31/01/2024 14:41

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:24

Transitado em Julgado em 22/11/2023
22/11/2023 03:31

Decorrido prazo de JEANE GOMES DA COSTA ALMEIDA em 21/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:46

Publicado Sentença em 26/10/2023.
26/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 16:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 20:43

Recebidos os autos
23/10/2023 20:43

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
19/10/2023 17:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:26

Expedição de Portaria.
16/10/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:38

Publicado Despacho em 22/09/2023.
21/09/2023 17:49

Juntada de Certidão
21/09/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0725222-09.2023.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: JEANE GOMES DA COSTA ALMEIDA DESPACHO Cuida-se de pedido formulado por Jeane Gomes da Costa para retificar o registro de óbito de Paulo Augusto Almeida da Silva.

Informa a requerente, para tanto, que é viúva de Paulo Augusto Almeida Silva, falecido em 13/1/2023.

Acrescenta que, ao declarar o óbito, envolvida pela emoção do momento, fez constar no registro que o falecido deixou um filho de nome Adriano e, na verdade, ele não deixou filhos.

Os autos estão instruídos com: a.

Certidão de óbito de Paulo Augusto Almeida da Silva, ID 172223184; b.

Certidão de casamento de Paulo Augusto Almeida da Silva com a requerente, ID 172223191. É o relatório.

Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

Defiro a prioridade de tramitação em razão da requerente contar mais de 60 anos, nos termos do artigo 1048, inciso I, do Código de Processo Civil.

Intime-se a requerente para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos as declarações de Luíza Almeida da Silva, Lucilene Silva Costa e João Batista dos Santos Neres, com firma reconhecida ou acompanhada com documento de identificação, com a afirmação de que o falecido não deixou filhos.

Ao cartório para pesquisa ao CRC-JUD, SIEL e INFOJUD em busca de informações acerca de Adriano, filho de Paulo Augusto Almeida da Silva, cujos avós paternos são Francisco Xavier da Silva e Liduína Almeida da Silva, consoante informações do ID 172223184.

Tudo cumprido, dê-se vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 3
19/09/2023 15:33

Recebidos os autos
19/09/2023 15:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/09/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 12:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
18/09/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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