12/08/2024 18:30

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 18:28

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:28

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:52

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:52

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 09/08/2024.
08/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 19:15

Transitado em Julgado em 06/08/2024
06/08/2024 14:40

Recebidos os autos
06/08/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
23/07/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
23/04/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:10

Expedição de Ofício.
12/04/2024 12:52

Juntada de Certidão
10/04/2024 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2024 23:59.
05/03/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:12

Juntada de Certidão
05/03/2024 13:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/03/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 14:35

Recebidos os autos
01/03/2024 14:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/02/2024 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2024 12:39

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 04:25

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA PINHEIRO MONTEIRO em 25/01/2024 23:59.
14/12/2023 02:30

Publicado Sentença em 14/12/2023.
13/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 17:13

Recebidos os autos
11/12/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:13

Julgado procedente o pedido
24/10/2023 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/10/2023 18:19

Recebidos os autos
24/10/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0765249-65.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIA CRISTINA PINHEIRO MONTEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
19/09/2023 07:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/09/2023 21:13

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 18:20

Expedição de Certidão.
18/09/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 17:05

Recebidos os autos
29/08/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/08/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:39

Publicado Despacho em 03/07/2023.
02/07/2023 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 16:25

Cancelada a movimentação processual
29/06/2023 16:25

Desentranhado o documento
29/06/2023 16:04

Recebidos os autos
29/06/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/06/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
23/05/2023 15:45

Recebidos os autos
23/05/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/05/2023 17:55

Expedição de Certidão.
05/05/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 10:31

Recebidos os autos
17/04/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 19:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/04/2023 17:07

Recebidos os autos
10/04/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/04/2023 01:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
14/03/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 16:15

Expedição de Certidão.
13/03/2023 20:41

Juntada de Petição de réplica
13/03/2023 17:33

Expedição de Certidão.
13/03/2023 08:36

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 03:02

Publicado Decisão em 24/01/2023.
24/01/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
20/01/2023 15:57

Recebidos os autos
20/01/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 15:57

Outras decisões
11/01/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/12/2022 18:48

Recebidos os autos
20/12/2022 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/12/2022 16:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/12/2022 02:07

Publicado Decisão em 15/12/2022.
15/12/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 15:24

Recebidos os autos
13/12/2022 15:23

Determinada a emenda à inicial
12/12/2022 14:54

Juntada de Certidão
09/12/2022 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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