TJDFT - 0700972-34.2022.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/02/2025 18:45
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 13:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
-
08/10/2024 02:21
Decorrido prazo de FLORIPES CARRILHO DE CASTRO GONCALVES DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
-
24/09/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
-
16/09/2024 02:22
Publicado Decisão em 16/09/2024.
-
13/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
11/09/2024 18:55
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 18:55
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 18:55
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 18:55
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 18:55
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 18:55
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 18:55
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 18:55
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 18:55
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 18:55
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 18:55
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 18:55
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 18:55
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 18:55
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 18:55
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 18:55
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 18:55
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 18:55
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 18:55
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 18:54
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 18:54
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 18:54
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 18:54
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 18:54
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 18:54
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 18:54
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 18:54
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 18:54
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 18:54
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 18:54
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 18:54
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 18:54
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 18:54
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 17:24
Recebidos os autos
-
11/09/2024 17:24
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0021
-
11/09/2024 17:24
Embargos de declaração não acolhidos
-
10/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 10:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
06/09/2024 14:39
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/08/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 13:12
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 13:12
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0021
-
16/08/2024 13:11
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0021
-
16/08/2024 13:10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/08/2024 15:23
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/08/2024 11:23
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 02:23
Publicado Decisão em 07/08/2024.
-
07/08/2024 02:23
Publicado Decisão em 07/08/2024.
-
06/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
06/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
02/08/2024 18:59
Recebidos os autos
-
02/08/2024 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 18:59
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0021
-
02/08/2024 12:10
Juntada de Petição de impugnação
-
30/07/2024 14:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
30/07/2024 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
-
29/07/2024 20:30
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 11:32
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 03:16
Publicado Decisão em 22/07/2024.
-
20/07/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
19/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700972-34.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Requerente: FLORIPES CARRILHO DE CASTRO GONCALVES DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Desassociam-se os autos associados a estes.
A parte autora requer a prorrogação do prazo para mais 5 (cinco) dias para cumprimento da certidão de ID 203100146.
Defiro o pedido e concedo o prazo requerido.
Após e não havendo manifestação, cumpra-se a decisão de ID 196324869.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 18 de Julho de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
18/07/2024 13:05
Desapensado do processo #Oculto#
-
18/07/2024 13:04
Desapensado do processo #Oculto#
-
18/07/2024 13:04
Desapensado do processo #Oculto#
-
18/07/2024 13:04
Desapensado do processo #Oculto#
-
18/07/2024 13:04
Desapensado do processo #Oculto#
-
18/07/2024 10:49
Recebidos os autos
-
18/07/2024 10:49
Deferido o pedido de FLORIPES CARRILHO DE CASTRO GONCALVES DA SILVA - CPF: *54.***.*39-91 (EXEQUENTE).
-
17/07/2024 13:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
16/07/2024 23:05
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 06:53
Publicado Certidão em 09/07/2024.
-
09/07/2024 06:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
09/07/2024 06:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
05/07/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 23:04
Recebidos os autos
-
04/07/2024 23:04
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
04/07/2024 03:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
-
10/06/2024 14:38
Decorrido prazo de FLORIPES CARRILHO DE CASTRO GONCALVES DA SILVA em 07/06/2024 23:59.
-
15/05/2024 02:34
Publicado Decisão em 15/05/2024.
-
14/05/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
13/05/2024 16:36
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 16:36
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/05/2024 17:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
10/05/2024 17:03
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 16:05
Recebidos os autos
-
10/05/2024 16:05
Outras decisões
-
10/05/2024 13:04
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
10/05/2024 10:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
09/05/2024 17:10
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 03:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 02:59
Publicado Certidão em 03/05/2024.
-
03/05/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
-
01/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0700972-34.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FLORIPES CARRILHO DE CASTRO GONCALVES DA SILVA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.
Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 11:55:52.
HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral -
30/04/2024 11:56
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 15:19
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 10:31
Expedição de Certidão.
-
07/04/2024 04:02
Processo Desarquivado
-
06/04/2024 04:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2024 23:59.
-
07/02/2024 14:07
Arquivado Provisoramente
-
06/02/2024 17:25
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
06/02/2024 17:25
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
02/02/2024 13:49
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 13:57
Expedição de Ofício.
-
24/01/2024 21:46
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 09:04
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 03:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
-
07/12/2023 15:54
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 02:31
Publicado Certidão em 30/11/2023.
-
29/11/2023 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
-
27/11/2023 19:39
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 19:39
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 13:01
Recebidos os autos
-
27/11/2023 13:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
20/11/2023 03:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
-
19/10/2023 11:15
Decorrido prazo de FLORIPES CARRILHO DE CASTRO GONCALVES DA SILVA em 18/10/2023 23:59.
-
25/09/2023 02:26
Publicado Decisão em 25/09/2023.
-
22/09/2023 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
22/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700972-34.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Requerente: FLORIPES CARRILHO DE CASTRO GONCALVES DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O autor informa que o Tribunal de Justiça deu provimento ao AGI nº 0721096-92.2022.8.07.0000 para determinar a aplicação do IPCA-E como critério de atualização monetária, a partir de 30/06/2009, pugnando, assim, pelo imediato cumprimento da decisão da superior instância.
Porém, verifica-se que não houve o trânsito em julgado do referido recurso, portanto, defiro o prosseguimento da execução quanto ao valo incontroverso (planilha de ID 120799378).
Quanto ao valor incontroverso, expeça-se precatório do valor principal, com reserva de 20% (vinte por cento) relativa aos honorários contratuais (ID 114780981) em favor de M de Oliveira Advogados & Associados, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de Marconi Medeiros Marques de Oliveira, em relação aos honorários advocatícios fixados na decisão de ID 114847383.
Após e quanto ao valor controverso, aguarda-se o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento n° 0721096-92.2022.8.07.0000.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 20 de Setembro de 2023.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
20/09/2023 17:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
20/09/2023 17:04
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 16:45
Recebidos os autos
-
20/09/2023 16:45
Deferido o pedido de FLORIPES CARRILHO DE CASTRO GONCALVES DA SILVA - CPF: *54.***.*39-91 (EXEQUENTE).
-
19/09/2023 16:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
18/09/2023 17:08
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 10:27
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 10:27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/09/2023 17:33
Juntada de Petição de petição
-
21/12/2022 19:47
Recebidos os autos
-
21/12/2022 19:47
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
20/12/2022 17:54
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
20/12/2022 17:53
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 17:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.
-
19/10/2022 01:08
Decorrido prazo de FLORIPES CARRILHO DE CASTRO GONCALVES DA SILVA em 18/10/2022 23:59:59.
-
26/09/2022 00:38
Publicado Decisão em 26/09/2022.
-
23/09/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
21/09/2022 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 17:27
Recebidos os autos
-
21/09/2022 17:27
Outras decisões
-
21/09/2022 10:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
21/09/2022 09:45
Recebidos os autos
-
21/09/2022 09:45
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
01/09/2022 19:25
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
26/07/2022 18:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
26/07/2022 18:13
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 00:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.
-
24/06/2022 00:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2022 23:59:59.
-
14/06/2022 18:17
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2022 00:55
Publicado Decisão em 07/06/2022.
-
06/06/2022 07:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
-
04/06/2022 00:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2022 23:59:59.
-
03/06/2022 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2022 09:09
Recebidos os autos
-
03/06/2022 09:09
Decisão interlocutória - indeferimento
-
02/06/2022 09:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
01/06/2022 13:09
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2022 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 10:12
Expedição de Certidão.
-
11/05/2022 19:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/05/2022 02:26
Publicado Decisão em 04/05/2022.
-
04/05/2022 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
-
02/05/2022 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 09:00
Recebidos os autos
-
02/05/2022 09:00
Decisão interlocutória - deferimento
-
29/04/2022 12:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
28/04/2022 17:03
Juntada de Petição de réplica
-
08/04/2022 10:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
-
08/04/2022 10:54
Publicado Certidão em 08/04/2022.
-
08/04/2022 10:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
-
06/04/2022 10:43
Expedição de Certidão.
-
05/04/2022 16:58
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
10/02/2022 00:23
Publicado Decisão em 10/02/2022.
-
09/02/2022 15:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
-
08/02/2022 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 10:41
Recebidos os autos
-
08/02/2022 10:41
Decisão interlocutória - deferimento
-
07/02/2022 14:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
07/02/2022 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2022
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0741868-91.2023.8.07.0016
Luis Felipe Antunes Liberato
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/07/2023 14:26
Processo nº 0738191-98.2023.8.07.0001
Renalclass - Clinica de Nefrologia LTDA.
Associacao Bras dos Centros de Dialise E...
Advogado: Sergio Sznifer
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/09/2023 11:00
Processo nº 0701551-57.2023.8.07.0014
Maria Paula Aranha de Oliveira
Cassius Alexis do Nascimento Dantas
Advogado: Daiane Ferreira Jordao
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/08/2023 16:00
Processo nº 0740151-44.2023.8.07.0016
Marlene Silva Ribeiro
Distrito Federal
Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/07/2023 13:16
Processo nº 0738081-02.2023.8.07.0001
Centro Educacional Dom Jose
Hilton Cesar Alves de Sousa
Advogado: Thalisson de Albuquerque Campos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/09/2023 17:41