10/05/2024 13:10

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 13:10

Transitado em Julgado em 19/04/2024
09/05/2024 18:43

Expedição de Certidão.
09/05/2024 07:15

Juntada de Certidão
09/05/2024 07:15

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 20:42

Recebidos os autos
19/04/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 20:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/04/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/04/2024 17:35

Recebidos os autos
12/04/2024 12:00

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
12/04/2024 10:23

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
11/04/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/04/2024 16:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742907-76.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCOS AUGUSTO SANTOS ALMEIDA EXECUTADO: DANIEL DE ABREU MILAZZO CERTIDÃO Certifico que a pesquisa SISBAJUD resultou no bloqueio de valor irrisório para o qual já fora solicitado o desbloqueio, conforme documentação anexa.

Fica intimado o exequente do resultado da pesquisa.

Após, remeter os autos à suspensão nos termos da decisão de ID 188696394.

BRASÍLIA-DF, 4 de abril de 2024 22:04:46.

THAMIRES MARTINS DE OLIVEIRA Servidor Geral
04/04/2024 22:12

Juntada de Certidão
14/03/2024 16:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/03/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742907-76.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCOS AUGUSTO SANTOS ALMEIDA EXECUTADO: DANIEL DE ABREU MILAZZO Decisão Trata-se de pedido de pesquisa de valores, por meio do SISBAJUD, de forma reiterada, pelo prazo de 30 dias ("teimosinha").

A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto a de uma busca individual, por dia de reiteração.

Dessa forma, considerando o elevado acervo de processos do Cartório Judicial Único, em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem tenham acesso ao SISBAJUD, em tempo razoável (art. 5º, LXXVIII, CF/88), defiro em parte o pedido do credor, para que a pesquisa seja realizada de forma reiterada por 7 (sete) dias.

Promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito (R$ 160.760,13). 1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC). (a) Após, intime-se a parte executada da constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, II e §1º do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). (b) A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC).

E, se o devedor estiver assistido pela Curadoria Especial ou Defensoria Pública, será intimado por meio destas. (c) Decorrido o prazo da impugnação, converter-se-á automaticamente a indisponibilidade em penhora, motivo pelo qual determino a transferência da cifra a conta judicial à disposição do Juízo, retornando os autos conclusos para decisão. (d) Apresentada impugnação, retornem os autos conclusos para decisão. 2.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC) e certifique-se tal fato nos autos. (a) Neste ponto, à mingua de bens para expropriação, a execução ficará suspensa por 1 (um) ano, no arquivo provisório, nos termos artigo 921, III e §§ 1º e 4º do CPC. (b) Após o transcurso da suspensão, se nada for requerido, o processo permanecerá no arquivo provisório (art. 921, §2º do CPC).

O desarquivamento dos autos, com vistas à realização de novas pesquisas de bens, mediante os sistemas disponíveis ao juízo, ficará condicionada à comprovação, pelo credor, de eventual evolução patrimonial da devedora.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
04/03/2024 19:46

Recebidos os autos
04/03/2024 19:46

Deferido em parte o pedido de MARCOS AUGUSTO SANTOS ALMEIDA - CPF: *23.***.*79-68 (EXEQUENTE)
04/03/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/03/2024 17:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/02/2024 15:19

Juntada de Certidão
15/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742907-76.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCOS AUGUSTO SANTOS ALMEIDA EXECUTADO: DANIEL DE ABREU MILAZZO Decisão Foi removida a restrição inserida no sistema RENAJUD, relativa ao veículo de placa PAQ6507.

Oficie-se para transferência ao credor fiduciário (BANCO SAFRA S/A) do valor depositado em juízo, relativo ao saldo devedor do contrato de financiamento do veículo em questão (ID 172914894).

No mais, intime-se a parte exequente para que traga planilha atualizada do débito e requeira o que entender de direito para o prosseguimento da execução.

Em caso de silêncio, a execução ficará suspensa em arquivo provisório pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC.

Superado esse prazo o feito permanecerá arquivado, agora nos termos do § 2º do art. 921 do CPC.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
07/02/2024 21:54

Recebidos os autos
07/02/2024 21:54

Deferido o pedido de MARCOS AUGUSTO SANTOS ALMEIDA - CPF: *23.***.*79-68 (EXEQUENTE).
31/01/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742907-76.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCOS AUGUSTO SANTOS ALMEIDA EXECUTADO: DANIEL DE ABREU MILAZZO CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria n.º 1/2019, fica a parte exequente intimada das custas do depósito. juntadas pela contadoria.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA-DF, 19 de janeiro de 2024 13:50:33.

ELMA LIVIA ROCHA TORRES CARDOSO Servidor Geral
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742907-76.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCOS AUGUSTO SANTOS ALMEIDA EXECUTADO: DANIEL DE ABREU MILAZZO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi expedido o Auto de Adjudicação e encontra-se disponível no sistema de processo eletrônico (PJe) à disposição da parte adjudicante De ordem, fica intimada a parte adjudicante a assinar o termo, reconhecer firma e anexar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 15 de janeiro de 2024 07:35:47.

ELAINE REGINA NERY Servidor Geral
25/01/2024 16:57

Juntada de Certidão
25/01/2024 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/01/2024 15:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/01/2024 16:27

Juntada de Certidão
22/01/2024 15:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/01/2024 13:51

Juntada de Certidão
18/01/2024 12:25

Recebidos os autos
18/01/2024 12:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
17/01/2024 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/01/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 07:35

Juntada de Certidão
12/01/2024 13:34

Expedição de Termo.
23/11/2023 11:46

Expedição de Certidão.
14/11/2023 13:21

Juntada de Certidão
11/11/2023 02:29

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
24/10/2023 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 16:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/09/2023 02:29

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742907-76.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCOS AUGUSTO SANTOS ALMEIDA EXECUTADO: DANIEL DE ABREU MILAZZO Decisão 1.

Intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o depósito do montante relativo ao saldo devedor do contrato de financiamento do veículo de placa PAQ6507 (R$ 10.841,25, ID 166795343). 2.

Após, se sacramentada a adjudicação, os valores são transferidos ao credor fiduciário (BANCO SAFRA S/A). 3.

Entrementes, intime-se o executado, por carta com aviso de recebimento, acerca do pedido de adjudicação de ID 160498201. 4.

Transcorridos 5 (cinco) dias da intimação, lavre-se o auto de adjudicação do veículo RENAULT/OROCH 16 DYN42, placa PAQ6507 (CPC 877). 5.

A seguir, se cumprida a determinação contida no item 1, expeça-se o mandado de entrega. 6.

Foi inserida restrição de transferência do veículo (RENAJUD), que perdurará até que o exequente comunique a efetiva entrega. 7.

Por fim, intime-se a parte exequente para que traga planilha atualizada do débito e requeira o que entender de direito para o prosseguimento da execução. 8.

Em caso de silêncio, a execução ficará suspensa em arquivo provisório pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC.

Superado esse prazo o feito permanecerá arquivado, agora nos termos do § 2º do art. 921 do CPC.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
19/09/2023 13:19

Recebidos os autos
19/09/2023 13:19

Outras decisões
27/07/2023 20:39

Juntada de Certidão
25/07/2023 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/07/2023 18:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/07/2023 06:13

Juntada de Certidão
19/07/2023 19:07

Juntada de Certidão
14/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 20:24

Recebidos os autos
11/07/2023 20:24

Outras decisões
05/07/2023 15:15

Juntada de Certidão
22/06/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/06/2023 01:38

Decorrido prazo de DANIEL DE ABREU MILAZZO em 07/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 20:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/05/2023 18:50

Recebidos os autos
30/05/2023 18:50

Outras decisões
30/05/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/05/2023 20:22

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:34

Publicado Certidão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2023 10:58

Juntada de Certidão
17/05/2023 10:55

Juntada de Certidão
04/05/2023 13:43

Expedição de Mandado.
25/04/2023 14:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/04/2023 00:47

Publicado Decisão em 19/04/2023.
19/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 09:20

Recebidos os autos
17/04/2023 09:20

Deferido o pedido de MARCOS AUGUSTO SANTOS ALMEIDA - CPF: *23.***.*79-68 (EXEQUENTE).
03/03/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/03/2023 17:47

Juntada de Certidão
01/03/2023 17:47

Juntada de Alvará de levantamento
03/02/2023 16:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/01/2023 03:08

Decorrido prazo de DANIEL DE ABREU MILAZZO em 25/01/2023 23:59.
15/12/2022 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2022 21:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/12/2022 15:01

Juntada de Certidão
01/12/2022 13:21

Juntada de Certidão
30/11/2022 16:45

Juntada de Certidão
23/11/2022 13:17

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
20/11/2022 11:07

Recebidos os autos
20/11/2022 11:07

Decisão interlocutória - recebido
10/10/2022 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/10/2022 18:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 19:25

Recebidos os autos
30/09/2022 19:25

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2022 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
28/09/2022 07:48

Expedição de Certidão.
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de DANIEL DE ABREU MILAZZO em 17/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 15:12

Juntada de Certidão
04/08/2022 05:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/07/2022 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2022 20:31

Juntada de Certidão
15/06/2022 20:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/06/2022 07:17

Publicado Decisão em 08/06/2022.
08/06/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 08:58

Recebidos os autos
06/06/2022 08:58

Decisão interlocutória - deferimento
24/05/2022 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
24/05/2022 14:58

Juntada de Certidão
18/05/2022 14:55

Juntada de Certidão
03/04/2022 21:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/12/2021 00:16

Publicado Despacho em 16/12/2021.
16/12/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 16:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/12/2021 13:25

Recebidos os autos
14/12/2021 13:25

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
11/12/2021 10:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/12/2021 02:22

Publicado Certidão em 03/12/2021.
03/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 10:35

Juntada de Certidão
30/11/2021 13:35

Juntada de Certidão
25/11/2021 14:21

Expedição de Ofício.
24/11/2021 15:32

Juntada de Certidão
13/11/2021 09:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/11/2021 23:17

Recebidos os autos
12/11/2021 23:17

Decisão interlocutória - recebido
08/11/2021 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
08/11/2021 19:18

Juntada de Certidão
08/11/2021 19:14

Juntada de Certidão
26/10/2021 11:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/10/2021 06:25

Recebidos os autos
26/10/2021 06:25

Decisão interlocutória - deferimento
22/10/2021 12:22

Conclusos para decisão
22/10/2021 12:22

Expedição de Certidão.
07/10/2021 18:56

Decorrido prazo de DANIEL DE ABREU MILAZZO em 06/10/2021 23:59:59.
29/09/2021 11:24

Juntada de Petição de certidão
22/09/2021 02:32

Publicado Despacho em 22/09/2021.
22/09/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
17/09/2021 19:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/09/2021 17:47

Recebidos os autos
17/09/2021 17:47

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
16/09/2021 20:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/06/2021 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2021 16:22

Juntada de Certidão
28/05/2021 16:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/05/2021 11:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/05/2021 02:30

Publicado Certidão em 07/05/2021.
07/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 09:05

Juntada de Certidão
03/05/2021 10:48

Expedição de Certidão.
28/04/2021 02:35

Decorrido prazo de DANIEL DE ABREU MILAZZO em 27/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2021 02:25

Publicado Decisão em 12/03/2021.
12/03/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
10/03/2021 14:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/03/2021 22:06

Recebidos os autos
09/03/2021 22:06

Decisão interlocutória - recebido
09/03/2021 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
08/03/2021 17:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/03/2021 02:48

Publicado Decisão em 01/03/2021.
02/03/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
24/02/2021 20:56

Recebidos os autos
24/02/2021 20:56

Decisão interlocutória - recebido
24/02/2021 06:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
23/02/2021 22:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/01/2021 02:26

Publicado Decisão em 28/01/2021.
27/01/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
08/01/2021 10:13

Recebidos os autos
08/01/2021 10:13

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/12/2020 19:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
29/12/2020 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2020

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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