16/10/2023 12:46

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 12:45

Expedição de Certidão.
16/10/2023 12:45

Transitado em Julgado em 11/10/2023
13/10/2023 03:30

Decorrido prazo de SCHWARZ LUIZ DA SILVA em 11/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:16

Decorrido prazo de SCHWARZ LUIZ DA SILVA em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:54

Publicado Sentença em 27/09/2023.
27/09/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
27/09/2023 09:40

Publicado Sentença em 27/09/2023.
26/09/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 02:50

Publicado Certidão em 26/09/2023.
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0748711-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SCHWARZ LUIZ DA SILVA REU: F MORENO INSTRUMENTOS MUSICAIS DE CORDAS SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Cumpre, inicialmente, analisar se estão presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.

A pretensão da parte requerente se fundamenta nos alegados danos morais que alega ter sofrido em decorrência de falha na prestação do serviço da requerida.

Verificou-se, no entanto, em consulta processual eletrônica, que os mesmos pedidos formulados nesta demanda já estão sendo apreciados nos autos do Processo 0717527-86.2023.8.07.0020, que tramita neste Juízo.

Nesse contexto, tem-se que a repetição de ação que está em curso configura litispendência (art. 337, § 1º, do CPC).

Impõe-se a extinção da ação moderna a fim de evitar decisões diversas para um mesmo caso.

Desse modo, reconheço a existência de litispendência, e, com fundamento no art. 485, V, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo sem resolução do mérito.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Cancele-se a sessão de conciliação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Águas Claras, 22 de setembro de 2023.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
25/09/2023 05:47

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 02:38

Publicado Decisão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 15:23

Recebidos os autos
22/09/2023 15:23

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
21/09/2023 19:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
21/09/2023 19:11

Juntada de Certidão
21/09/2023 19:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/09/2023 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/09/2023 17:48

Recebidos os autos
18/09/2023 17:48

Declarada incompetência
18/09/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/09/2023 22:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/09/2023 13:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/09/2023 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/09/2023 12:52

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/09/2023 17:20

Recebidos os autos
06/09/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 15:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
05/09/2023 22:20

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:31

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 17:52

Recebidos os autos
29/08/2023 17:52

Determinada a emenda à inicial
29/08/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
29/08/2023 13:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2023 13:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/08/2023 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0739349-33.2019.8.07.0001

Sun Color Cine Foto Som e Eventos LTDA

Ana Carolina Goncalves dos Santos

Advogado: Rosana Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/12/2019 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0724352-61.2023.8.07.0015

Victor Michel Melo Silveira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Stefanne Mick Borges Marques

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2023 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0720963-13.2023.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Ricardo Alessandro de Castro Resende

Advogado: Ligia Nolasco

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/05/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0737899-16.2023.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Maria Lucia Rodrigues

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2023 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0723092-25.2022.8.07.0001

Medi Brasil Comercio e Distribuicao de M...

Andrea dos Santos Pereira 52420892100

Advogado: Ricardo Miara Schuarts

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2022 16:17

Exibir Processo