03/06/2024 15:48

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 15:47

Expedição de Certidão.
22/05/2024 02:39

Publicado Sentença em 22/05/2024.
21/05/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:19

Transitado em Julgado em 17/05/2024
17/05/2024 16:30

Recebidos os autos
17/05/2024 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
15/05/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/05/2024 18:09

Expedição de Certidão.
10/05/2024 19:42

Juntada de Certidão
10/05/2024 19:42

Juntada de Alvará de levantamento
10/05/2024 19:42

Juntada de Certidão
10/05/2024 19:42

Juntada de Alvará de levantamento
10/05/2024 16:17

Juntada de Certidão
07/02/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:15

Expedição de Ofício.
02/02/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
08/12/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:54

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 16:55

Expedição de Certidão.
01/12/2023 16:19

Recebidos os autos
01/12/2023 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/11/2023 10:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/11/2023 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/11/2023 10:55

Transitado em Julgado em 03/11/2023
04/11/2023 04:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
28/10/2023 04:00

Decorrido prazo de JOANA ANGELICA PEREIRA DE MELO em 27/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:46

Publicado Sentença em 11/10/2023.
11/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 22:42

Recebidos os autos
06/10/2023 22:42

Julgado procedente o pedido
02/10/2023 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/09/2023 17:49

Juntada de Petição de substabelecimento
27/09/2023 09:44

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0741409-89.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Descontos Indevidos (10296) REQUERENTE: JOANA ANGELICA PEREIRA DE MELO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 22 de setembro de 2023 17:12:43.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
23/09/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
22/09/2023 17:12

Expedição de Certidão.
15/09/2023 15:11

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:08

Recebidos os autos
31/07/2023 16:08

Outras decisões
28/07/2023 14:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/07/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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