TJDFT - 0718418-10.2023.8.07.0020

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Aguas Claras

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO RODRIGUES DE ANDRADE

CPF *18.***.*36-00

Advogados

RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO

OAB: 34011/GO

CPF *15.***.*40-13

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 45788/DF

CPF *26.***.*60-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/12/2023 16:57

    Arquivado Definitivamente

  • 29/12/2023 16:46

    Transitado em Julgado em 12/12/2023

  • 29/12/2023 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2023 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 02:41

    Publicado Sentença em 15/12/2023.

  • 14/12/2023 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 12/12/2023 18:40

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 18:40

    Homologada a Transação

  • 12/12/2023 10:18

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

  • 12/12/2023 10:18

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 03:34

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 13:34

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 03:39

    Decorrido prazo de ROBERTO RODRIGUES DE ANDRADE em 29/11/2023 23:59.

  • 27/11/2023 16:54

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 27/11/2023 16:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras

  • 27/11/2023 16:53

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 27/11/2023 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2023 02:30

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 02:30

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 24/11/2023 15:19

    Juntada de Petição de impugnação

  • 24/11/2023 11:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/10/2023 04:05

    Decorrido prazo de ROBERTO RODRIGUES DE ANDRADE em 06/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 02:36

    Publicado Decisão em 29/09/2023.

  • 28/09/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0718418-10.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROBERTO RODRIGUES DE ANDRADE REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

    DECISÃO Acolho a emenda retro.

    Cite-se e intime-se a parte requerida.

    Feito, aguarde-se a sessão de conciliação designada.

    Promova-se a citação/intimação.

    Caso a citação e intimação da parte requerida reste infrutífera, fica desde já autorizada a pesquisa de endereço nos sistemas disponíveis, inclusive o PJe.

    Em caso de resposta negativa, intime-se a parte requerente para informar novo endereço, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento.

    Em todas as hipóteses, se for necessário para efetiva citação/intimação em tempo hábil, redesigne-se a audiência de conciliação. Águas Claras, DF.

    Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

  • 26/09/2023 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 17:21

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 17:21

    Recebida a emenda à inicial

  • 26/09/2023 15:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

  • 26/09/2023 15:39

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 20/09/2023 09:56

    Publicado Decisão em 20/09/2023.

  • 20/09/2023 09:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0718418-10.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROBERTO RODRIGUES DE ANDRADE REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

    DECISÃO Trata-se de “alerta” da funcionalidade “Processo sob Análise de Prevenção” do sistema eletrônico PJe, para verificação de eventual ocorrência das hipóteses relacionadas no art. 286 do CPC, que determinam a distribuição por dependência ao Juízo prevento.

    No caso, a referida ferramenta eletrônica selecionou o presente processo, que tramita perante este Juízo, e a ação nº. 0718757-08.2023.8.07.0007, que tramitou perante o 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga/DF.

    Todavia em que pese as ações selecionadas possuírem entre si identidade de partes, causa de pedir e de pedido, a ação foi extinta sem análise do mérito, por incompetência territorial, nada a justificar distribuição por dependência, na medida em que não há juízo prevento.

    Noutro giro, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, com a finalidade de: a) juntar aos autos procuração outorgada ao patrono, assinada a próprio punho ou assinada digitalmente por autoridade certificadora credenciada (ICP-Brasil), pois aquela juntada no id. 172225193 não está assinada na forma do documento de identidade de id. 172225194; b) juntar aos autos comprovante de residência atual e em nome do autora nesta Circunscrição Judiciária (conta de água, luz, telefone, etc.).

    Poderá a parte autora requerer EXPRESSAMENTE a redistribuição do feito para o foro de seu domicílio, caso situado no DF.

    Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, DF.

    Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

  • 18/09/2023 13:05

    Recebidos os autos

  • 18/09/2023 13:05

    Determinada a emenda à inicial

  • 18/09/2023 11:37

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 18/09/2023 11:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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