12/04/2024 18:02

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 03:29

Decorrido prazo de RAMOS GARCIA COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI - ME em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:57

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0725880-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAMOS GARCIA COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI - ME REU: BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A INTIMAÇÃO PAGAMENTO CUSTAS Nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal, fica o(a) AUTOR: RAMOS GARCIA COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI - ME intimado(a) a pagar as custas processuais finais no valor especificado na planilha de ID. 190984087, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após o transcurso de prazo para pagamento, arquivem-se os autos com baixa do(s) nome(s) das partes.

Guará-DF, 1 de abril de 2024 13:28:02.

ARIALDO TENORIO DOS ANJOS.

Servidor Geral
01/04/2024 13:28

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:23

Recebidos os autos
22/03/2024 17:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
22/03/2024 16:16

Juntada de Certidão
14/03/2024 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/03/2024 16:21

Transitado em Julgado em 12/03/2024
13/03/2024 03:57

Decorrido prazo de RAMOS GARCIA COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI - ME em 12/03/2024 23:59.
20/02/2024 02:54

Publicado Sentença em 20/02/2024.
19/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 15:41

Recebidos os autos
15/02/2024 15:41

Indeferida a petição inicial
08/02/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
08/02/2024 16:48

Expedição de Certidão.
08/02/2024 03:44

Decorrido prazo de RAMOS GARCIA COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI - ME em 07/02/2024 23:59.
15/12/2023 02:44

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 23:21

Recebidos os autos
12/12/2023 23:21

Gratuidade da justiça não concedida a RAMOS GARCIA COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI - ME - CNPJ: 22.***.***/0001-75 (AUTOR).
22/11/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
22/11/2023 17:46

Expedição de Certidão.
20/11/2023 03:45

Decorrido prazo de RAMOS GARCIA COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI - ME em 17/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 16:35

Recebidos os autos
19/10/2023 16:35

Determinada a emenda à inicial
19/10/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/10/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:39

Publicado Decisão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0725880-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAMOS GARCIA COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI - ME REU: BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A EMENDA Em relação ao pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora, pessoa jurídica de direito privado com fins lucrativos, é admissível o pleito gracioso, desde que demonstradas determinadas circunstâncias que não se confundem com os critérios legais referentes à pessoa natural.

Trata-se, pois, de medida excepcional.

O col.

Superior Tribunal de Justiça já teve oportunidade de decidir que “é ônus da pessoa jurídica comprovar os requisitos para a obtenção do benefício da assistência judiciária gratuita, mostrando-se irrelevante a finalidade lucrativa ou não da entidade requerente” (AgRg no AREsp 642.623/PR, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, Terceira Turma, julgado em 20.10.2015, DJe 27.10.2015).

Desse modo, intime-se a parte para que, no prazo de quinze (15) dias, comprove a alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento do pleito gracioso.

GUARÁ, DF, 20 de setembro de 2023 17:24:39.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
21/09/2023 12:47

Recebidos os autos
21/09/2023 12:47

Determinada a emenda à inicial
29/06/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
28/06/2023 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/06/2023 12:52

Expedição de Certidão.
27/06/2023 00:52

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 13:43

Recebidos os autos
23/06/2023 13:43

Declarada incompetência
21/06/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708223-42.2022.8.07.0006

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Dionisio Ferreira dos Santos Junior

Advogado: Natalia da Costa Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2022 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0704661-20.2021.8.07.0019

Raimundo Nonato Leal dos Santos

Eurismar Fernandes dos Santos

Advogado: Francisco Antonio Ambrosio Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2021 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0704477-64.2021.8.07.0019

Matheus de Oliveira Silva

Marcos Junio de Faria Oliveira 139906206...

Advogado: Edson Carlos Martiniano de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0705722-63.2023.8.07.0012

Jose Aparecido Gomes dos Passos

Jenyffer Vitoria Rodrigues de Monte

Advogado: Ruy Belisario dos Santos Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/08/2023 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0704511-45.2021.8.07.0017

Edson Pereira Guerra

Banco do Brasil S/A

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2021 12:21

Exibir Processo