TJDFT - 0009205-16.2002.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 17:06
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/09/2025 02:34
Publicado Decisão em 03/09/2025.
-
03/09/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0009205-16.2002.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CEOBRA CENTRO ODONTOLOGICO DE BRASILIA LTDA - ME, ANA REGINA MARTINS CERQUEIRA SALGADO, FREDERICO VALENTE COELHO DECISÃO Chamo o feito à ordem.
Tendo em vista o evidente erro material da sentença de ID 247755867, revogo-a.
O feito já foi extinto pelo pagamento, tendo sido determinada a liberação dos valores na sentença de ID 98335415, a qual não foi efetivada pelas inconsistências geradas pela migração dos depósitos judiciais.
Em consulta ao sistema BANKJUS, constatam-se os seguintes valores atrelados aos autos: Assim, providencie a Secretaria as transferências dos valores correspondentes aos executados, observando-se os dados bancários informados no ID 232118337, preferencialmente via PIX.
Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
01/09/2025 02:31
Publicado Sentença em 01/09/2025.
-
30/08/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
-
29/08/2025 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 16:03
Recebidos os autos
-
29/08/2025 16:03
Outras decisões
-
29/08/2025 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
29/08/2025 14:16
Juntada de Certidão
-
28/08/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 16:57
Recebidos os autos
-
27/08/2025 16:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/05/2025 17:51
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2025 17:51
Expedição de Petição.
-
19/05/2025 17:51
Expedição de Petição.
-
07/05/2025 02:59
Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 06/05/2025 23:59.
-
08/04/2025 17:24
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 16:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
27/03/2025 16:41
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 16:31
Expedição de Ofício.
-
12/02/2025 14:50
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 16:42
Expedição de Ofício.
-
24/04/2024 14:55
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 13:59
Transitado em Julgado em 02/08/2021
-
10/01/2024 19:38
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/11/2023 14:40
Recebidos os autos
-
28/11/2023 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 13:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
13/09/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 12:37
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 22:25
Expedição de Ofício.
-
20/06/2023 17:10
Recebidos os autos
-
20/06/2023 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 16:32
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2023 15:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
05/05/2023 01:42
Decorrido prazo de FREDERICO VALENTE COELHO em 04/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 01:34
Decorrido prazo de CEOBRA CENTRO ODONTOLOGICO DE BRASILIA LTDA - ME em 03/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 01:34
Decorrido prazo de ANA REGINA MARTINS CERQUEIRA SALGADO em 03/05/2023 23:59.
-
02/05/2023 18:03
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2023 00:53
Publicado Despacho em 26/04/2023.
-
25/04/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
-
20/04/2023 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 12:50
Recebidos os autos
-
20/04/2023 12:50
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2023 15:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
22/03/2023 01:19
Decorrido prazo de FREDERICO VALENTE COELHO em 21/03/2023 23:59.
-
21/03/2023 13:50
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2023 01:26
Decorrido prazo de ANA REGINA MARTINS CERQUEIRA SALGADO em 20/03/2023 23:59.
-
14/03/2023 00:39
Publicado Certidão em 14/03/2023.
-
14/03/2023 00:39
Publicado Certidão em 14/03/2023.
-
14/03/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
-
14/03/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
-
10/03/2023 13:32
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 16:14
Expedição de Alvará.
-
09/03/2023 16:13
Expedição de Alvará.
-
06/02/2023 17:26
Juntada de Certidão
-
26/10/2022 19:39
Recebidos os autos
-
26/10/2022 19:39
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2022 17:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
06/05/2022 00:19
Decorrido prazo de FREDERICO VALENTE COELHO em 05/05/2022 23:59:59.
-
03/05/2022 09:38
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2022 00:25
Publicado Certidão em 28/04/2022.
-
28/04/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
-
26/04/2022 12:24
Juntada de Certidão
-
22/04/2022 15:27
Expedição de Alvará.
-
22/04/2022 15:26
Expedição de Alvará.
-
18/02/2022 10:53
Recebidos os autos
-
18/02/2022 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2021 19:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
30/07/2021 14:00
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2021 02:46
Publicado Sentença em 27/07/2021.
-
26/07/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
-
26/07/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
-
26/07/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
-
23/07/2021 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2021 15:09
Recebidos os autos
-
23/07/2021 15:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/07/2021 21:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
31/05/2021 10:03
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2021 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 16:35
Recebidos os autos
-
18/05/2021 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2021 12:52
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2021 13:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
22/04/2021 13:02
Juntada de Certidão
-
16/04/2021 11:00
Recebidos os autos
-
16/04/2021 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2021 17:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
26/03/2021 11:28
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2021 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2021 10:51
Recebidos os autos
-
16/03/2021 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2021 02:26
Decorrido prazo de FREDERICO VALENTE COELHO em 05/03/2021 23:59:59.
-
04/03/2021 02:39
Decorrido prazo de CEOBRA CENTRO ODONTOLOGICO DE BRASILIA LTDA - ME em 03/03/2021 23:59:59.
-
04/03/2021 02:39
Decorrido prazo de ANA REGINA MARTINS CERQUEIRA SALGADO em 03/03/2021 23:59:59.
-
12/02/2021 19:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
11/02/2021 18:37
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2021 02:38
Publicado Decisão em 09/02/2021.
-
09/02/2021 02:38
Publicado Decisão em 09/02/2021.
-
09/02/2021 02:38
Publicado Decisão em 09/02/2021.
-
08/02/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
-
08/02/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
-
08/02/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0009205-16.2002.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CEOBRA CENTRO ODONTOLOGICO DE BRASILIA LTDA - ME, ANA REGINA MARTINS CERQUEIRA SALGADO, FREDERICO VALENTE COELHO DECISÃO Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório.
DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
05/02/2021 10:06
Recebidos os autos
-
05/02/2021 10:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
04/02/2021 17:46
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2021 02:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2021 23:59:59.
-
26/01/2021 18:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
22/01/2021 20:46
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2021 06:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2021 16:59
Recebidos os autos
-
19/01/2021 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2020 18:45
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2020 09:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
26/11/2020 11:12
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2020 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2020 14:38
Recebidos os autos
-
18/11/2020 14:38
Decisão interlocutória - indeferimento
-
16/11/2020 22:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
11/11/2020 16:43
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2020 07:25
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2020 15:46
Recebidos os autos
-
30/10/2020 15:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
15/10/2020 20:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
08/10/2020 02:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2020 23:59:59.
-
16/08/2020 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2020 11:10
Recebidos os autos
-
14/08/2020 11:10
Decisão_Indeferimento
-
31/07/2020 17:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
30/07/2020 18:59
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2020 02:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2020 23:59:59.
-
17/06/2020 07:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2020 07:17
Juntada de Certidão
-
15/06/2020 11:27
Expedição de Alvará.
-
03/06/2020 16:23
Expedição de Certidão.
-
30/05/2020 02:26
Decorrido prazo de FREDERICO VALENTE COELHO em 29/05/2020 23:59:59.
-
28/05/2020 02:22
Decorrido prazo de ANA REGINA MARTINS CERQUEIRA SALGADO em 27/05/2020 23:59:59.
-
04/03/2020 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/03/2020 03:29
Publicado Certidão em 04/03/2020.
-
04/03/2020 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/03/2020 13:18
Juntada de Certidão
-
21/02/2020 16:57
Juntada de Certidão
-
19/02/2020 18:32
Recebidos os autos
-
19/02/2020 18:32
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
24/01/2020 07:45
Juntada de Certidão
-
24/09/2019 16:13
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2019 19:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
16/09/2019 19:01
Expedição de Certidão.
-
16/09/2019 19:01
Juntada de Certidão
-
14/09/2019 10:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2019 23:59:59.
-
28/08/2019 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2019 14:17
Juntada de Certidão
-
20/08/2019 14:56
Recebidos os autos
-
20/08/2019 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2019 09:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN
-
20/07/2019 21:31
Decorrido prazo de FREDERICO VALENTE COELHO em 17/07/2019 23:59:59.
-
20/07/2019 10:18
Decorrido prazo de ANA REGINA MARTINS CERQUEIRA SALGADO em 16/07/2019 23:59:59.
-
03/07/2019 18:21
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2019 04:57
Publicado Despacho em 26/06/2019.
-
25/06/2019 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/06/2019 16:57
Recebidos os autos
-
06/06/2019 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2019 17:48
Decorrido prazo de FREDERICO VALENTE COELHO em 08/05/2019 23:59:59.
-
16/04/2019 14:57
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2019 02:29
Publicado Certidão em 11/04/2019.
-
10/04/2019 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/04/2019 14:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
-
05/04/2019 14:45
Juntada de Certidão
-
17/12/2018 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2018
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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