02/07/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:44

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 21:08

Juntada de Certidão
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738249-04.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMILEIDE RODRIGUES COIMBRA, LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA JUNIOR, RODRIGO VENANCIO DE ALMEIDA EXECUTADO: LHM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME SENTENÇA Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por EMILEIDE RODRIGUES COIMBRA e outros em face de LHM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME.

As partes celebraram acordo extrajudicial e pediram a extinção do processo, conforme petição de ID.240935813 e ID. 241043239.

ANTE O EXPOSTO, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, por via de consequência, extingo o cumprimento de sentença, por força do que dispõe o art. 924, inciso III, c/c o art. 513 do CPC.

Custas e honorários advocatícios conforme acordado pelas partes.

Em face da inexistência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, recolham-se as custas finais, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/06/2025 23:19

Recebidos os autos
30/06/2025 23:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
30/06/2025 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/06/2025 17:35

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 15:25

Recebidos os autos
30/06/2025 15:25

Homologada a Transação
30/06/2025 15:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/06/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/06/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 17:48

Juntada de Petição de acordo
25/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 16:26

Recebidos os autos
23/06/2025 16:26

Outras decisões
18/06/2025 14:00

Juntada de Certidão
03/06/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/06/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 13:43

Recebidos os autos
23/05/2025 13:43

Outras decisões
15/05/2025 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/05/2025 17:11

Processo Desarquivado
15/05/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 12:42

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 12:41

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de LHM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0738249-04.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Prestação de Serviços (9596) EXEQUENTE: EMILEIDE RODRIGUES COIMBRA, LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA JUNIOR, RODRIGO VENANCIO DE ALMEIDA EXECUTADO: LHM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte executada intimada a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID. 209141391).

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

Escoado o prazo para o recolhimento das custas, promova-se baixa das partes e, posteriormente, arquive-se o presente processo eletrônico.

Brasília/DF, 30/08/2024.

HUGO ASSIS SODRE Servidor Geral
30/08/2024 16:38

Expedição de Certidão.
28/08/2024 23:40

Recebidos os autos
28/08/2024 23:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
22/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 22/08/2024.
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738249-04.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMILEIDE RODRIGUES COIMBRA, LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA JUNIOR, RODRIGO VENANCIO DE ALMEIDA EXECUTADO: LHM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME SENTENÇA Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por EMILEIDE RODRIGUES COIMBRA e outros em face de LHM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME.

As partes celebraram acordo extrajudicial e pediram a extinção do processo, conforme petição de ID.207867772.

ANTE O EXPOSTO, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, por via de consequência, extingo o cumprimento de sentença, por força do que dispõe o art. 924, inciso III, c/c o art. 513 do CPC.

Custas e honorários advocatícios conforme acordado pelas partes.

Em face da inexistência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, recolham-se as custas finais, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/08/2024 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/08/2024 09:13

Transitado em Julgado em 19/08/2024
19/08/2024 17:50

Recebidos os autos
19/08/2024 17:50

Homologada a Transação
19/08/2024 17:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/08/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/08/2024 02:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/08/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 02:29

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 22:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738249-04.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EMILEIDE RODRIGUES COIMBRA REU: LHM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Tendo quem vista que o presente cumprimento de sentença abarca os honorários sucumbenciais, inclua-se o credor dos honorários advocatícios no polo ativo da presente demanda.

Intime-se a parte executada, via correio (ID. 174299627), para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, expeça-se alvará e intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Caso não haja notícia de pagamento, proceda-se à penhora de ativos financeiros via Sisbajud, com o acréscimo dos honorários da fase de cumprimento de sentença e da multa.

Se a diligência for exitosa, transfira-se o numerário para uma conta judicial e libere-se eventual excesso.

Em seguida, intime-se a parte executada para que, em 5 dias, comprove que as quantias são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Não havendo manifestação em 5 dias, expeça-se alvará em favor da parte credora e intime-a para dizer se dá quitação.

Se a diligência de penhora via Sisbajud for infrutífera, pesquise-se a existência de veículos automotores no sistema Renajud.

Caso a resposta não seja positiva, autorizo a quebra do sigilo fiscal da parte executada, via sistema Infojud, para acesso à sua última declaração de imposto de renda.

O resultado da pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição "sigiloso".

Na hipótese de serem localizados bens imóveis situados no Distrito Federal na consulta ao sistema Infojud, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico - https://www.registrodeimoveisdf.com.br/home.

Concluídas as pesquisas, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo poderá ser suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC, caso seja do seu interesse.

Conforme o disposto no art. 921, §§ 4º e 4º-A do CPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr a partir da intimação da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do art. 921 do CPC.

A interrupção do prazo prescricional somente ocorrerá com a efetiva constrição de bens penhoráveis.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/07/2024 13:50

Recebidos os autos
26/07/2024 13:50

Outras decisões
25/07/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/07/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 20:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738249-04.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EMILEIDE RODRIGUES COIMBRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A sentença exequenda determinou que a correção dos valores observe a data em que houve o desembolso das quantias.

Portanto, à parte autora para que apresente planilha atualizada do débito levando em consideração os exatos parâmetros fixados.

Sem prejuízo, tendo em vista que o pedido de cumprimento de sentença abrange os honorários advocatícios fixados, traga a completa qualificação do advogado para cadastramento no polo ativo.

Prazo: 15 dias.

Em caso de inércia, tornem os autos ao arquivo.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
01/07/2024 14:28

Recebidos os autos
01/07/2024 14:28

Determinada a emenda à inicial
28/06/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/06/2024 04:48

Processo Desarquivado
27/06/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 14:57

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 03:55

Decorrido prazo de LHM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/03/2024 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 08:40

Expedição de Mandado.
20/03/2024 15:00

Recebidos os autos
20/03/2024 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
19/03/2024 08:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/03/2024 08:38

Juntada de Certidão
19/03/2024 04:21

Decorrido prazo de EMILEIDE RODRIGUES COIMBRA em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:41

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 09:00

Transitado em Julgado em 06/03/2024
07/03/2024 03:29

Decorrido prazo de LHM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:29

Decorrido prazo de EMILEIDE RODRIGUES COIMBRA em 06/03/2024 23:59.
09/02/2024 02:35

Publicado Sentença em 09/02/2024.
08/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 17:47

Recebidos os autos
06/02/2024 17:47

Julgado procedente em parte do pedido
15/12/2023 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/12/2023 16:03

Recebidos os autos
15/12/2023 16:03

Outras decisões
13/12/2023 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/12/2023 21:43

Decorrido prazo de LHM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-91 (REU) em 06/12/2023.
22/11/2023 14:25

Recebidos os autos
22/11/2023 14:25

Outras decisões
20/11/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/11/2023 17:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/11/2023 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
16/11/2023 17:44

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/11/2023 16:42

Recebidos os autos
10/11/2023 16:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/10/2023 02:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/10/2023 04:06

Decorrido prazo de EMILEIDE RODRIGUES COIMBRA em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 17:55

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/09/2023 13:43

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0738249-04.2023.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: EMILEIDE RODRIGUES COIMBRA REQUERIDO: LHM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 14/11/2023 13:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_09_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8186, 3103-7398 e 3103-2617, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 20/09/2023 08:56 KEILA KOTAMA PAIXAO
20/09/2023 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 08:57

Juntada de Certidão
20/09/2023 08:51

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/09/2023 15:47

Recebidos os autos
15/09/2023 15:47

Outras decisões
14/09/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/09/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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