16/09/2024 15:21

Arquivado Provisoramente
16/09/2024 15:21

Expedição de Certidão.
12/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 15:51

Recebidos os autos
10/09/2024 15:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/08/2024 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MILTON SANTOS PRADO em 21/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de MILTON SANTOS PRADO em 09/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, indefiro o pedido de ID. 204428343.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens da parte executada aptos à satisfação de seu crédito, sob pena de suspensão do feito (art. 921, III do CPC).

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
24/07/2024 11:37

Recebidos os autos
24/07/2024 11:37

Indeferido o pedido de MILTON SANTOS PRADO - CPF: *59.***.*32-71 (EXEQUENTE)
19/07/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/07/2024 02:58

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Processo n°: 0702609-77.2023.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MILTON SANTOS PRADO Requerido: R.B.

CONSTRUCOES EIRELI - ME CERTIDÃO Certifico que a tentativa de penhora on-line via sistema SISBAJUD - teimosinha, tornou-se infrutífera ante a inexistência de saldo na(s) conta(s) corrente(s) da parte executada, conforme anexo.

Em cumprimento à decisão precedente, procedi à consulta ao sistema RENAJUD, a qual restou infrutífera, conforme anexo.

De ordem, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens da parte executada aptos à satisfação de seu crédito, sob pena de suspensão do feito (art. 921, III do CPC).

Transcorrido o prazo, sem manifestação, remetam-se os autos conclusos. Águas Claras/DF, 15 de julho de 2024.

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO Diretor de Secretaria
17/07/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 14:29

Juntada de Certidão
28/05/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:32

Decorrido prazo de R.B. CONSTRUCOES EIRELI - ME em 21/05/2024 23:59.
08/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0702609-77.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MILTON SANTOS PRADO REPRESENTANTE LEGAL: ENIO RODRIGUES BELEM EXECUTADO: R.B.

CONSTRUCOES EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA RECEBO A EMENDA DE ID. 190982031.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 36.148,67.

Intime-se a parte vencida, R.B.

CONSTRUCOES EIRELI - ME, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC..

ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
03/04/2024 10:37

Recebidos os autos
03/04/2024 10:37

Recebida a emenda à inicial
02/04/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos a guia de custas referente ao comprovante de ID.189974762.
01/04/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/03/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:35

Recebidos os autos
22/03/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 12:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
20/03/2024 03:13

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, INTIME-SE a parte exequente para recolher as custas processuais referente ao cumprimento de sentença, conforme determina o art. 184, § 3º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
14/03/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 12:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/03/2024 08:38

Recebidos os autos
13/03/2024 08:38

Determinada a emenda à inicial
29/02/2024 15:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/02/2024 15:18

Transitado em Julgado em 22/02/2024
22/02/2024 03:35

Decorrido prazo de R.B. CONSTRUCOES EIRELI - ME em 21/02/2024 23:59.
30/01/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:03

Publicado Sentença em 26/01/2024.
25/01/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar a parte requerida a pagar à parte autora a quantia de R$ 28.353,54, cujo valor deverá ser corrigido pelo INPC, a partir de 15/03/2023 (data da atualização de ID 152402772) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da mesma data.

Considerando a quantidade de pedidos formulados na inicial, o proveito econômico pretendido e o efetivamente obtido, entendo que a parte autora sucumbiu em parte mínima dos pedidos.

Nesse sentido, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais, bem como a pagar honorários em favor do patrono da parte requerente, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, o que faço com base no artigo 85, § 2º, do CPC.

Na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro encerrada a fase de cognição, com a resolução de seu mérito.

Não havendo manifestação do(s) interessado(s) na execução, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
12/01/2024 10:38

Recebidos os autos
12/01/2024 10:38

Julgado procedente em parte do pedido
02/10/2023 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/09/2023 03:36

Decorrido prazo de MILTON SANTOS PRADO em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:36

Decorrido prazo de R.B. CONSTRUCOES EIRELI - ME em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:20

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Diante de tais premissas declaro o feito saneado.

Decreto a revelia da parte requerida – art. 344 do CPC.

Na forma do art. 370 do CPC, dispensa-se maior instrução probatória.

Preclusa esta decisão, venham os autos conclusos para julgamento.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
14/09/2023 15:13

Recebidos os autos
14/09/2023 15:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/09/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
02/09/2023 01:57

Decorrido prazo de MILTON SANTOS PRADO em 01/09/2023 23:59.
31/08/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 13:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/07/2023 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
20/07/2023 13:19

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/07/2023 00:14

Recebidos os autos
19/07/2023 00:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/07/2023 01:31

Decorrido prazo de R.B. CONSTRUCOES EIRELI - ME em 17/07/2023 23:59.
26/06/2023 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 18:34

Juntada de Petição de procedimento criminal
13/06/2023 01:44

Decorrido prazo de MILTON SANTOS PRADO em 12/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:18

Publicado Certidão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 10:32

Expedição de Certidão.
27/05/2023 02:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/05/2023 01:24

Decorrido prazo de MILTON SANTOS PRADO em 22/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:55

Publicado Certidão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 17:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/05/2023 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
03/05/2023 17:23

Expedição de Certidão.
03/05/2023 17:22

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2023 18:36

Recebidos os autos
02/05/2023 18:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/04/2023 00:27

Publicado Decisão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 09:28

Recebidos os autos
26/04/2023 09:28

Outras decisões
28/03/2023 17:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/03/2023 10:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/03/2023 00:33

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
06/03/2023 10:48

Recebidos os autos
06/03/2023 10:48

Determinada a emenda à inicial
14/02/2023 18:59

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/02/2023 13:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/02/2023 13:21

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
14/02/2023 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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