TJDFT - 0737497-84.2023.8.07.0016
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2025 11:15
Juntada de Petição de petição
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22/10/2024 11:54
Juntada de Petição de petição
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21/09/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
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19/09/2024 15:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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19/09/2024 11:57
Juntada de Petição de petição
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31/07/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2024 19:51
Recebidos os autos
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29/07/2024 19:51
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2024 16:49
Juntada de Petição de substabelecimento
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23/11/2023 12:29
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
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21/11/2023 17:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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14/11/2023 07:37
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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14/11/2023 07:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
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14/11/2023 07:37
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 14:10, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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16/10/2023 07:54
Juntada de Certidão
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16/10/2023 07:54
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 14:10, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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16/10/2023 07:53
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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11/10/2023 12:08
Juntada de Petição de substabelecimento
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11/10/2023 03:37
Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS em 10/10/2023 23:59.
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03/10/2023 03:03
Publicado Mandado em 03/10/2023.
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03/10/2023 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
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02/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Petição Inicial Número do processo: 0737497-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS Destinatário: FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS SHIN QI 4 Conjunto 5, Casa 04, Setor de Habitações Individuais Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 71510-250 MANDADO DE CITAÇÃO De ordem do MMº Juiz Coordenador do 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação, Dr.
GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA, no uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 8º da Lei 6.830/80 (Lei de Execuções Fiscais), fica V.
Sª.
FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *93.***.*98-68 (EXECUTADO), CITADO(A) para, no prazo de 5 (cinco) dias, PAGAR A DÍVIDA referente aos débitos fiscais e demais encargos indicados na CDA - Certidão de Dívida Ativa, acrescida de juros, custas e honorários judiciais e multa de mora, ou GARANTIR A EXECUÇÃO, sob pena de PENHORA de qualquer bem que lhe pertencer.
Informamos que, consoante art. 16 da Lei 6.830/80, garantida a execução, V.
Sª. poderá se opor à execução por meio de EMBARGOS, que serão oferecidos no PRAZO de 30 (trinta) DIAS.
Fica intimado(a) para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO por VIDEOCONFERÊNCIA, em 11/10/2023 13:00, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Conflitos e Cidadania das Execuções Fiscais - CEJUSC/FISCAL, utilizando a Plataforma Microsft TEAMS (baixar aplicativo no celular ou computador: www.microsoft.com).
Para acessar a audiência de conciliação digite na barra de endereço do seu navegador de internet o seguinte link: https://atalho.tjdft.jus.br/CEJUSCFISCAL.
ATENÇÃO! HAVENDO INTERESSE EM NEGOCIAR ANTECIPADAMENTE O DÉBITO, LIGAR PARA O TELEFONE 3103-1702, OU COMPARECER AO FÓRUM JOSE JÚLIO LEAL FAGUNDES, ENDEREÇO NO RODAPÉ, ENTRE 13H00 E 17H00. 4º NÚCLEO VIRTUAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - Fórum Desembargador Júlio Leal Fagundes - SMAS Trecho 4, lote 4/6, Bloco 2, 2º Andar.
Brasília -DF CEP. 70610.906.
Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 29 de setembro de 2023, 14:41:48.
Documento assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital e enviado pelo E-carta, nesta data. -
25/09/2023 14:56
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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25/09/2023 14:55
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2023 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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25/09/2023 14:53
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2023 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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23/09/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
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22/09/2023 08:32
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2023 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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22/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0737497-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS DECISÃO Defiro o pedido de Id 172615623.
Cancele-se a audiência de conciliação designada para o dia 21/09/2023 às 13:25 horas, redesignando-a para a primeira pauta disponível após o dia 09/010/2023.
Intimem-se.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
21/09/2023 15:13
Juntada de Petição de substabelecimento
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21/09/2023 13:51
Recebidos os autos
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21/09/2023 13:51
Outras decisões
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21/09/2023 12:29
Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
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21/09/2023 01:47
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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20/09/2023 16:58
Juntada de Petição de petição
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31/08/2023 01:33
Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/08/2023 23:59.
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23/08/2023 21:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/08/2023 13:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/08/2023 15:25
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2023 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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07/08/2023 13:18
Recebidos os autos
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07/08/2023 13:18
Outras decisões
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03/08/2023 19:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
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03/08/2023 18:10
Juntada de Petição de petição
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25/07/2023 11:18
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2023 17:41
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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24/07/2023 02:24
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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12/07/2023 16:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/07/2023 16:34
Juntada de Certidão
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12/07/2023 13:34
Recebidos os autos
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12/07/2023 13:34
Outras decisões
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12/07/2023 10:47
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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12/07/2023 10:47
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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12/07/2023 10:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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