TJDFT - 0741656-70.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/10/2024 16:59
Arquivado Definitivamente
-
08/10/2024 16:58
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 02:27
Publicado Sentença em 18/09/2024.
-
18/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
17/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741656-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KATIA SUZI CAMILO FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 17:34:51.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
16/09/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 17:38
Recebidos os autos
-
12/09/2024 17:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/09/2024 19:11
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
09/09/2024 19:11
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 18:59
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 18:59
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/09/2024 18:58
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 18:58
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/08/2024 14:03
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
21/08/2024 12:26
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 03:07
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 03:02
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 15:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
12/08/2024 15:18
Recebidos os autos
-
12/08/2024 15:18
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
06/08/2024 23:17
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 23:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
06/08/2024 02:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
-
23/05/2024 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 18:21
Expedição de Ofício.
-
16/02/2024 04:48
Decorrido prazo de KATIA SUZI CAMILO FERREIRA em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 04:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 16:19
Cancelada a movimentação processual
-
06/02/2024 16:19
Desentranhado o documento
-
23/01/2024 04:14
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
16/01/2024 15:27
Recebidos os autos
-
16/01/2024 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2024 14:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
12/01/2024 18:01
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
-
09/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741656-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KATIA SUZI CAMILO FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.
Brasília - DF, 8 de janeiro de 2024 10:47:19.
BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Diretor de Secretaria -
08/01/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 10:47
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 15:06
Recebidos os autos
-
18/12/2023 15:06
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
17/11/2023 17:21
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
10/11/2023 02:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
10/11/2023 02:21
Transitado em Julgado em 06/11/2023
-
07/11/2023 04:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 04:18
Decorrido prazo de KATIA SUZI CAMILO FERREIRA em 30/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 02:45
Publicado Sentença em 13/10/2023.
-
13/10/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
-
10/10/2023 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 13:25
Recebidos os autos
-
10/10/2023 13:25
Julgado procedente o pedido
-
09/10/2023 22:40
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
09/10/2023 18:35
Juntada de Petição de réplica
-
27/09/2023 10:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 09:43
Publicado Certidão em 27/09/2023.
-
26/09/2023 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
26/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0741656-70.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Descontos Indevidos (10296) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.
XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.
Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.
Brasília - DF, 22 de setembro de 2023 16:50:22.
MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral -
22/09/2023 16:50
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 21:12
Juntada de Petição de contestação
-
02/08/2023 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 17:35
Recebidos os autos
-
02/08/2023 17:34
Outras decisões
-
31/07/2023 11:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
29/07/2023 09:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2023
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0723659-74.2023.8.07.0016
Emerson Alessandro Nazario da Silva
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/05/2023 13:34
Processo nº 0711711-74.2023.8.07.0004
Marcelino Rodrigues da Silva
Uniao Seguradora S.A. - Vida e Previdenc...
Advogado: Marcelo Noronha Peixoto
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/09/2023 17:12
Processo nº 0727524-47.2023.8.07.0003
Edemilson Alves dos Santos
Mariuza Fernandes
Advogado: Edemilson Alves dos Santos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/09/2023 13:33
Processo nº 0720365-69.2017.8.07.0001
Concept Aeroporto Servicos Eventos e Tur...
Aladin Restaurante Campinas S.A
Advogado: Thomas Rieth Marcello
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/08/2017 09:14
Processo nº 0732739-62.2023.8.07.0016
Rita de Cacia Almeida
Distrito Federal
Advogado: Danilo Dias Lourenco dos Santos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/06/2023 20:34