24/11/2023 14:36

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 14:35

Juntada de Certidão
14/11/2023 15:17

Recebidos os autos
14/11/2023 15:17

Determinado o arquivamento
14/11/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/11/2023 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/11/2023 14:16

Expedição de Certidão.
14/11/2023 14:15

Transitado em Julgado em 10/11/2023
10/11/2023 03:43

Decorrido prazo de MARINA COSTA AQUINO em 09/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:54

Publicado Sentença em 24/10/2023.
24/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
17/10/2023 17:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/10/2023 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/10/2023 16:59

Recebidos os autos
17/10/2023 16:59

Indeferida a petição inicial
17/10/2023 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/10/2023 15:11

Juntada de Certidão
22/09/2023 17:07

Recebidos os autos
22/09/2023 17:07

Outras decisões
22/09/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
21/09/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0753380-71.2023.8.07.0016 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: MARINA COSTA AQUINO REQUERIDO: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto à parte autora a emenda, visto que nos juizados especiais não é admitido o processamento das tutelas de urgência em caráter antecedente, por incompatibilidade de ritos.

Nesse sentido, dispõe o Enunciado 163 do Fonaje (Os procedimentos de tutela de urgência requeridos em caráter antecedente, na forma prevista nos artigos 303 a 310 do CPC/2015, são incompatíveis com o Sistema dos Juizados Especiais).

Emende-se, ainda, para esclarecer se possui interesse processual para o ajuizamento da presente demanda, tendo em vista que a providência requerida a título de antecipação de tutela, aparentemente, fora determinada no processo judicial mencionado na inicial e, portanto, deveria ser objeto de procedimento de cumprimento de sentença, e não de nova ação de conhecimento.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA - DF, 20 de setembro de 2023, às 09:00:10.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
20/09/2023 09:02

Recebidos os autos
20/09/2023 09:02

Determinada a emenda à inicial
19/09/2023 18:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/09/2023 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0728232-97.2023.8.07.0003

Wesley Ferreira Gomes

Sheyla Ines da Silva Mendes

Advogado: Bruna Guilherme Campos Bersan

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2023 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0714084-30.2023.8.07.0020

Associacao dos Moradores da Chacara 146 ...

Marcelo Nogueira Lacerda

Advogado: Roseane Dantas Colen

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2023 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0702078-33.2023.8.07.0006

Banco J. Safra S.A

Karine Oliveira Pimentel

Advogado: Jeovane Carlos Pinto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/02/2023 09:19

Exibir Processo

Processo nº 0712040-85.2020.8.07.0006

Asp Assessoria Patrimonial LTDA - ME

Ricardo Miura de Oliveira

Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/12/2020 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0704801-34.2023.8.07.0003

Edsonia Alves Borges da Silva

Eagle Protecao Mutua e Beneficios

Advogado: Valdir Carlos Fernandes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/02/2023 17:38

Exibir Processo