17/12/2024 17:49

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 17:49

Expedição de Certidão.
21/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 16:13

Recebidos os autos
18/11/2024 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2024 01:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BRAGA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BRAGA em 13/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 21/10/2024.
23/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
21/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 15:24

Expedição de Certidão.
16/10/2024 18:42

Juntada de Certidão
16/10/2024 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
16/10/2024 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
16/10/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BRAGA em 08/10/2024 23:59.
05/10/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 19:00

Recebidos os autos
02/10/2024 19:00

Outras decisões
01/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/09/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737626-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA BRAGA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E SP A C H O Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção (Art. 485, §1º, do CPC).

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024 15:32:17.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
26/09/2024 18:23

Recebidos os autos
26/09/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
22/08/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:44

Recebidos os autos
22/08/2024 15:44

Outras decisões
19/08/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/08/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BRAGA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BRAGA em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:41

Recebidos os autos
18/07/2024 16:41

Outras decisões
11/07/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/07/2024 14:07

Cancelada a movimentação processual
11/07/2024 14:07

Desentranhado o documento
11/07/2024 03:04

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737626-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA BRAGA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que informe seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de permitir a expedição do alvará para transferência eletrônica dos valores depositados judicialmente referentes à parte autora, haja vista os dados para honorários terem sido mencionados na petição retro.

Brasília - DF, 9 de julho de 2024 00:10:15.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
04/07/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 04:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:35

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 19:01

Juntada de Certidão
26/06/2024 03:07

Juntada de Certidão
26/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
25/03/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 19:05

Expedição de Ofício.
22/03/2024 10:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
27/02/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737626-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA BRAGA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 20 de fevereiro de 2024 18:40:48.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
20/02/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:40

Juntada de Certidão
19/02/2024 15:18

Recebidos os autos
19/02/2024 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/02/2024 08:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/02/2024 05:46

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BRAGA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:35

Publicado Certidão em 22/01/2024.
09/01/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
17/12/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 10:19

Expedição de Certidão.
05/12/2023 21:41

Recebidos os autos
05/12/2023 21:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/11/2023 14:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/11/2023 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/11/2023 10:48

Transitado em Julgado em 10/11/2023
11/11/2023 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:51

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BRAGA em 03/11/2023 23:59.
18/10/2023 02:45

Publicado Sentença em 18/10/2023.
18/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/10/2023 13:07

Recebidos os autos
16/10/2023 13:07

Julgado procedente em parte do pedido
29/09/2023 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
27/09/2023 19:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 19:40

Recebidos os autos
27/09/2023 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/09/2023 10:03

Juntada de Petição de réplica
26/09/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 02:33

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0737626-89.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Licenças (9998) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 20 de setembro de 2023 23:05:24.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
20/09/2023 23:05

Juntada de Certidão
20/09/2023 16:57

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 17:30

Recebidos os autos
01/08/2023 17:30

Outras decisões
21/07/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/07/2023 09:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 17:08

Recebidos os autos
13/07/2023 17:08

Determinada a emenda à inicial
12/07/2023 17:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/07/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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