicado Despacho em 12/03/2025.
11/03/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:07

Juntada de Certidão
11/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 21:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2025 09:58

Recebidos os autos
09/03/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
03/03/2025 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 00:18

Juntada de Certidão
27/02/2025 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:31

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:23

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2025 11:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
27/02/2025 07:57

Recebidos os autos
27/02/2025 07:56

Determinado o arquivamento
25/02/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
25/02/2025 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 21:45

Recebidos os autos
24/02/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 21:45

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
24/02/2025 08:51

Juntada de Certidão
21/02/2025 16:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
31/01/2025 11:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/01/2025 15:17

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024
09/01/2025 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0703456-36.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GUIDO VENCESLAU BARUSCO ALMEIDA Procedimento investigatório n. da Protocolo da Polícia Civil: CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.

Diante disso, e por determinação do Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) fica DESIGNADA para o dia 11/06/2025 11:00, a ser realizada por videoconferência.

No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://atalho.tjdft.jus.br/yQU0JK ou QR CODE e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
27/12/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 14:20

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2025 11:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 17:18

Recebidos os autos
18/10/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/10/2024 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
10/10/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:12

Recebidos os autos
12/09/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
10/09/2024 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:52

Juntada de Certidão
30/07/2024 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 10:59

Recebidos os autos
30/07/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/07/2024 07:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
27/07/2024 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.
09/07/2024 17:10

Recebidos os autos
09/07/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 17:23

Juntada de Certidão
05/07/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
04/07/2024 23:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2024 23:59.
11/06/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:16

Juntada de Certidão
10/06/2024 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 14:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:10

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 07:20

Juntada de Certidão
23/05/2024 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2024 15:23

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/05/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 10:21

Recebidos os autos
10/05/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:21

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/05/2024 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
07/05/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 19:02

Audiência Transação Penal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2023 11:15, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
22/04/2024 15:28

Expedição de Ata.
17/04/2024 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 10:04

Expedição de Mandado.
09/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:30

Expedição de Certidão.
29/12/2023 12:38

Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 11:15, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
08/11/2023 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 09:05

Recebidos os autos
08/11/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 03:25

Publicado Despacho em 07/11/2023.
07/11/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
04/11/2023 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
04/11/2023 04:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 16:42

Recebidos os autos
03/11/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 02:40

Publicado Certidão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
01/11/2023 05:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
31/10/2023 23:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 18:55

Recebidos os autos
31/10/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
30/10/2023 23:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 12:43

Juntada de Certidão
09/10/2023 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 02:44

Publicado Mandado em 25/09/2023.
23/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Área Especial 4, -, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.30, Setor Tradicional (Brazlândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72720-640 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] PROCESSO n.º 0703456-36.2023.8.07.0002 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INVESTIGADO: GUIDO VENCESLAU BARUSCO ALMEIDA INQUÉRITO n. da CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA E MANDADO DE INTIMAÇÃO Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.

Diante disso, e por determinação do Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Transação Penal fica DESIGNADA para o dia 30/10/2023 11:15, a ser realizada por videoconferência.

No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDM2Nzc1Y2QtMTUyNS00MTA5LWE3ZDktZjNhZTU2YmI0MDdj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2228e99c52-c95d-4ea4-85ad-ea9421b18b72%22%7d ou QR CODE ou ATALHO https://atalho.tjdft.jus.br/BnQjNX e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.

MANDADO DE INTIMAÇÃO RÉU/REQUERIDO GUIDO VENCESLAU BARUSCO ALMEIDA - CPF: *34.***.*57-91 Endereço: SMT Conjunto 8, 08-B, Casa 08-B, Taguatinga Sul (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72023-440 Telefone: [(61)98172-8012, ] Passo a passo: - Entre na sala de audiências virtual 15 minutos antes do horário marcado; - Acesso pelo celular: Baixar o Aplicativo Microsoft Teams e clicar no Link (abrirá automaticamente) ou apontar a câmera do celular para o QR code (abrir a página que será disponibilizada); - Acesso pelo computador: Copiar e colar o endereço URL (Link) na barra de endereços (browser) - Clique em Abrir URL e em Continuar neste navegador (caso não possua o programa do Microsoft Teams baixado no computador); - Autorize a utilização de sua câmera e microfone; - Ingresse na reunião. - Caso deseje receber o link da audiência pelo Whatsapp, envie uma mensagem para (61)98612-8394 com a solicitação, o número do processo e seu nome.

Em caso de impossibilidade técnica para participação da videoconferência, a parte deverá COMPARECER PESSOALMENTE, à Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia (FÓRUM DESEMBARGADOR MÁRCIO RIBEIRO SETOR ADMINISTRATIVO - LOTE 04 1º ANDAR SEM ALA 1.30 72720-640 BRAZLÂNDIA DF), onde participará da audiência, sob pena de revelia.

Em caso de dúvidas, favor manter contato através do Balcão Virtual ou 3103-1005 ou WhatsApp (61)98612-8394; DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).
21/09/2023 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 15:20

Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2023 11:15, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
17/08/2023 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2023 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 12:52

Recebidos os autos
09/08/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 12:52

Deferido o pedido de Sob sigilo.
07/08/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
07/08/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 16:45

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
01/08/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 16:45

Expedição de Certidão.
29/07/2023 05:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia
29/07/2023 05:59

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/07/2023 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 15:27

Expedição de Alvará de Soltura .
28/07/2023 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 14:05

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/07/2023 14:04

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
28/07/2023 10:49

Juntada de gravação de audiência
28/07/2023 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 07:02

Juntada de Certidão
28/07/2023 07:02

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/07/2023 04:45

Juntada de laudo
28/07/2023 04:20

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/07/2023 00:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 00:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 00:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
28/07/2023 00:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

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