TJDFT - 0701649-54.2023.8.07.0010

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santa Maria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO DE SOUZA ALVES

CPF *73.***.*41-40

Advogados

FREDERICO REIS PINHEIRO

OAB: 61609/DF

CPF *27.***.*40-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 13:39

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2024 13:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2024 20:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2024 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 18:20

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 18:20

    Determinado o arquivamento

  • 24/01/2024 14:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

  • 24/01/2024 14:36

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 00:35

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 12:57

    Expedição de Carta.

  • 07/12/2023 10:55

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2023 10:54

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2023 10:50

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 14:30

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 14:30

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Santa Maria.

  • 05/12/2023 12:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 05/12/2023 12:52

    Transitado em Julgado em 27/11/2023

  • 01/12/2023 15:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 04:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 02:47

    Publicado Sentença em 08/11/2023.

  • 08/11/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

  • 07/11/2023 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 15:06

    Expedição de Termo.

  • 07/11/2023 12:43

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 07:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 13:18

    Juntada de termo

  • 03/11/2023 20:38

    Recebidos os autos

  • 03/11/2023 20:38

    Julgado procedente o pedido

  • 03/11/2023 13:15

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

  • 01/11/2023 18:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2023 03:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.

  • 23/10/2023 02:39

    Publicado Despacho em 23/10/2023.

  • 21/10/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

  • 19/10/2023 13:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 10:36

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 20:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

  • 17/10/2023 20:07

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2023 04:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 02:37

    Publicado Certidão em 22/09/2023.

  • 21/09/2023 08:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRISMA 2ª Vara Criminal de Santa Maria Número do processo: 0701649-54.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GUSTAVO DE SOUZA ALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei laudo em anexo, na oportunidade faço vista as partes.

    DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ROBSON DE SOUSA ALMEIDA Diretor de Secretaria

  • 20/09/2023 14:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 18:02

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 18:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/09/2023 18:00

    Desentranhado o documento

  • 31/08/2023 16:04

    Juntada de ressalva

  • 30/08/2023 19:36

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 19:34

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 17:51

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 16:30, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.

  • 18/08/2023 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2023 16:59

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2023 16:57

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2023 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2023 11:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 00:49

    Publicado Certidão em 14/07/2023.

  • 14/07/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 13/07/2023 16:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2023 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 14:54

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 14:52

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2023 16:30, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.

  • 11/07/2023 19:53

    Recebidos os autos

  • 11/07/2023 19:53

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 11/07/2023 18:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

  • 10/07/2023 19:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2023 00:14

    Publicado Certidão em 28/06/2023.

  • 27/06/2023 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 23/06/2023 16:40

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2023 00:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 14:30

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 08/03/2023 07:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2023 17:38

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 17:35

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 17:22

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 03/03/2023 15:43

    Recebidos os autos

  • 03/03/2023 15:43

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 03/03/2023 13:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

  • 03/03/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 13:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2023 13:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 16:37

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 15:08

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

  • 01/03/2023 11:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Santa Maria

  • 01/03/2023 11:44

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 28/02/2023 19:12

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 28/02/2023 16:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2023 15:55

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 28/02/2023 15:55

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 28/02/2023 15:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2023 13:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2023 11:18

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 10:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2023 10:45

    Juntada de gravação de audiência

  • 28/02/2023 08:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2023 19:49

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 19:48

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 27/02/2023 15:08

    Juntada de laudo

  • 27/02/2023 12:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2023 04:16

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 27/02/2023 00:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2023 22:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2023 22:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2023 22:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 26/02/2023 22:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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