09/09/2025 03:32

Decorrido prazo de ITALO BRONIZIO PAIGNEZ em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 02:34

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 08:32

Juntada de Certidão
26/08/2025 19:40

Recebidos os autos
26/08/2025 19:40

Deferido o pedido de ITALO BRONIZIO PAIGNEZ - CPF: *71.***.*92-04 (EXEQUENTE).
20/08/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/08/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
22/07/2025 18:47

Recebidos os autos
22/07/2025 18:47

Embargos de declaração não acolhidos
22/07/2025 12:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/07/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/07/2025 13:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 11:42

Recebidos os autos
08/07/2025 11:42

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
03/07/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:21

Decorrido prazo de ITALO BRONIZIO PAIGNEZ em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:33

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704570-81.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITALO BRONIZIO PAIGNEZ EXECUTADO: HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL, HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL - EPP, SMART BENS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi a consulta da última declaração de Imposto de Renda, via INFOJUD, conforme Decisão de ID 239616963.

Certifico, ainda, que as partes deverão observar o dever de sigilo, sendo vedada a sua digitalização, reprografia ou fotografia.

Assim, nos termos da referida Decisão, fica o credor intimado a indicar bens a penhora no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, 18 de junho de 2025 às 09:51:20 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
18/06/2025 09:53

Juntada de Certidão
18/06/2025 02:33

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 15:15

Recebidos os autos
16/06/2025 15:15

Outras decisões
08/06/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/06/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:27

Decorrido prazo de ITALO BRONIZIO PAIGNEZ em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:31

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 16:48

Juntada de Certidão
12/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 17:32

Recebidos os autos
07/05/2025 17:32

Indeferido o pedido de ITALO BRONIZIO PAIGNEZ - CPF: *71.***.*92-04 (EXEQUENTE)
23/04/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/04/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 07:36

Expedição de Certidão.
05/04/2025 02:58

Decorrido prazo de ITALO BRONIZIO PAIGNEZ em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:22

Juntada de Certidão
21/03/2025 19:08

Recebidos os autos
21/03/2025 19:08

Outras decisões
10/03/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/03/2025 20:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2025 20:17

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 11:02

Recebidos os autos
19/02/2025 11:02

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
14/02/2025 18:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/02/2025 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/02/2025 17:35

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
27/01/2025 02:33

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
21/01/2025 09:06

Recebidos os autos
21/01/2025 09:06

Indeferido o pedido de ITALO BRONIZIO PAIGNEZ - CPF: *71.***.*92-04 (EXEQUENTE)
20/01/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/01/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 16:30

Juntada de Certidão
10/01/2025 09:35

Juntada de Certidão
02/01/2025 19:40

Recebidos os autos
02/01/2025 19:40

Deferido o pedido de ITALO BRONIZIO PAIGNEZ - CPF: *71.***.*92-04 (EXEQUENTE).
23/12/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/12/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704570-81.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITALO BRONIZIO PAIGNEZ EXECUTADO: HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL, HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL - EPP, SMART BENS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Na petição de ID 220269980 a parte exequente requer: (i) pesquisa SisbaJud de forma automaticamente reiterada; (ii) penhora das cotas sociais das pessoas jurídicas executadas, bem como das empresas SMARTBANKBR ASSESSORIA FINANCEIRA FINTECH LTDA e a SMART BENS AGROPECUÁRIA E AQUISIÇÕES RURAIS LTDA; (iii) penhora no rosto dos autos de nº 0799968-05.2024.8.07.0016, em trâmite perante ao 1º Juizado Especial Cível de Brasília – TJDFT; (iv) pesquisa InfoJud; e (v) expedição de ofício a Junta Comercial do DF e o CADE, a fim de que informem a este d. juízo acerca de processo de fusão das pessoas jurídicas executadas e das duas outras acima mencionadas.

Pois bem.

I – A pesquisa anterior no sistema SisbaJud foi infrutífera (ID 97338683), nada indicando que a reiteração da medida possa trazer resultado útil ao processo, razão pela qual indefiro o pedido de nova pesquisa SisbaJud automaticamente reiterada.

A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração.

Desta forma, considerando o grande acervo de processos do Cartório Judicial Único em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5º, inc.

LXXVIII), tem-se que o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada deve estar condicionado à probabilidade de sucesso da medida, o que não se vê nos autos.

II - Para deferimento da penhora de cotas é necessária a demonstração de que a parte exequente tenha esgotado as medidas de localização de bens, sobretudo com pesquisa junto aos Cartórios de Registro de Imóveis.

Dessa forma, indefiro, por ora, o pedido de penhora de cotas da empresa.

III – Para que seja possível a penhora no rosto dos autos de nº 0799968-05.2024.8.07.0016, em trâmite perante ao 1º Juizado Especial Cível de Brasília – TJDFT é necessário que a parte exequente comprove a qualidade de parte do executado naquele feito.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

IV - A consulta ao sistema InfoJud constitui medida excepcional que só é cabível depois de evidenciado que a parte exauriu todas as medidas tendentes à localização de bens penhoráveis do executado.

Por se tratar de consulta a informações existentes na Secretaria da Receita Federal, possui caráter sigiloso, correspondendo, assim, a quebra de sigilo fiscal, o que deve ser admitido apenas de forma excepcional.

Não havendo nos autos a demonstração de que a parte exequente tenha esgotado as medidas de localização de bens, sobretudo diante da ausência de pesquisa junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, indefiro, por ora, o pedido de pesquisa junto ao sistema InfoJud.

V – Indefiro o pedido de expedição de ofício à Junta Comercial do DF e o CADE, a fim de que informem acerca de processo de fusão das pessoas jurídicas executadas e das duas outras acima mencionadas, uma vez que a própria parte exequente pode requerer perante aqueles órgãos a certidão atualizada das pessoas jurídicas.

Ademais, vale registrar que o Princípio da cooperação entre os sujeitos processuais, previsto no art. 6º do CPC, determina a cooperação mútua entre as partes e o Juízo não sendo o caso de transferir o ônus de localizar bens penhoráveis ao Judiciário.

Assim, cabe ao exequente indicar minimamente a existência de bens penhoráveis.

Quanto às empresas executadas HELISSON EPP e SMART Anotada a citação de ambas (IDs 214915744 e 214916896).

Indefiro o pedido de realização da busca de modo automaticamente reiterado de ativos financeiros por intermédio do sistema SisbaJud, pois ainda não houve nos autos nenhuma pesquisa individual neste sentido.

A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração.

Desta forma, considerando o grande acervo de processos do Cartório Judicial Único em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5º, inc.

LXXVIII), tem-se que a pesquisa inicial deve ser feita de modo não reiterado, somente sendo possível o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada caso a consulta resulte parcialmente frutífera.

Dessa forma, prossiga nos termos da decisão de ID 84421919, itens 2 e 3 (SisbaJud e RenaJud). À Secretaria: 1.

Prossiga nos termos da decisão de ID 84421919, itens 2 e 3 (SisbaJud e RenaJud) em relação às empresas executadas HELISSON EPP e SMART. 2.

Intime-se a parte exequente da presente decisão.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
11/12/2024 20:19

Recebidos os autos
11/12/2024 20:19

Deferido em parte o pedido de ITALO BRONIZIO PAIGNEZ - CPF: *71.***.*92-04 (EXEQUENTE)
11/12/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/12/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de SMART BENS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL - EPP em 11/11/2024 23:59.
22/10/2024 19:57

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:36

Juntada de Certidão
17/10/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 19:09

Recebidos os autos
26/08/2024 19:09

Outras decisões
14/08/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704570-81.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITALO BRONIZIO PAIGNEZ EXECUTADO: HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL, HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL - EPP, SMART BENS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA DESPACHO Intime-se a parte exequente a esclarecer os itens “c” e “d” da petição de ID 206416281, uma vez que HELISSON, primeiro e segundo executados, já foi citado (ID 94561039).

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
13/08/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 19:29

Recebidos os autos
12/08/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/08/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 07:53

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 19:31

Recebidos os autos
23/04/2024 19:31

Outras decisões
18/04/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/04/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 19:47

Recebidos os autos
09/04/2024 19:47

Outras decisões
01/04/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/03/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 10:59

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704570-81.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITALO BRONIZIO PAIGNEZ EXECUTADO: HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL, HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL - EPP, SMART BENS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA DESPACHO Para apreciação da petição de ID 182144693, fica o exequente intimado a trazer aos autos certidão simplificada da junta comercial, a fim de comprovar que o executado Helisson de Jesus Pelegrini Gentil é sócio da empresa executada.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
23/01/2024 20:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 20:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 08:23

Recebidos os autos
10/01/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 08:23

Deferido o pedido de ITALO BRONIZIO PAIGNEZ - CPF: *71.***.*92-04 (EXEQUENTE).
09/01/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/12/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 13:27

Recebidos os autos
22/12/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/12/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/12/2023 01:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/11/2023 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 15:16

Expedição de Mandado.
29/11/2023 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 15:15

Expedição de Mandado.
29/11/2023 07:53

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 19:39

Recebidos os autos
24/11/2023 19:39

Outras decisões
24/11/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/11/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2023 05:01

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
31/10/2023 18:58

Expedição de Mandado.
18/10/2023 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2023 11:11

Expedição de Mandado.
17/10/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 19:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 17:20

Recebidos os autos
04/10/2023 17:20

Outras decisões
25/09/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/09/2023 14:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/09/2023 07:41

Publicado Despacho em 21/09/2023.
20/09/2023 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0704570-81.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITALO BRONIZIO PAIGNEZ EXECUTADO: HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL, HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL - EPP, SMART BENS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA DESPACHO Intimem-se os advogados renunciantes dos poderes conferidos pelo executado HELISSON a juntar aos autos a prova da comunicação da renúncia ao mandante, conforme informado na petição de ID 171929888.

Os patronos devem continuar na defesa até dez dias depois de terem juntado aos autos a comprovação da ciência inequívoca do mandante quanto à renúncia.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
15/09/2023 20:08

Recebidos os autos
15/09/2023 20:08

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/09/2023 14:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/09/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 20:10

Juntada de Certidão
29/08/2023 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2023 16:29

Expedição de Mandado.
04/08/2023 15:33

Juntada de Certidão
26/06/2023 10:01

Juntada de Certidão
25/06/2023 20:37

Recebidos os autos
25/06/2023 20:37

Outras decisões
23/06/2023 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/06/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 12:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/03/2023 13:32

Recebidos os autos
20/03/2023 13:32

Outras decisões
14/03/2023 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/03/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 03:00

Publicado Decisão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 19:24

Recebidos os autos
15/02/2023 19:24

Outras decisões
13/02/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/02/2023 14:02

Decorrido prazo de HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:02

Decorrido prazo de HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL - EPP em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:02

Decorrido prazo de SMART BENS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 06/02/2023 23:59.
01/02/2023 13:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/02/2023 02:22

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
13/01/2023 18:03

Recebidos os autos
13/01/2023 18:03

Decisão interlocutória - deferimento em parte
15/12/2022 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/12/2022 12:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/12/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:07

Publicado Decisão em 09/12/2022.
07/12/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
02/12/2022 12:51

Recebidos os autos
02/12/2022 12:51

Decisão interlocutória - indeferimento
29/11/2022 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/11/2022 19:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL em 18/11/2022 23:59.
23/11/2022 13:48

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 10:37

Recebidos os autos
21/11/2022 10:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte
14/11/2022 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/11/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 16:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 15:54

Recebidos os autos
19/10/2022 15:54

Decisão interlocutória - deferimento em parte
18/10/2022 12:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/10/2022 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/10/2022 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
11/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
06/10/2022 19:33

Recebidos os autos
06/10/2022 19:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/10/2022 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/10/2022 19:32

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 15:34

Recebidos os autos
26/09/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/09/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 14:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/08/2022 00:13

Decorrido prazo de ITALO BRONIZIO PAIGNEZ em 12/08/2022 23:59:59.
14/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 14/07/2022.
13/07/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
11/07/2022 17:19

Recebidos os autos
11/07/2022 17:19

Indeferido o pedido de ITALO BRONIZIO PAIGNEZ - CPF: *71.***.*92-04 (EXEQUENTE)
02/07/2022 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/06/2022 18:51

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
30/06/2022 16:37

Recebidos os autos
30/06/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/06/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 17:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/04/2022 08:36

Recebidos os autos
18/04/2022 08:36

Decisão interlocutória - indeferimento
12/04/2022 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/04/2022 20:27

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:29

Publicado Decisão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 13:39

Recebidos os autos
21/03/2022 13:39

Decisão interlocutória - indeferimento
18/03/2022 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/03/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 00:26

Decorrido prazo de ITALO BRONIZIO PAIGNEZ em 17/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 12:50

Publicado Certidão em 21/02/2022.
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 10:49

Juntada de Certidão
09/12/2021 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2021 00:35

Publicado Mandado em 30/11/2021.
30/11/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
27/11/2021 17:23

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 14:48

Expedição de Mandado.
25/08/2021 14:08

Expedição de Certidão.
13/07/2021 11:55

Juntada de Certidão
13/07/2021 02:46

Publicado Decisão em 13/07/2021.
13/07/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
09/07/2021 17:11

Juntada de Certidão
08/07/2021 19:56

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 16:12

Recebidos os autos
08/07/2021 16:12

Decisão interlocutória - deferimento em parte
06/07/2021 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/07/2021 12:11

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 02:59

Decorrido prazo de HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL em 05/07/2021 23:59:59.
14/06/2021 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2021 02:32

Publicado Despacho em 20/05/2021.
20/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
19/05/2021 17:00

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 16:43

Recebidos os autos
17/05/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2021 06:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/05/2021 11:43

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 21:10

Mandado devolvido dependência
23/03/2021 02:48

Decorrido prazo de HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL em 22/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 14:35

Recebidos os autos
15/03/2021 14:35

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/03/2021 11:42

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2021 18:08

Expedição de Certidão.
02/03/2021 02:48

Publicado Decisão em 01/03/2021.
02/03/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
25/02/2021 10:57

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 02:30

Publicado Decisão em 25/02/2021.
25/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
24/02/2021 19:23

Recebidos os autos
24/02/2021 19:23

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 19:23

Decisão interlocutória - recebido
23/02/2021 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/02/2021 15:56

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 16:02

Recebidos os autos
22/02/2021 16:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/02/2021 08:56

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/02/2021 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/02/2021 00:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00