29/07/2025 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/07/2025 18:52

Expedição de Certidão.
29/07/2025 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2025 15:57

Juntada de Petição de apelação
22/07/2025 02:50

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 19:42

Recebidos os autos
17/07/2025 19:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 12:25

Juntada de Petição de certidão
15/07/2025 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/07/2025 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:34

Juntada de Certidão
03/07/2025 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 02:38

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para CONFIRMAR os efeitos da tutela de urgência concedida pela decisão de ID 158870082 e CONDENAR a requerida a autorizar e custear o procedimento cirúrgico prescrito nos exatos termos do relatório médico de ID 156338840.

CONDENO a requerida ao pagamento de indenização por danos morais à requerente, no valor que fixo em R$ 10 mil (dez mil reais), o qual será acrescido de correção monetária e juros de mora à Taxa Legal (Lei nº 14.905/2024), ambos a contar da publicação desta Sentença (Enunciado nº. 362 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça).

Registro que o sítio eletrônico do Tribunal de Justiça disponibiliza ferramenta para cálculo do período total, no seguinte endereço: https://juriscalc.tjdft.jus.br/publico/calculos (hiperlink).

Por conseguinte, RESOLVO A LIDE com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Custas pela requerida, bem como honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 12% (doze por cento) sobre o valor atualizado da condenação pecuniária, atualizada pelos critérios acima, com amparo no art. 85, § 2º, do CPC.
30/06/2025 17:21

Recebidos os autos
30/06/2025 17:21

Julgado procedente o pedido
02/06/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 17:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/05/2025 14:52

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:52

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:01

Recebidos os autos
14/05/2025 00:01

Outras decisões
13/05/2025 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/05/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:03

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 17:23

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:23

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 02:34

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 17:02

Juntada de Certidão
23/03/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 17:27

Juntada de Petição de laudo
31/01/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:28

Decorrido prazo de ADRIANA MUZI DE MEDEIROS MOURA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:04

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
16/01/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:54

Expedição de Certidão.
12/01/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 19:26

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 10:50

Recebidos os autos
18/11/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:50

Outras decisões
11/11/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/11/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:24

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de ADRIANA MUZI DE MEDEIROS MOURA em 06/11/2024 23:59.
28/10/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:25

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ADRIANA MUZI DE MEDEIROS MOURA em 23/10/2024 23:59.
13/10/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710273-22.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIANA MUZI DE MEDEIROS MOURA REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte requerida diverge da proposta de honorários apresentada.

Pontuo que a fixação do montante dos honorários periciais deve nortear-se por critérios técnicos, tais como o nível de experiência profissional do “expert”, a complexidade do objeto da prova, o conteúdo dos quesitos do Juízo e das partes, o local de sua realização, o tempo exigido para sua execução.

Diante desse panorama, o digno perito trouxe sua proposta de honorários, reputada excessiva pela parte requerida.

Nesse cenário, tendo a parte a quem incumbe suportar o ônus da sua produção afirmado categoricamente que o valor indicado pelo profissional encontra-se substancialmente distante da proporcionalidade e razoabilidade ante à complexidade da prova, bem como que o perito não é obrigado a aceitar o valor sugerido pelas partes, tenho que toque ao Juízo a substituição, a oportunizar vir aos autos outra proposta e aferir o valor que remunere condizentemente com o valor de mercado para o desempenho das atividades periciais.

Nesse contexto, DEFIRO o pleito de substituição do digno perito judicial para atribuir a incumbência a ROMULO MATEUS FONSECA VIEGAS, que figura no rol da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal.

COMUNIQUE-SE ao perito ora substituído, com cordiais agradecimentos do Juízo pela sua disponibilidade.

CADASTRE-SE e INTIME-SE o novo perito para tomar conhecimento dos autos e declinar sua proposta de honorários, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ficam as PARTES intimadas, desde logo, para eventual arguição de impedimento ou a suspeição do perito, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, §1º, I, do CPC).

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
30/09/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:02

Recebidos os autos
30/09/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:02

Nomeado perito
23/09/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/09/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:56

Expedição de Certidão.
17/09/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:07

Expedição de Certidão.
17/09/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:37

Expedição de Certidão.
11/09/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:45

Expedição de Certidão.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ADRIANA MUZI DE MEDEIROS MOURA em 10/09/2024 23:59.
05/09/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:17

Expedição de Certidão.
02/09/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:07

Expedição de Certidão.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ADRIANA MUZI DE MEDEIROS MOURA em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 10:36

Juntada de Petição de impugnação
23/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 906, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 31037348 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0710273-22.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ADRIANA MUZI DE MEDEIROS MOURA Requerido: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS CERTIDÃO Nos termos Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, ficam as partes intimadas quanto à proposta de honorários apresentada pelo(a) Sr(a).

Perito(a), competindo à parte requerida, na hipótese de anuência, juntar aos autos o comprovante do depósito judicial dos honorários periciais, sob pena de perda da prova.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024 16:23:45.

LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral
20/08/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:25

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ADRIANA MUZI DE MEDEIROS MOURA em 09/08/2024 23:59.
19/07/2024 03:30

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710273-22.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIANA MUZI DE MEDEIROS MOURA REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face da ausência de manifestação do perito nomeado, procedo a sua substituição.

Nomeio RODRIGO VIEIRA SILVA que figura no rol de peritos cadastrados perante a Corregedoria de Justiça deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Dê-se baixa no cadastro do perito substituído do sistema PJe (inc.

XXIV, do art. 2º, da Instrução nº 2/2022 da Corregedoria).

Após, cadastre-se e intime-se o novo perito nomeado para tomar conhecimento dos autos e declinar sua proposta de honorários, no prazo de 10 (dez) dias.

Ficam as PARTES intimadas, desde logo, para eventual arguição de impedimento ou a suspeição do perito, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, §1º, I, do CPC).

No mais, prossiga-se nos termos da Decisão Saneadora de ID 193021589.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
17/07/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:22

Recebidos os autos
17/07/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:22

Nomeado perito
15/07/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/07/2024 17:20

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:21

Decorrido prazo de OGNEV MEIRELES COSAC em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 03:12

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710273-22.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIANA MUZI DE MEDEIROS MOURA REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do consignado na manifestação de ID 200601602, na forma da Decisão saneadora de ID 193021589, INTIMO o digno perito judicial para, em 10 (dez) dias, declinar sua proposta de honorários, trazer aos autos currículo, com comprovação de especialização, bem como indicar contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais (art. 465, § 2º, do CPC).

Após, prossiga-se na forma da Decisão Saneadora.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
18/06/2024 23:01

Recebidos os autos
18/06/2024 23:01

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 23:01

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 23:01

Outras decisões
18/06/2024 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/06/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:02

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 09:33

Expedição de Certidão.
07/06/2024 19:56

Recebidos os autos
07/06/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 19:56

Outras decisões
06/06/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/06/2024 14:46

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:50

Decorrido prazo de ADRIANA MUZI DE MEDEIROS MOURA em 05/06/2024 23:59.
24/05/2024 03:11

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 17:26

Recebidos os autos
22/05/2024 16:38

Juntada de Certidão
22/05/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/05/2024 16:35

Expedição de Certidão.
22/05/2024 03:35

Decorrido prazo de ADRIANA MUZI DE MEDEIROS MOURA em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 17:59

Recebidos os autos
24/04/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/04/2024 13:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/04/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
10/04/2024 13:15

Juntada de Petição de réplica
09/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710273-22.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIANA MUZI DE MEDEIROS MOURA REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retomado o curso do feito, INTIMO a requerente sobre a contestação e documentos de ID 175291735, pelo prazo de 15 dias.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
04/04/2024 23:07

Recebidos os autos
04/04/2024 23:07

Outras decisões
02/04/2024 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/04/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 16:41

Recebidos os autos
11/03/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:41

Outras decisões
08/03/2024 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/03/2024 09:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 18:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/11/2023 22:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710273-22.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIANA MUZI DE MEDEIROS MOURA REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao petitório de ID 175442845, mantenho a Decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se o julgamento final do recurso interposto.

Ressalto que os autos deverão permanecer na tarefa: "processo suspenso a depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (272)". " CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
19/10/2023 17:09

Recebidos os autos
19/10/2023 17:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/10/2023 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/10/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 21:19

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 23:18

Recebidos os autos
26/09/2023 23:18

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 23:18

Outras decisões
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710273-22.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIANA MUZI DE MEDEIROS MOURA REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o trânsito em julgado do recurso representativo da controvérsia.

Ressalto que os autos deverão permanecer na tarefa: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1069 (11975).

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
25/09/2023 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/09/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 18:10

Recebidos os autos
22/09/2023 18:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1069
21/09/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/09/2023 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 18:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/06/2023 01:04

Decorrido prazo de ADRIANA MUZI DE MEDEIROS MOURA em 14/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 22:01

Recebidos os autos
09/06/2023 22:01

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 22:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/06/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/06/2023 23:28

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
06/06/2023 00:37

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 23:23

Recebidos os autos
01/06/2023 23:23

Outras decisões
01/06/2023 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/06/2023 10:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2023 11:11

Recebidos os autos
30/05/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2023 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/05/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023 22:55

Recebidos os autos
16/05/2023 22:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1069
16/05/2023 22:55

Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2023 22:55

Concedida a gratuidade da justiça a ADRIANA MUZI DE MEDEIROS MOURA - CPF: *03.***.*89-68 (AUTOR).
16/05/2023 22:55

Recebida a emenda à inicial
16/05/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/05/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 20:25

Recebidos os autos
27/04/2023 20:25

Determinada a emenda à inicial
25/04/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/04/2023 23:00

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:24

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 18:05

Recebidos os autos
11/04/2023 18:05

Deferido o pedido de ADRIANA MUZI DE MEDEIROS MOURA - CPF: *03.***.*89-68 (AUTOR).
11/04/2023 18:05

Determinada a emenda à inicial
11/04/2023 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/04/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 01:39

Decorrido prazo de ADRIANA MUZI DE MEDEIROS MOURA em 03/04/2023 23:59.
13/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 10:10

Recebidos os autos
09/03/2023 10:09

Determinada a emenda à inicial
08/03/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/03/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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