18/10/2024 15:05

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 02/10/2024 23:59.
26/09/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:24

Publicado Intimação em 20/09/2024.
19/09/2024 14:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Família de Brasília.
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0750173-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: CARLOS PARAGUASSU VIEIRA CERTIDÃO Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº. 03/2023, deste Juízo, intime-se o autor para assinar o termo de curatela definitivo, e anexar uma via no processo, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, 17 de setembro de 2024 17:24:12 CRISTIANO CANDIDO NETO Diretor de Secretaria
17/09/2024 17:31

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:17

Expedição de Termo.
17/09/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:56

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/09/2024 16:48

Transitado em Julgado em 26/08/2024
26/08/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:36

Publicado Sentença em 20/08/2024.
20/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto e, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, confirmo a tutela de urgência de ID nº 179162319 e julgo procedente o pedido para nomear CARLOS PARAGUASSU VIEIRA curador da interditada CÂNDIDA DE JESUS VIEIRA.

Fica o novo curador advertido de que: a) Toda e qualquer importância recebida em nome da interditada deverá ser utilizada única e exclusivamente em benefício dela, e todos os gastos documentalmente comprovados, sob pena de responsabilidade civil e criminal; b) Deverá prestar contas de sua administração anualmente, até o dia 31 de março, das rendas e gastos referentes ao ano anterior, conforme determina o art. 84, § 4º, da Lei nº 13.146/2015.

Condeno o requerente no pagamento das custas processuais.

Transitada em julgado: a) Expeça-se certidão de curatela, devendo o curador prestar o compromisso legal (art. 759 do CPC); b) Traslade-se esta sentença para o processo nº 2005.03.1.005317-6 (Substituição de Curatela); c) Inscreva-se esta sentença nos cartórios de registro civil de pessoas naturais competentes, nos termos dos arts. 92, 93 e 107, § 1º, da Lei nº 6.015/1973.

Publique-se.

Intimem-se.
16/08/2024 11:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2024 09:21

Recebidos os autos
16/08/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:21

Julgado procedente o pedido
15/08/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
14/08/2024 12:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:20

Expedição de Certidão.
09/08/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0750173-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: CARLOS PARAGUASSU VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determino que o requerido anexe, no prazo de 10 dias, os documentos pessoais (RG/CPF) dos irmãos que concordam com a substituição de curatela, a fim de cumprir a determinação da decisão de ID nº 198913765.

Após a juntada, ouça-se o Ministério Público.

Intimem-se.
23/07/2024 17:46

Recebidos os autos
23/07/2024 17:46

Determinada a emenda à inicial
18/07/2024 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
27/06/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:43

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 15:25

Recebidos os autos
04/06/2024 15:25

Determinada a emenda à inicial
23/05/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
20/05/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 18:49

Recebidos os autos
23/04/2024 18:49

Determinada a emenda à inicial
08/04/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
05/04/2024 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/04/2024 18:38

Recebidos os autos
04/04/2024 18:38

Declarada incompetência
02/04/2024 13:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
02/04/2024 13:52

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/04/2024 12:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/01/2024 04:21

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 29/01/2024 23:59.
22/12/2023 13:18

Juntada de Informações prestadas
19/12/2023 03:00

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 14:46

Juntada de Petição de resposta ao ofício
18/12/2023 07:23

Juntada de Petição de resposta ao ofício
15/12/2023 14:27

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:12

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 18:39

Expedição de Termo.
12/12/2023 18:39

Expedição de Ofício.
28/11/2023 02:57

Publicado Decisão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
26/11/2023 00:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/11/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:45

Recebidos os autos
23/11/2023 16:45

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
22/11/2023 16:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
22/11/2023 16:46

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/10/2023 18:29

Recebidos os autos
05/10/2023 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
05/10/2023 10:12

Decorrido prazo de CANDIDA DE JESUS VIEIRA em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 14:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
04/10/2023 14:57

Juntada de ato do diretor de secretaria
03/10/2023 14:23

Recebidos os autos
03/10/2023 14:23

Suscitado Conflito de Competência
20/09/2023 09:49

Publicado Despacho em 20/09/2023.
19/09/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
19/09/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0750173-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: CARLOS PARAGUASSU VIEIRA DESPACHO Considerando que o pretenso curador reside no Guará e que a curatelada reside na Vila Planalto em Brasília/DF, manifeste-se o Ministério Público sobre a competência.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente) I
18/09/2023 20:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 19:40

Recebidos os autos
15/09/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
14/09/2023 13:49

Expedição de Certidão.
14/09/2023 13:40

Classe Processual alterada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
12/09/2023 15:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/09/2023 00:48

Publicado Decisão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
07/09/2023 16:17

Recebidos os autos
07/09/2023 16:17

Outras decisões
06/09/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
04/09/2023 18:55

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
04/09/2023 17:29

Recebidos os autos
04/09/2023 17:29

Outras decisões
04/09/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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