03/07/2025 15:11

Recebidos os autos
03/07/2025 15:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
16/06/2025 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/06/2025 15:08

Transitado em Julgado em 03/06/2025
10/06/2025 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PONTA VERDE em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:26

Decorrido prazo de TULIO FERNANDES MESQUITA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:26

Decorrido prazo de MARCO AURELIO FERNANDES MESQUITA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:26

Decorrido prazo de LUCIANA FERNANDES MESQUITA em 02/06/2025 23:59.
22/05/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 18:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/05/2025 02:29

Publicado Sentença em 12/05/2025.
10/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 19:17

Recebidos os autos
06/05/2025 19:17

Homologado o pedido
01/04/2025 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
24/02/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 17:16

Recebidos os autos
14/02/2025 17:16

Outras decisões
11/02/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
30/01/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:18

Juntada de Certidão
16/01/2025 00:58

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 16:30

Juntada de Certidão
15/12/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:19

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:58

Recebidos os autos
29/11/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
19/11/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:40

Decorrido prazo de TULIO FERNANDES MESQUITA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:40

Decorrido prazo de MARCO AURELIO FERNANDES MESQUITA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:40

Decorrido prazo de LUCIANA FERNANDES MESQUITA em 18/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 16:07

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
02/10/2024 20:43

Recebidos os autos
02/10/2024 20:43

Outras decisões
02/10/2024 00:33

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
23/08/2024 01:01

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de LUCIANA FERNANDES MESQUITA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 08:15

Expedição de Certidão.
07/08/2024 02:21

Decorrido prazo de LUCIANA FERNANDES MESQUITA em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:05

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:16

Juntada de Certidão
08/07/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:59

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
07/06/2024 10:11

Recebidos os autos
07/06/2024 10:11

Outras decisões
29/05/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
05/03/2024 05:14

Decorrido prazo de LUCIANA FERNANDES MESQUITA em 04/03/2024 23:59.
07/02/2024 02:42

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001854-34.2008.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: MARA MEIRELES TAVEIRA, MARCO AURELIO FERNANDES MESQUITA, TULIO FERNANDES MESQUITA REQUERENTE: LUCIANA FERNANDES MESQUITA INVENTARIADO(A): RUBENS MESQUITA DESPACHO Antes de decidir acerca do pleito da inventariante (ID. 178897041), intimem-se, pela última vez, os demais herdeiros para se manifestarem acerca do cálculo da Contadoria Judicial, Id. 177698010, no prazo de 15 dias.

Exaurido o prazo com ou sem manifestações, venham os autos conclusos.

I.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito
02/02/2024 14:18

Recebidos os autos
02/02/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
19/12/2023 03:55

Decorrido prazo de LUCIANA FERNANDES MESQUITA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 03:55

Decorrido prazo de TULIO FERNANDES MESQUITA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 03:55

Decorrido prazo de MARCO AURELIO FERNANDES MESQUITA em 18/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 14:09

Expedição de Certidão.
21/11/2023 22:48

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:47

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 15:38

Juntada de Certidão
09/11/2023 13:09

Recebidos os autos
09/11/2023 13:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
30/10/2023 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/10/2023 17:32

Recebidos os autos
27/10/2023 17:32

Outras decisões
03/10/2023 04:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PONTA VERDE em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
29/09/2023 00:07

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 19:37

Juntada de Certidão
25/09/2023 02:41

Publicado Intimação em 25/09/2023.
25/09/2023 02:41

Publicado Intimação em 25/09/2023.
23/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
23/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001854-34.2008.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: MARA MEIRELES TAVEIRA, MARCO AURELIO FERNANDES MESQUITA, TULIO FERNANDES MESQUITA REQUERENTE: LUCIANA FERNANDES MESQUITA INVENTARIADO(A): RUBENS MESQUITA DECISÃO I.

Em manifestação de ID 164932566, o ESPÓLIO DE RUBENS MESQUITA aduz que não concorda com o pagamento da diferença de R$26.983,08 (vinte e seis mil, novecentos e oitenta e três reais e oito centavos), feita pelo Condomínio Ponta Verde (Id. 163375918) porque o valor principal, objeto da dívida, estava à sua disposição desde setembro de 2021, depositado em conta judicial.

Bate-se que caberia ao Condomínio credor adotar as medidas cabíveis para liberação a seu favor do referido recurso e não ao ESPÓLIO, que nenhum embaraço causou para liberação do dinheiro.

Alega que o Condomínio/Credor só cuidou de requerer a expedição do alvará de levantamento em 10 de dezembro de 2021 (Id. 111057215), reiterando este pedido em 04 de julho de 2022 (Id. 130064357).

Com razão o espólio porque conquanto não estivesse em mora, uma vez que o valor principal da dívida já encontrava à disposição do credor em conta judicial, não tem obrigação de pagar a diferença pretendida pelo terceiro interessado.

Destarte, a quantia devida ao condomínio já foi objeto de deliberação na decisão de ID 146994822, com autorização de levantamento do valor a ele tocante, nada mais havendo a se pagar.

II.

Considerando o encerramento do convênio com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal, referente à captação e administração de depósitos, com a consequente migração das contas judiciais para o Banco de Brasília – BRB, determino à Secretaria deste Juízo: Junte-se aos autos o extrato da conta judicial extraído do sistema BANKJUS; III.

Após, Intime-se o inventariante para que indique se todas as dívidas já foram pagas.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Brasília-DF, 18 de setembro de 2023 18:32:23.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
20/09/2023 10:37

Recebidos os autos
20/09/2023 10:37

Outras decisões
24/07/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
21/07/2023 13:27

Juntada de Certidão
21/07/2023 01:07

Decorrido prazo de LUCIANA FERNANDES MESQUITA em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PONTA VERDE em 20/07/2023 23:59.
12/07/2023 10:12

Juntada de Certidão
11/07/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:33

Publicado Intimação em 29/06/2023.
29/06/2023 00:33

Publicado Intimação em 29/06/2023.
29/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
29/06/2023 00:33

Publicado Intimação em 29/06/2023.
29/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
29/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 10:07

Recebidos os autos
27/06/2023 10:07

Outras decisões
20/03/2023 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
17/03/2023 10:07

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:58

Decorrido prazo de LUCIANA FERNANDES MESQUITA em 16/03/2023 23:59.
28/02/2023 13:31

Decorrido prazo de LUCIANA FERNANDES MESQUITA em 27/02/2023 23:59.
23/02/2023 00:48

Publicado Certidão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
14/02/2023 04:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PONTA VERDE em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 12:17

Juntada de Certidão
10/02/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:39

Publicado Certidão em 01/02/2023.
01/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
31/01/2023 04:09

Decorrido prazo de MARA MEIRELES TAVEIRA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 04:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PONTA VERDE em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 11:17

Juntada de Certidão
29/01/2023 09:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/01/2023 02:54

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
24/01/2023 02:54

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
24/01/2023 02:05

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
20/01/2023 15:42

Juntada de Certidão
19/01/2023 14:07

Juntada de Certidão
18/01/2023 19:37

Recebidos os autos
18/01/2023 19:37

Decisão interlocutória - deferimento
16/01/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
16/01/2023 12:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/01/2023 11:01

Juntada de Certidão
13/01/2023 20:05

Juntada de Certidão
11/01/2023 19:36

Recebidos os autos
11/01/2023 19:36

Decisão interlocutória - deferimento
20/12/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
01/10/2022 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
01/10/2022 22:43

Recebidos os autos
01/10/2022 22:43

Juntada de Certidão
05/07/2022 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
05/07/2022 14:03

Juntada de Certidão
05/07/2022 00:56

Decorrido prazo de LUCIANA FERNANDES MESQUITA em 04/07/2022 23:59:59.
04/07/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
02/07/2022 00:17

Decorrido prazo de LUCIANA FERNANDES MESQUITA em 01/07/2022 23:59:59.
27/06/2022 01:01

Publicado Certidão em 27/06/2022.
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
22/06/2022 16:14

Juntada de Certidão
21/06/2022 19:28

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 00:19

Publicado Decisão em 09/06/2022.
08/06/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
08/06/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
06/06/2022 16:33

Expedição de Certidão.
25/05/2022 14:49

Recebidos os autos
25/05/2022 14:49

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/02/2022 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/02/2022 15:04

Expedição de Certidão.
15/02/2022 01:16

Decorrido prazo de LUCIANA FERNANDES MESQUITA em 14/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 12:51

Juntada de Certidão
08/02/2022 00:41

Publicado Decisão em 07/02/2022.
07/02/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
04/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
01/02/2022 11:16

Recebidos os autos
01/02/2022 11:16

Decisão interlocutória - recebido
10/12/2021 15:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/10/2021 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/10/2021 10:54

Juntada de Certidão
26/10/2021 02:38

Decorrido prazo de LUCIANA FERNANDES MESQUITA em 25/10/2021 23:59:59.
18/10/2021 14:54

Publicado Certidão em 18/10/2021.
16/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 10:17

Juntada de Certidão
13/10/2021 23:36

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 02:47

Publicado Decisão em 05/10/2021.
04/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
30/09/2021 15:37

Recebidos os autos
30/09/2021 15:37

Decisão interlocutória - deferimento
28/09/2021 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/09/2021 16:16

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 02:33

Publicado Decisão em 22/09/2021.
22/09/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
20/09/2021 15:52

Recebidos os autos
20/09/2021 15:52

Decisão interlocutória - deferimento em parte
27/07/2021 02:50

Decorrido prazo de LUCIANA FERNANDES MESQUITA em 26/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/07/2021 08:23

Juntada de Certidão
05/07/2021 18:37

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 02:32

Publicado Certidão em 17/06/2021.
19/06/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
15/06/2021 09:29

Juntada de Certidão
14/06/2021 12:02

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 02:32

Publicado Certidão em 10/06/2021.
09/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
09/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
07/06/2021 20:01

Expedição de Certidão.
26/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 26/05/2021.
26/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021 11:02

Juntada de Certidão
24/05/2021 22:01

Juntada de Petição de petição
22/05/2021 18:17

Expedição de Certidão.
22/05/2021 07:48

Expedição de Alvará.
17/05/2021 00:05

Juntada de Certidão
07/05/2021 02:39

Decorrido prazo de LUCIANA FERNANDES MESQUITA em 06/05/2021 23:59:59.
14/04/2021 02:29

Publicado Decisão em 14/04/2021.
14/04/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
08/04/2021 18:05

Recebidos os autos
08/04/2021 18:05

Decisão Interlocutória de Mérito
15/03/2021 10:57

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/11/2020 08:25

Juntada de Certidão
15/11/2020 18:00

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 02:27

Publicado Decisão em 28/10/2020.
27/10/2020 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020
22/10/2020 17:12

Recebidos os autos
22/10/2020 17:12

Decisão interlocutória - deferimento em parte
15/10/2020 17:01

Juntada de Petição de petição
22/07/2020 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/07/2020 09:36

Expedição de Certidão.
22/07/2020 02:48

Decorrido prazo de LUCIANA FERNANDES MESQUITA em 21/07/2020 23:59:59.
30/06/2020 14:01

Publicado Certidão em 30/06/2020.
29/06/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 11:02

Juntada de Certidão
26/06/2020 00:53

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 02:21

Publicado Decisão em 03/06/2020.
02/06/2020 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2020 15:44

Recebidos os autos
28/05/2020 15:44

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/02/2020 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/02/2020 11:28

Expedição de Certidão.
13/02/2020 02:55

Decorrido prazo de LUCIANA FERNANDES MESQUITA em 12/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 18:12

Juntada de Certidão
23/01/2020 23:45

Publicado Certidão em 22/01/2020.
23/01/2020 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2020 17:21

Juntada de Certidão
16/01/2020 17:00

Juntada de Petição de petição
11/01/2020 14:34

Juntada de Petição de petição
13/12/2019 04:01

Publicado Decisão em 13/12/2019.
12/12/2019 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2019 11:11

Recebidos os autos
05/12/2019 11:11

Decisão interlocutória - deferimento em parte
11/10/2019 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/10/2019 16:18

Juntada de Certidão
11/10/2019 16:01

Juntada de Petição de petição
02/10/2019 14:10

Juntada de Certidão
02/10/2019 12:18

Juntada de Petição de petição
27/09/2019 03:40

Publicado Certidão em 27/09/2019.
27/09/2019 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2019 17:58

Juntada de Certidão
13/09/2019 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2019

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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