21/02/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 04:57

Processo Desarquivado
28/11/2024 12:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/05/2024 16:07

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 16:06

Transitado em Julgado em 27/05/2024
25/05/2024 03:39

Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:39

Decorrido prazo de SAMANTA LEON ANTUNES BARRENSE LATERCA DE ALMEIDA em 24/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:09

Publicado Sentença em 03/05/2024.
03/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

- DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais em razão da gratuidade de justiça concedida.

Deixo de condenar ao pagamento de honorários advocatícios em razão do teor do art. 25 da Lei 12.016/09.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intimem-se.
30/04/2024 16:29

Recebidos os autos
30/04/2024 16:29

Extinto os autos em razão de perda de objeto
24/04/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/04/2024 15:57

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0013
21/02/2024 17:38

Juntada de Certidão
01/10/2023 04:03

Decorrido prazo de SAMANTA LEON ANTUNES BARRENSE LATERCA DE ALMEIDA em 29/09/2023 23:59.
22/09/2023 02:38

Publicado Despacho em 22/09/2023.
21/09/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700611-85.2020.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SAMANTA LEON ANTUNES BARRENSE LATERCA DE ALMEIDA REPRESENTANTE LEGAL: RAMIRO LATERCA DE ALMEIDA, MARIA ANTUNES BARRENSE IMPETRADO: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE DESPACHO Tendo em vista a comprovação da maioridade da requerente, realizei, neste ato, a exclusão do MPDFT dos cadastros do processo.

Noutro giro, fica a parte autora intimada a informar, no prazo de 05 dias, se persiste o interesse na continuidade da causa ou se opta pela desistência do feito.

Se permanecer o interesse no julgamento da lide, retornem os autos à suspensão, até o trânsito em julgado do IRDR 13.

Caso pugne pela desistência, façam os autos conclusos para sentença.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/09/2023 18:14

Recebidos os autos
19/09/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
20/06/2023 15:46

Juntada de Certidão
28/02/2023 17:47

Juntada de Certidão
19/12/2022 17:56

Juntada de Certidão
06/12/2022 19:07

Recebidos os autos
06/12/2022 19:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0013
06/12/2022 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/09/2022 16:11

Juntada de Certidão
09/06/2022 15:37

Juntada de Certidão
31/01/2022 16:48

Juntada de Certidão
27/10/2021 15:07

Juntada de Certidão
09/06/2021 16:01

Juntada de Certidão
28/01/2021 11:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/12/2020 18:21

Juntada de Certidão
18/08/2020 23:03

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 17:25

Juntada de Certidão
21/02/2020 02:49

Decorrido prazo de SAMANTA LEON ANTUNES BARRENSE LATERCA DE ALMEIDA em 20/02/2020 23:59:59.
21/02/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2020 02:44

Publicado Decisão em 21/02/2020.
21/02/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2020 14:21

Recebidos os autos
19/02/2020 14:21

Decisão interlocutória - recebido
18/02/2020 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/02/2020 09:05

Juntada de Petição de petição
18/02/2020 05:27

Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE em 17/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 19:54

Publicado Decisão em 04/02/2020.
04/02/2020 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2020 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2020 16:11

Expedição de Certidão.
03/02/2020 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2020 13:17

Publicado Decisão em 03/02/2020.
03/02/2020 11:29

Publicado Decisão em 03/02/2020.
01/02/2020 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2020 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2020 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2020 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2020 13:31

Recebidos os autos
31/01/2020 13:31

Decisão interlocutória - recebido
30/01/2020 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/01/2020 20:58

Expedição de Mandado.
30/01/2020 18:14

Juntada de Petição de petição
30/01/2020 16:03

Recebidos os autos
30/01/2020 16:03

Decisão interlocutória - recebido
30/01/2020 15:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/01/2020 15:18

Juntada de Petição de petição
30/01/2020 13:26

Recebidos os autos
30/01/2020 13:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/01/2020 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/01/2020 11:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/01/2020 11:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/01/2020 21:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/01/2020 21:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/01/2020 17:55

Recebidos os autos
29/01/2020 17:54

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/01/2020 16:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/01/2020 16:47

Expedição de Certidão.
29/01/2020 16:41

Classe Processual TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) alterada para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
29/01/2020 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/01/2020 14:40

Recebidos os autos
29/01/2020 14:40

Declarada incompetência
29/01/2020 00:42

Juntada de Petição de petição
28/01/2020 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2020

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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