19/04/2024 18:08

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 18:08

Transitado em Julgado em 20/03/2024
25/03/2024 02:37

Publicado Sentença em 25/03/2024.
23/03/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0720776-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GLAUCIA CRISTINA MACIEL LAGE MARQUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 09:35:58.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
20/03/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:35

Recebidos os autos
20/03/2024 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/03/2024 22:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/03/2024 22:32

Juntada de Certidão
11/03/2024 19:13

Juntada de Certidão
11/03/2024 19:13

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2024 19:13

Juntada de Certidão
11/03/2024 19:13

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte exequente acerca do pagamento efetuado pelo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como para oportunizar a r. parte que forneça seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Brasília - DF, 27 de fevereiro de 2024 22:17:29.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
27/02/2024 22:17

Juntada de Certidão
26/02/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 19:25

Expedição de Ofício.
24/10/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
25/09/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:41

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0720776-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GLAUCIA CRISTINA MACIEL LAGE MARQUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Por oportuno, intimo a parte Autora para dizer se tem interesse em renunciar a eventual valor excedente a 10 salários mínimos, e se for este o caso, ver seu crédito satisfeito por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Esclareço que a renúncia deverá abarcar o valor total do ofício requisitório, aí considerados o valor principal e os honorários contratuais.

Observo que, caso a parte esteja representada por advogado, este deverá estar munido de poderes expressos e específicos para renunciar, nos termos do art. 105 CPC c/c art. 661, § 1º do Código Civil.

Em caso de silêncio ou da ausência dos poderes para renunciar, será expedido precatório quando o valor exceder a 10 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 19 de setembro de 2023 21:45:22.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
19/09/2023 21:45

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 21:45

Juntada de Certidão
13/09/2023 09:53

Recebidos os autos
13/09/2023 09:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/08/2023 14:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/08/2023 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/08/2023 17:56

Juntada de Certidão
02/08/2023 16:22

Transitado em Julgado em 28/07/2023
29/07/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:36

Decorrido prazo de GLAUCIA CRISTINA MACIEL LAGE MARQUES em 25/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:18

Publicado Sentença em 10/07/2023.
07/07/2023 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 19:27

Recebidos os autos
04/07/2023 19:27

Julgado procedente o pedido
27/06/2023 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/06/2023 17:41

Juntada de Petição de réplica
14/06/2023 00:14

Publicado Certidão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 17:16

Juntada de Certidão
05/06/2023 18:36

Juntada de Petição de contestação
18/04/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 16:35

Recebidos os autos
18/04/2023 16:35

Decisão interlocutória - recebido
18/04/2023 14:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
18/04/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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