TJDFT - 0704806-09.2021.8.07.0009

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONATHAN ALCANTARA DOS SANTOS

CPF *30.***.*79-95

Advogados

BENITO CID CONDE NETO

OAB: 40147/DF

CPF *26.***.*33-32

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2024 18:20

    Arquivado Definitivamente

  • 19/10/2024 18:19

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2024 18:16

    Juntada de Ofício

  • 16/10/2024 18:02

    Transitado em Julgado em 23/09/2024

  • 24/09/2024 02:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.

  • 16/09/2024 02:24

    Publicado Sentença em 16/09/2024.

  • 13/09/2024 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

  • 12/09/2024 13:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2024 20:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 17:56

    Recebidos os autos

  • 10/09/2024 17:56

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 10/09/2024 17:56

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 09/09/2024 10:29

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 09/09/2024 10:28

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2024 22:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2024 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 18:27

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 16:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2024 18:25

    Juntada de Informações prestadas

  • 23/11/2023 13:39

    Juntada de Informações prestadas

  • 03/10/2023 04:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 21:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 16:06

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 02:39

    Publicado Decisão em 25/09/2023.

  • 23/09/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0704806-09.2021.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JONATHAN ALCANTARA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O sursitário justificou o não cumprimento das condições impostas no termo de acordo de sursis processual (ID 123844280), o que foi validado pelo Ministério Público (ID 172325806).

    Assim, acolho a justificativa apresentada por JONATHAN ALCANTARA DOS SANTOS.

    Aguarde-se o integral cumprimento dos termos do acordo de sursis processual, até maio/2024.

    Ressalto que deverá ser observado os novos prazos constantes do RELATÓRIO DE EVOLUÇÃO E EXECUÇÃO DA MEDIDA - REEM (ID 123844280).

    Dispensada a intimação do beneficiado, tendo em vista ciência apontada no REEM.

    Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

    BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023.

    VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO Juíza de Direito

  • 21/09/2023 13:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 18:22

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 18:22

    Suspensão Condicional do Processo

  • 19/09/2023 18:41

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 19/09/2023 18:40

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 18:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2023 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 17:30

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 20:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2023 10:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/06/2022 09:53

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 17:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2022 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 18:12

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 16:22

    Suspensão Condicional do Processo

  • 09/05/2022 16:21

    Juntada de ata

  • 03/05/2022 00:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2022 23:59:59.

  • 28/04/2022 08:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2022 09:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2022 09:40

    Publicado Certidão em 22/04/2022.

  • 21/04/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

  • 18/04/2022 09:37

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 09:37

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2022 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 21/06/2021 17:18

    Recebidos os autos

  • 21/06/2021 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2021 16:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 21/06/2021 16:04

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 12:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/06/2021 02:31

    Publicado Decisão em 10/06/2021.

  • 09/06/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

  • 08/06/2021 02:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2021 23:59:59.

  • 07/06/2021 17:50

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2021 16:37

    Recebidos os autos

  • 07/06/2021 16:37

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 07/06/2021 12:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 07/06/2021 12:35

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2021 12:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2021 10:56

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2021 21:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2021 17:12

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2021 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2021 17:55

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2021 16:28

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 09/04/2021 17:48

    Recebidos os autos

  • 09/04/2021 17:48

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 07/04/2021 19:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 07/04/2021 19:22

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2021 08:32

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
19/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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