TJDFT - 0700055-13.2020.8.07.0009

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Samambaia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ABRAAO GARCIA DA SILVA

CPF *48.***.*76-91

Advogados

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO

OAB: 32700/DF

CPF *86.***.*28-87

DANILLO DE OLIVEIRA SOUZA

OAB: 26998/DF

CPF *05.***.*78-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

ROSSELLE VIEGAS ALVES

CPF *45.***.*21-20

SERGIO RIBEIRO DE ARAUJO (PMDF, MATRICULA Nº 17.535-8)

JOSE TOMAZ DE AQUINO NETO (PMDF, MATRICULA Nº 20.188-X)

IGOR BEZERRA DE MESQUITA

CPF *56.***.*99-28

LUIS ROBERTO DA SILVA CAVALCANTI

CPF *39.***.*48-30

DELANE PEREIRA DA SILVA

CPF *69.***.*53-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 19:03

    Arquivado Definitivamente

  • 03/02/2024 04:03

    Processo Desarquivado

  • 02/02/2024 17:37

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 20/10/2023 18:11

    Arquivado Definitivamente

  • 20/10/2023 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 17:48

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 17:44

    Expedição de Ofício.

  • 20/10/2023 16:49

    Transitado em Julgado em 02/10/2023

  • 01/10/2023 04:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2023 23:59.

  • 25/09/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 13:56

    Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2023.

  • 22/09/2023 13:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    SENTENÇA: "Dessa forma, acolho a promoção ministerial de ID. 171300231, para declarar extinta a punibilidade de CARLOS ABRAÃO GARCIA DA SILVA, qualificado nos autos, ante a notícia de sua morte, devidamente comprovada pela cópia da Certidão de Óbito juntada sob o ID. 171257011, fazendo-o nos termos do art. 107, inc.

    I, do Código Penal, c/c arts. 61 e 62, ambos do Código de Processo Penal."

  • 13/09/2023 13:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 14:44

    Juntada de termo

  • 11/09/2023 19:36

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 19:36

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 08/09/2023 12:28

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 07/09/2023 18:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2023 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 19:02

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 12:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2023 01:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2023 23:59.

  • 03/07/2023 14:18

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 00:58

    Publicado Edital em 03/07/2023.

  • 02/07/2023 15:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

  • 29/06/2023 15:14

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 16:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2023 19:51

    Recebidos os autos

  • 23/06/2023 19:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 17:21

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 20/06/2023 09:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/06/2023 11:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 16:27

    Juntada de termo

  • 31/05/2023 19:51

    Recebidos os autos

  • 31/05/2023 19:51

    Julgado procedente o pedido

  • 03/11/2022 13:04

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 01/11/2022 12:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2022 01:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2022 23:59:59.

  • 11/10/2022 00:29

    Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2022.

  • 10/10/2022 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

  • 07/10/2022 13:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2022 21:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 20:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2022 00:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2022 23:59:59.

  • 08/09/2022 14:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2022 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 18:37

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 24/08/2022 22:22

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2022 16:10, 2ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 24/08/2022 22:22

    Decretada a revelia

  • 20/08/2022 00:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2022 23:59:59.

  • 17/08/2022 02:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/08/2022 16:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/08/2022 23:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2022 23:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/08/2022 17:38

    Publicado Certidão em 15/08/2022.

  • 12/08/2022 21:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2022 20:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/08/2022 20:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/08/2022 13:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

  • 10/08/2022 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 16:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2022 16:02

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 16:01

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2022 16:10, 2ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 30/03/2022 19:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2022 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 18:52

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 28/06/2021 18:51

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2020 12:39

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2020 19:25

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2020 10:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2020 23:59:59.

  • 29/03/2020 23:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2020 10:52

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2020 10:51

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada - 22/04/2020 14:30

  • 19/03/2020 18:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2020 04:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/03/2020 23:59:59.

  • 16/03/2020 17:17

    Recebidos os autos

  • 16/03/2020 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2020 18:13

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 09/03/2020 17:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2020 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2020 16:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada - 22/04/2020 14:30

  • 09/03/2020 16:39

    Audiência Instrução e Julgamento realizada - 09/03/2020 15:30

  • 09/03/2020 16:24

    Juntada de gravação de audiência

  • 06/03/2020 16:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2020 16:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2020 03:26

    Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2020.

  • 03/03/2020 06:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/03/2020 01:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2020 21:11

    Juntada de Alvará de soltura

  • 20/02/2020 19:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/02/2020 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2020 14:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/02/2020 17:00

    Expedição de Ofício.

  • 12/02/2020 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2020 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2020 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2020 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2020 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/02/2020 18:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2020 16:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2020 22:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2020 11:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/01/2020 17:49

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 30/01/2020 17:35

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 30/01/2020 16:43

    Recebidos os autos

  • 30/01/2020 16:42

    Revogada a Prisão

  • 30/01/2020 16:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 28/01/2020 17:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2020 16:47

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2020 16:45

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada - 09/03/2020 15:30

  • 16/01/2020 11:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2020 11:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/01/2020 17:21

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2020 17:19

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2020 17:00

    Audiência Instrução e Julgamento designada - 02/03/2020 15:00

  • 13/01/2020 17:36

    Recebidos os autos

  • 13/01/2020 17:36

    Decisão interlocutória - recebido

  • 13/01/2020 14:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES

  • 13/01/2020 11:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/01/2020 20:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2020 19:03

    Classe Processual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 10/01/2020 18:21

    Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 07/01/2020 22:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/01/2020 20:08

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Plantão para 2ª Vara Criminal de Samambaia - (em diligência)

  • 06/01/2020 19:09

    Recebidos os autos

  • 06/01/2020 19:09

    Recebida a denúncia

  • 06/01/2020 18:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

  • 06/01/2020 18:55

    Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Criminal de Samambaia para Núcleo Permanente de Plantão - (em diligência)

  • 06/01/2020 18:33

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2020

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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