25/03/2024 15:12

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 15:11

Transitado em Julgado em 14/03/2024
25/03/2024 13:26

Expedição de Certidão.
20/03/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:06

Publicado Sentença em 19/03/2024.
18/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0722077-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BEATRIZ ALVES CAMPOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 19:12:09.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
14/03/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 19:23

Recebidos os autos
14/03/2024 19:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2024 18:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/03/2024 18:48

Juntada de Certidão
11/03/2024 19:16

Juntada de Certidão
11/03/2024 19:16

Juntada de Certidão
11/03/2024 19:16

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2024 19:16

Juntada de Alvará de levantamento
07/03/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:31

Expedição de Ofício.
27/10/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2023 23:59.
03/10/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:53

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0722077-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BEATRIZ ALVES CAMPOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 24 de setembro de 2023 17:38:19.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
24/09/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
24/09/2023 17:38

Expedição de Certidão.
20/09/2023 13:13

Recebidos os autos
20/09/2023 13:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/08/2023 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/08/2023 18:29

Juntada de Certidão
09/08/2023 17:53

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/08/2023 17:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/08/2023 17:52

Transitado em Julgado em 07/08/2023
08/08/2023 10:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
01/08/2023 01:40

Decorrido prazo de BEATRIZ ALVES CAMPOS em 31/07/2023 23:59.
17/07/2023 00:16

Publicado Sentença em 17/07/2023.
14/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 18:43

Recebidos os autos
12/07/2023 18:43

Julgado procedente o pedido
12/07/2023 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/07/2023 15:37

Juntada de Petição de réplica
21/06/2023 01:46

Publicado Certidão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 17:56

Expedição de Certidão.
16/06/2023 17:55

Expedição de Certidão.
16/06/2023 16:31

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 00:57

Decorrido prazo de BEATRIZ ALVES CAMPOS em 23/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:11

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 16:46

Recebidos os autos
26/04/2023 16:46

Decisão interlocutória - recebido
25/04/2023 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
25/04/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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