TJDFT - 0720283-31.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fabio Eduardo Marques
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2023 15:35
Arquivado Definitivamente
-
19/10/2023 15:34
Expedição de Certidão.
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19/10/2023 15:32
Transitado em Julgado em 18/10/2023
-
19/10/2023 10:00
Decorrido prazo de HERMES DE SOUZA SILVA em 18/10/2023 23:59.
-
25/09/2023 02:16
Publicado Ementa em 25/09/2023.
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23/09/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
22/09/2023 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
LOCALIZAÇÃO DE PATRIMÔNIO PENHORÁVEL.
CONSULTA VIA SNIPER.
POSSIBILIDADE.
ACESSO EXCLUSIVO A SERVIDORES E MAGISTRADOS.
DEVER DE COOPERAÇÃO.
CASO CONCRETO. ÚLTIMA PESQUISA VIA SISBAJUD HÁ MENOS DE 1 ANO.
DECISÃO MANTIDA. 1.
O SNIPER constitui ferramenta útil na busca de bens passíveis de penhora para a satisfação do débito em execução, sendo de acesso exclusivo a servidores e magistrados dos tribunais integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), à qual o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios se encontra devidamente integrado. 2.
Infrutíferas as buscas já empreendidas pelos sistemas informatizados do Poder Judiciário, não há impedimento à consulta pelo SNIPER a fim de localizar patrimônio penhorável. 3.
No entanto, no caso concreto, verifica-se que a última pesquisa via SISBAJUD ocorreu em 01/12/2022, por conseguinte, em intervalo inferior a um ano, em desconformidade com a jurisprudência sobre a matéria para autorização de nova pesquisa. 4.
Agravo de instrumento conhecido e não provido. -
14/09/2023 18:32
Conhecido o recurso de HERMES DE SOUZA SILVA - CPF: *37.***.*74-76 (AGRAVANTE) e não-provido
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14/09/2023 18:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/08/2023 14:22
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2023 14:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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21/07/2023 16:19
Recebidos os autos
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23/06/2023 12:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
-
23/06/2023 00:06
Decorrido prazo de HARRISON SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 22/06/2023 23:59.
-
23/06/2023 00:06
Decorrido prazo de GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 22/06/2023 23:59.
-
23/06/2023 00:06
Decorrido prazo de GABRIEL HARRISON DIAS DA ROCHA em 22/06/2023 23:59.
-
23/06/2023 00:06
Decorrido prazo de HERMES DE SOUZA SILVA em 22/06/2023 23:59.
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31/05/2023 00:05
Publicado Decisão em 31/05/2023.
-
30/05/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
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26/05/2023 18:18
Recebidos os autos
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26/05/2023 18:18
Não Concedida a Medida Liminar
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26/05/2023 15:12
Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
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24/05/2023 18:41
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
-
24/05/2023 18:21
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
24/05/2023 16:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
24/05/2023 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
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