18/04/2024 14:49

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:49

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:48

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 14:48

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2024 02:50

Publicado Sentença em 10/04/2024.
10/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 16:39

Transitado em Julgado em 08/04/2024
08/04/2024 15:25

Recebidos os autos
08/04/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/03/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700686-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDILEUSA ARAUJO DE MELO CAVALCANTE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
20/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 12:42

Recebidos os autos
18/03/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/03/2024 18:25

Expedição de Certidão.
18/03/2024 18:23

Expedição de Certidão.
18/03/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:34

Expedição de Ofício.
23/10/2023 18:24

Recebidos os autos
23/10/2023 18:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/10/2023 10:28

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/10/2023 15:31

Juntada de Certidão
17/10/2023 13:32

Recebidos os autos
17/10/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 13:31

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/09/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/09/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:47

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0700686-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDILEUSA ARAUJO DE MELO CAVALCANTE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a exequente para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
15/09/2023 18:54

Expedição de Certidão.
15/09/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:29

Juntada de Certidão
16/08/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:07

Decorrido prazo de EDILEUSA ARAUJO DE MELO CAVALCANTE em 07/08/2023 23:59.
17/07/2023 00:18

Publicado Certidão em 17/07/2023.
16/07/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 20:24

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 20:24

Expedição de Certidão.
10/07/2023 23:48

Recebidos os autos
10/07/2023 23:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/07/2023 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/07/2023 10:45

Expedição de Certidão.
05/07/2023 15:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2023 16:41

Recebidos os autos
04/07/2023 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/05/2023 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/05/2023 16:47

Transitado em Julgado em 12/05/2023
13/05/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.
10/05/2023 01:11

Decorrido prazo de EDILEUSA ARAUJO DE MELO CAVALCANTE em 09/05/2023 23:59.
24/04/2023 00:16

Publicado Sentença em 24/04/2023.
20/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 18:24

Recebidos os autos
18/04/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 18:24

Julgado procedente o pedido
11/04/2023 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/04/2023 16:05

Recebidos os autos
11/04/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2023 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/03/2023 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.
01/03/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 16:14

Expedição de Certidão.
28/02/2023 20:28

Juntada de Petição de réplica
24/02/2023 01:44

Publicado Certidão em 24/02/2023.
23/02/2023 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 15:45

Expedição de Certidão.
16/02/2023 15:45

Expedição de Certidão.
15/02/2023 20:53

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 02:44

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
18/01/2023 13:30

Recebidos os autos
18/01/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 13:29

Decisão interlocutória - recebido
13/01/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/01/2023 15:16

Juntada de Certidão
06/01/2023 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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