03/10/2023 13:40

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 13:40

Expedição de Certidão.
03/10/2023 13:39

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:26

Transitado em Julgado em 27/09/2023
26/09/2023 02:17

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do processo: 0735413-61.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: G.

R.

G.

REPRESENTANTE LEGAL: ANDRE WALTER QUEIROZ GALVAO AGRAVADO: CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA EIRELI - ME D E C I S Ã O Vistos, etc.

Conforme exposto, a parte recorrente formulou pedido de desistência do vertente recurso, conforme petição retro, o que impõe sua homologação, ante o disciplinado no caput do artigo 998 do Código de Processo Civil - CPC, que ostenta a seguinte redação: CPC, Art. 998.

O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.

Com efeito, nos termos do supramencionado dispositivo legal, a parte tem o direito de desistir do recurso interposto, independente de qualquer manifestação proveniente da parte recorrida, o que torna cogente a homologação do pedido de desistência recursal regularmente formulado.

Por essas razões, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO manejado pelo recorrente, com fulcro no art. 998 do CPC combinado com o art. 87, VIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - RITJDFT.

Após o trânsito em julgado desta decisão, adotem-se as cautelas de praxe para o arquivamento dos autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília, 20 de setembro de 2023.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
21/09/2023 17:41

Expedição de Certidão.
20/09/2023 18:53

Recebidos os autos
20/09/2023 18:53

Extinto o processo por desistência
20/09/2023 17:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
19/09/2023 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 02:11

Juntada de entregue (ecarta)
04/09/2023 10:17

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 14:48

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 14:43

Expedição de Mandado.
30/08/2023 19:04

Recebidos os autos
30/08/2023 19:04

Indefiro
30/08/2023 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
30/08/2023 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 17:19

Recebidos os autos
29/08/2023 17:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 16:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
25/08/2023 16:30

Recebidos os autos
25/08/2023 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
25/08/2023 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/08/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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