08/11/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 14:23

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 05/11/2024 23:59.
15/10/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:31

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:13

Recebidos os autos
15/10/2024 14:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
04/10/2024 00:00

Intimação

Neste sentido, EXTINGO o processo, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
03/10/2024 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/10/2024 18:13

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:10

Juntada de Certidão
03/10/2024 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 23:40

Transitado em Julgado em 02/10/2024
02/10/2024 20:44

Recebidos os autos
02/10/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 20:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2024 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/10/2024 16:34

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719296-71.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO REU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco o prazo para impugnação da penhora de ID 209445049.

Nos termos da Portaria 02/2018, faço que a parte Exequente seja intimada a se manifestar sobre a referida penhora, dizendo se tem por cumprida a obrigação e requerendo o que entender de direito, advertindo-a, desde logo, que, no caso de inércia, seu silêncio será considerado como aceitação do cumprimento da obrigação, possibilitando a extinção do processo.

LUDMILLA DE MELO SILVA Servidor Geral
30/09/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 18:46

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719296-71.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO REU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que restou positiva a pesquisa determinada pela decisão id 205377043, via sistema SISBAJUD, tendo sido bloqueado e transferido para a conta judicial o valor integral do débito (R$ 1.121,59), de acordo com o documento de comprovação anexado.

Assim, nos termos da referida decisão, fica a Parte Devedora intimada a se manifestar acerca da penhora efetivada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 30 de Agosto de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
30/08/2024 15:53

Juntada de Certidão
24/08/2024 09:28

Juntada de Certidão
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719296-71.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO REU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco o prazo para pagamento voluntário da obrigação.

Fica a parte credora intimada a apresentar planilha atualizada do débito Prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de suspensão pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, inciso III e § 1º do Código de Processo Civil.

Após, o processo deverá ser encaminhado para cumprimento das determinações contidas na Decisão de ID 205377043.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 20 de Agosto de 2024 LUDMILLA DE MELO SILVA Servidor Geral
20/08/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 13:30

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:34

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 15/08/2024 23:59.
25/07/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2024 16:44

Recebidos os autos
25/07/2024 16:44

Outras decisões
24/07/2024 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719296-71.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R.

D.

S.

P.

DESPACHO Concedo a autora o prazo de 15 (quinze) dias para juntar documentos que comprovem a gratuidade de justiça (3 últimos extratos bancários ou 3 últimos contracheques ou 3 últimos declarações IR, CTPS), sob pena de arquivamento.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 22 de Julho de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
23/07/2024 14:11

Expedição de Certidão.
22/07/2024 22:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/07/2024 19:29

Recebidos os autos
22/07/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719296-71.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R.

D.

S.

P.

DECISÃO Intime-se a patrona da autora para emendar o pedido de cumprimento de sentença para que: a.

Indique bens passíveis de penhora, caso não haja cumprimento voluntário da obrigação; b.

Comprove o pagamento das custas por meio da juntada da guia de depósito acompanhada do comprovante de pagamento, pois a gratuidade não é extensível à advogada.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

Taguatinga, Quarta-feira, 17 de Julho de 2024.

Itanúsia Pinheiro Alves Juíza de Direito Substituta
18/07/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
17/07/2024 19:48

Expedição de Certidão.
17/07/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 14:23

Recebidos os autos
17/07/2024 14:23

Determinada a emenda à inicial
14/07/2024 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/07/2024 04:50

Processo Desarquivado
12/07/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 12:26

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 04:45

Processo Desarquivado
11/07/2024 17:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/07/2024 16:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/07/2024 20:46

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 20:43

Expedição de Certidão.
09/07/2024 05:05

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 08/07/2024 23:59.
28/06/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:14

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:00

Recebidos os autos
28/06/2024 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
27/06/2024 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2024 10:45

Expedição de Certidão.
27/06/2024 10:42

Transitado em Julgado em 25/06/2024
07/06/2024 03:34

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 06/06/2024 23:59.
20/05/2024 23:40

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:40

Publicado Sentença em 16/05/2024.
15/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 21:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2024 18:32

Recebidos os autos
13/05/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:32

Julgado procedente em parte do pedido
23/04/2024 23:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/04/2024 18:33

Recebidos os autos
23/04/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/04/2024 20:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:24

Expedição de Certidão.
15/03/2024 04:10

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 14/03/2024 23:59.
09/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:17

Recebidos os autos
01/03/2024 11:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/02/2024 21:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/02/2024 17:25

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:35

Decorrido prazo de REBECA DE SOUSA PORTILHO em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:33

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 06/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:38

Publicado Despacho em 05/02/2024.
02/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719296-71.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R.

D.

S.

P.

REU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA DESPACHO A parte ré não se manifestou acerca da petição de id. 181698208.

Portanto, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Registro que o feito está apto para sentença.

Assim, caso não haja manifestação da parte autora, anote-se conclusão para sentença.

Em caso de manifestação, tornem os autos conclusos para decisão.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
31/01/2024 17:32

Recebidos os autos
31/01/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/01/2024 18:07

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:44

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 29/01/2024 23:59.
18/01/2024 16:12

Recebidos os autos
18/01/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/12/2023 00:00

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 14:58

Recebidos os autos
12/12/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/12/2023 21:20

Expedição de Certidão.
05/12/2023 04:08

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 04/12/2023 23:59.
01/12/2023 09:30

Juntada de Petição de especificação de provas
29/11/2023 07:43

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 15:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/11/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:11

Expedição de Certidão.
23/11/2023 03:30

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 19:01

Juntada de Petição de réplica
22/11/2023 18:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/11/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:55

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 14/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:22

Publicado Certidão em 03/11/2023.
31/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 13:03

Expedição de Certidão.
26/10/2023 21:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/10/2023 18:08

Recebidos os autos
26/10/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 15:17

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/10/2023 18:36

Expedição de Certidão.
25/10/2023 03:06

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
19/10/2023 17:21

Expedição de Mandado.
19/10/2023 16:55

Recebidos os autos
19/10/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:55

Concedida a gratuidade da justiça a R. D. S. P. - CPF: *75.***.*63-45 (AUTOR).
19/10/2023 16:55

Concedida a Antecipação de tutela
19/10/2023 16:55

Outras decisões
19/10/2023 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/10/2023 20:37

Expedição de Certidão.
18/10/2023 05:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2023 05:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 13:56

Recebidos os autos
17/10/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/10/2023 15:04

Expedição de Certidão.
10/10/2023 18:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/09/2023 07:44

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Presentes os pressupostos autorizativos, defiro os benefícios da gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Defiro a prioridade de tramitação do feito, nos termos do artigo 9º, VII, da Lei nº 13.146/15 (pessoa com deficiência) Anote-se.Intime-se a parte autora para esclarecer, comprovadamente, se já foi deferida à autora a internação domiciliar com assistência 24 horas, e se o atendimento está atualmente suspenso ou está sendo parcialmente atendido, e em quais condições, haja vista a alegação quanto à não indicação do prestador de serviços.

De outro lado, no que diz respeito aos itens solicitados pela médica, deverá esclarecer o que significa cada um deles, se possuem autorização pela Anvisa e se há estudos científicos que indicam a sua utilização.

A médica também deverá esclarecer se há substituto terapêutico de cobertura obrigatória pela ANS e indicar a qual ciência médica cada um está vinculado. À título de exemplo, solicitou-se "conceito neuroevolutivo de bobath", mas não se esclareceu qual o profissional de deverá ter a qualificação para realizar a terapia.

Todos os outros itens também deverão estar relacionados à alguma área da saúde, para que possa realizar a terapia indicada.

Quanto ao transporte de ambulância, a autora deverá esclarecer qual a frequência necessária, a fim de que o pedido possa ser analisado de forma determinada.

Prazo de 15 dias úteis.Cadastre-se o Ministério Público.

Esgotado o prazo acima, com ou sem manifestação da autora, ouça-se o MP.
18/09/2023 17:13

Recebidos os autos
18/09/2023 17:13

Deferido em parte o pedido de R. D. S. P. - CPF: *75.***.*63-45 (AUTOR)
18/09/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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