18/08/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 15:11

Expedição de Certidão.
18/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 14:36

Recebidos os autos
14/08/2025 14:36

Outras decisões
14/08/2025 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
14/08/2025 04:49

Processo Desarquivado
13/08/2025 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 14:46

Juntada de Certidão
22/07/2025 04:34

Processo Desarquivado
21/07/2025 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 18:02

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 18:00

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:59

Juntada de Certidão
06/06/2025 17:46

Juntada de Certidão
06/06/2025 14:17

Expedição de Carta.
05/06/2025 20:02

Recebidos os autos
05/06/2025 20:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Criminal de Brasília.
03/06/2025 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/06/2025 16:46

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:28

Transitado em Julgado em 02/06/2025
03/06/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:35

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:43

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/05/2025 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2025 20:54

Recebidos os autos
25/05/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 20:54

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 10:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
10/05/2025 22:32

Recebidos os autos
10/05/2025 22:32

Outras decisões
09/05/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
09/05/2025 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 21:09

Recebidos os autos
30/04/2025 21:09

Outras decisões
30/04/2025 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
30/04/2025 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 16:30, 5ª Vara Criminal de Brasília.
10/04/2025 14:46

Juntada de Certidão
25/03/2025 13:29

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 14:20

Juntada de Certidão
12/03/2025 20:34

Recebidos os autos
12/03/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 20:34

Outras decisões
12/03/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
11/03/2025 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2025 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 19:23

Juntada de Certidão
18/02/2025 18:57

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:44

Expedição de Carta.
17/02/2025 13:18

Juntada de Certidão
14/02/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:54

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:31

Expedição de Ofício.
14/02/2025 17:21

Juntada de Certidão
14/02/2025 15:52

Expedição de Mandado.
14/02/2025 15:47

Expedição de Mandado.
28/01/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:08

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 14:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 16:30, 5ª Vara Criminal de Brasília.
21/01/2025 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 14:12

Recebidos os autos
20/01/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:12

Outras decisões
13/01/2025 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
13/01/2025 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:52

Recebidos os autos
11/12/2024 15:52

Outras decisões
11/12/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
10/12/2024 22:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 12:43

Juntada de Certidão
02/12/2024 20:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:50

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 02:39

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717785-56.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ERICA MIRANDA MATOS DE AREA LEAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INTIMO as partes para ciência e manifestação acerca do ID 208668601.

Após, não havendo requerimento, aguarde-se por 30 dias o envio do do laudo de exame psiquiátrico. *documento datado e assinado eletronicamente
26/08/2024 14:50

Recebidos os autos
26/08/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:49

Outras decisões
26/08/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
23/08/2024 18:36

Juntada de Certidão
23/08/2024 14:09

Juntada de Certidão
14/06/2024 03:00

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 21:01

Recebidos os autos
05/06/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 21:01

Outras decisões
05/06/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
05/06/2024 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 16:53

Juntada de Certidão
01/03/2024 16:15

Juntada de Certidão
27/02/2024 14:41

Juntada de Certidão
26/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 21:11

Expedição de Carta.
23/02/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717785-56.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ERICA MIRANDA MATOS DE AREA LEAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reexpeça-se a carta precatória de ID n. 173409732, anexando-se os quesitos formulados pelo Ministério Público (ID n. 166097733) e pela Defesa (ID n. 187039559), com a indicação dos advogados da ré, que deverão comunicar a este Juízo sobre decisões relevantes do Juízo Deprecado, para que seja alcançada a finalidade. *documento datado e assinado eletronicamente
21/02/2024 21:10

Recebidos os autos
21/02/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 21:10

Outras decisões
19/02/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
19/02/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717785-56.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ERICA MIRANDA MATOS DE AREA LEAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Quanto à carta precatória de ID n. 173409732, distribuída sob o número 0850257-83.2023.8.18.0140 (ID n. 174041208), observo no site do TJPI que o Juízo Deprecado proferiu a decisão em anexo e depois determinou o arquivamento do feito, eis que entende que não é necessária a comunicação ao Juízo Deprecante.

Em que pese não concordar com o entendimento daquele Juízo, a fim de evitar novo arquivamento, sem o cumprimento da diligência, intimo as partes para oferecimento dos quesitos, em 10 dias.

Após, conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente
05/02/2024 11:57

Recebidos os autos
05/02/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:56

Outras decisões
02/02/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
02/02/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 03:28

Publicado Certidão em 26/01/2024.
26/01/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0717785-56.2023.8.07.0001 FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) CERTIDÃO De ordem, tendo em vista o transcurso do prazo, intimo a ré para informar se já retornou ao Brasil, no prazo de 05 dias.

Após, remetam-se os autos conclusos.

Brasília-DF, 24 de janeiro de 2024, 14:41:52.

MARCUS VINICIUS DA COSTA Diretor de Secretaria Substituto
24/01/2024 14:43

Expedição de Certidão.
24/01/2024 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2024 23:59.
14/12/2023 02:35

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 03:06

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 17:55

Recebidos os autos
11/12/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:55

Outras decisões
11/12/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
11/12/2023 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 11:00

Recebidos os autos
11/12/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 11:00

Outras decisões
11/12/2023 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
11/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
08/12/2023 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 22:22

Recebidos os autos
06/12/2023 22:22

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 22:22

Outras decisões
06/12/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
06/12/2023 15:25

Juntada de Certidão
27/11/2023 16:23

Juntada de Certidão
23/11/2023 18:50

Expedição de Ofício.
23/11/2023 18:36

Cancelada a movimentação processual
23/11/2023 18:36

Desentranhado o documento
21/11/2023 20:55

Recebidos os autos
21/11/2023 20:55

Outras decisões
19/11/2023 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
18/11/2023 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 15:13

Recebidos os autos
09/11/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:13

Outras decisões
09/11/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
08/11/2023 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 03:23

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 15:35

Expedição de Certidão.
21/10/2023 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 18:17

Recebidos os autos
19/10/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 18:17

Outras decisões
19/10/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
19/10/2023 12:16

Juntada de Certidão
09/10/2023 16:20

Desentranhado o documento
09/10/2023 16:18

Desentranhado o documento
09/10/2023 16:18

Desentranhado o documento
09/10/2023 16:17

Desentranhado o documento
09/10/2023 16:17

Desentranhado o documento
09/10/2023 16:17

Desentranhado o documento
09/10/2023 16:16

Desentranhado o documento
09/10/2023 16:16

Desentranhado o documento
06/10/2023 15:44

Recebidos os autos
06/10/2023 15:44

Outras decisões
05/10/2023 09:13

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
04/10/2023 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:47

Juntada de Certidão
03/10/2023 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
28/09/2023 11:31

Expedição de Carta.
26/09/2023 02:52

Publicado Despacho em 26/09/2023.
25/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 5ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 6º ANDAR, ALA C, SALA 625, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: Número do Processo: 0717785-56.2023.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Prisão em flagrante (7929) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: ERICA MIRANDA MATOS DE AREA LEAO DESPACHO Exclua-se/cancele-se a carta precatória do ID 172431360 e expeça-se uma nova nos termos da decisão do ID 172271905 (exame de sanidade mental).

Dê-se vista às partes dos documentos do ID 171924505.

Após, aguarde-se o cumprimento da carta precatória e realização do exame pericial do incidente de insanidade mental. (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
22/09/2023 13:59

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:40

Cancelada a movimentação processual
22/09/2023 13:40

Desentranhado o documento
22/09/2023 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 22:51

Recebidos os autos
21/09/2023 22:51

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 22:51

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 07:47

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 15:10

Juntada de Certidão
20/09/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
20/09/2023 14:16

Juntada de Certidão
20/09/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0717785-56.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ERICA MIRANDA MATOS DE AREA LEAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a denunciada reside em Teresina/PI, cidade em que foi citada (ID 169875217, p. 4), defiro o pedido da defesa para que o exame pericial do incidente de insanidade mental seja realizado perante o IML daquela Comarca.

Expeça-se carta precatória para cumprimento da medida. *documento datado e assinado eletronicamente
19/09/2023 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 18:46

Recebidos os autos
18/09/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 18:46

Outras decisões
18/09/2023 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
16/09/2023 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 23:05

Recebidos os autos
13/09/2023 23:04

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 23:04

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
12/09/2023 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2023 14:16

Juntada de Certidão
08/09/2023 07:37

Expedição de Ofício.
05/09/2023 13:58

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:35

Juntada de Certidão
01/08/2023 01:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 18:46

Recebidos os autos
20/07/2023 18:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/07/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
11/07/2023 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 23:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 13:37

Juntada de Certidão
02/06/2023 16:11

Juntada de Certidão
29/05/2023 16:21

Expedição de Carta.
23/05/2023 00:49

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 14:33

Recebidos os autos
19/05/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
18/05/2023 18:27

Juntada de Certidão
18/05/2023 15:01

Expedição de Certidão.
18/05/2023 14:57

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/05/2023 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2023 14:05

Recebidos os autos
17/05/2023 14:05

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/05/2023 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
16/05/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2023 20:07

Expedição de Outros documentos.
01/05/2023 20:07

Expedição de Certidão.
01/05/2023 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Criminal de Brasília
01/05/2023 10:45

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
01/05/2023 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2023 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2023 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2023 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2023 16:30

Expedição de Alvará de Soltura .
27/04/2023 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2023 13:06

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/04/2023 13:05

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
27/04/2023 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2023 11:59

Juntada de gravação de audiência
27/04/2023 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2023 07:09

Juntada de Certidão
27/04/2023 06:53

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/04/2023 05:13

Juntada de laudo
26/04/2023 19:45

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/04/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 19:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
26/04/2023 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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