24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO CLUBE DE ENGENHARIA DE BRASILIA em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 19:17

Recebidos os autos
28/08/2024 19:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/08/2024 19:17

Indeferido o pedido de CONDOMINIO CLUBE DE ENGENHARIA DE BRASILIA - CNPJ: 37.***.***/0001-15 (EXEQUENTE)
28/08/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/08/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0712618-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO CLUBE DE ENGENHARIA DE BRASILIA EXECUTADO: TOP 7 MIDIA EIRELI CERTIDÃO De ordem, fica a parte exequente intimada a promover o regular andamento ao feito, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília - DF, 15 de agosto de 2024 às 18:46:13 ELAINE REGINA NERY Servidor Geral
15/08/2024 18:46

Expedição de Certidão.
16/05/2024 11:23

Expedição de Certidão.
04/05/2024 03:45

Decorrido prazo de TOP 7 MIDIA EIRELI em 03/05/2024 23:59.
19/04/2024 04:04

Decorrido prazo de TOP 7 MIDIA EIRELI em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 06:51

Juntada de Certidão
27/03/2024 03:59

Decorrido prazo de TOP 7 MIDIA EIRELI em 26/03/2024 23:59.
24/03/2024 02:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/03/2024 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0712618-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO CLUBE DE ENGENHARIA DE BRASILIA EXECUTADO: TOP 7 MIDIA EIRELI DECISÃO A decisão de ID 186394995 deferiu a penhora do crédito da parte executada junto à 2ª Vara de Cível de Brasília no rosto dos autos de nº 0733082- 11.2020.8.07.0001 até o limite do valor em execução (R$ 285.353,80 - ID 186370524).

Foi noticiado no ID 187767853 a lavratura do termo de penhora.

Diante disso, intime-se a parte executada, por meio de seu advogado ou, não tendo, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
29/02/2024 13:56

Recebidos os autos
29/02/2024 13:56

Outras decisões
26/02/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/02/2024 13:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/02/2024 03:05

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 15:14

Expedição de Certidão.
20/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0712618-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO CLUBE DE ENGENHARIA DE BRASILIA EXECUTADO: TOP 7 MIDIA EIRELI DECISÃO Nos termos do art. 860 do CPC, defiro a penhora do crédito da parte executada junto à 2ª Vara de Cível de Brasília no rosto dos autos de nº 0733082- 11.2020.8.07.0001 até o limite do valor em execução (R$ 285.353,80 - ID 186370524).

Confiro à presente força de mandado de penhora no rosto dos autos.

Encaminhe-se para cumprimento.

Formalizada a penhora com a juntada do mandado devidamente cumprido, intime-se a parte executada, por meio de seu advogado ou, não tendo, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias).

Em seguida, o feito deverá prosseguir em seus ulteriores termos.

Brasília/DF, Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2024, às 17:12:52.

Documento Assinado Digitalmente
15/02/2024 12:28

Recebidos os autos
15/02/2024 12:28

Deferido o pedido de CONDOMINIO CLUBE DE ENGENHARIA DE BRASILIA - CNPJ: 37.***.***/0001-15 (EXEQUENTE).
09/02/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/02/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:23

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0712618-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO CLUBE DE ENGENHARIA DE BRASILIA EXECUTADO: TOP 7 MIDIA EIRELI DECISÃO Indefiro o pedido de intimação pessoal para que o executado indique bens a penhora, sob pena de configuração de ato atentatório a dignidade da Justiça (art. 774, inc.

V, do CPC), pois o que se verifica na prática é que em regra a parte não dispõe de bens a serem indicados a penhora, tratando-se assim de medida inócua e violadora do Princípio da Duração Razoável do Processo (art. 5º, inc.

LXXVIII, da Constituição Federal).

Diante da não indicação efetiva de bens penhoráveis, suspendo o feito pelo prazo de um ano, conforme o item 2 da decisão de ID 155563453, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos em arquivo localizado nas dependências desta Vara, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição.

Conte-se o prazo a partir da data da presente intimação.

Durante o prazo da suspensão, deverá a parte credora indicar bens penhoráveis, independentemente de qualquer outra intimação.

Transcorrido o prazo da suspensão sem qualquer manifestação da parte credora, certifique-se o decurso do prazo e encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º).

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir da certidão do decurso do prazo da suspensão.

Brasília/DF, Terça-feira, 23 de Janeiro de 2024, às 17:41:00.

Documento Assinado Digitalmente
30/01/2024 05:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO CLUBE DE ENGENHARIA DE BRASILIA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO CLUBE DE ENGENHARIA DE BRASILIA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:48

Publicado Certidão em 22/01/2024.
26/01/2024 02:48

Publicado Certidão em 22/01/2024.
24/01/2024 23:24

Recebidos os autos
24/01/2024 23:24

Recebidos os autos
24/01/2024 23:24

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
23/01/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/01/2024 18:34

Remetidos os Autos (substituto legal) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
23/01/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/01/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 18:43

Juntada de Certidão
21/11/2023 11:20

Juntada de Certidão
19/10/2023 10:21

Publicado Despacho em 19/10/2023.
18/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 22:03

Recebidos os autos
16/10/2023 22:03

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/10/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:48

Publicado Despacho em 03/10/2023.
02/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0712618-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO CLUBE DE ENGENHARIA DE BRASILIA EXECUTADO: TOP 7 MIDIA EIRELI DESPACHO Manifeste-se a parte autora quanto ao pedido de designação de audiência formulado pela executada no ID 173031550, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, cumpra-se a decisão de ID 172081114 e siga-se nos termos da decisão de ID 155563459, item 1.9 e seguintes.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
28/09/2023 17:24

Recebidos os autos
28/09/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/09/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:41

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0712618-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO CLUBE DE ENGENHARIA DE BRASILIA EXECUTADO: TOP 7 MIDIA EIRELI DECISÃO Trata-se de pedido de arresto cautelar de créditos obtidos com a venda de ingressos para o evento ExpoAbra a fim de garantir a dívida exequenda no valor de R$ 265.650,00, consoante exposto na petição ID 171971407.

A parte credora informa que a empresa executada Top & Mídia promove o evento ExpoAbra, realizado no Parque de Exposições da Granja do Torto desde o dia 03/09/2023 e com encerramento previsto para o próximo domingo, dia 17/09/2023.

Informa, ainda, que a empresa executada é ré em diversas ações, entre elas ações de execução, monitórias e cumprimento de sentença (ID 171971415), e que não foi possível, neste processo, a sua citação no endereço cadastrado perante a Receita Federal (ID 158129670).

Por fim, esclarece que pesquisa SisbaJud realizada por este Juízo na execução 0715745-38.2022.8.07.0001 em face da empresa executada não localizou ativos financeiros (ID 171971411).

Para efetivação do arresto cautelar, requer: a) a expedição de ofício endereçado à empresa Ingresse - Ingresso para Eventos S/A, situada na Alameda Santos, 1893, 8º Andar, Jardim Paulista, CEP 01419-910, São Paulo/SP, e-mail [email protected] e telefones (61) 4042 1600 e (11) 4933 6661, empresa que seria responsável pela venda de ingressos on linde; b) a expedição de ofícios endereçados às operadoras de cartão de crédito e débito Visa, Mastercard e Elo; e c) a expedição de mandado de arresto a ser cumprido nesta data e no fim de semana que se inicia amanhã por oficial de justiça, que deverá verificar nos comprovantes de venda de ingressos por cartão de crédito qual a empresa ou indivíduo, e o respectivo CNPJ ou CPF, constam nos comprovantes de pagamento, vias do estabelecimento e do cliente, a fim de verificar se a empresa executada adota medidas para ocultar seu patrimônio penhorável.

Decido.

A parte exequente requer o arresto de créditos obtidos com a venda de ingressos para o evento ExpoAbra, informando que é produzido pela empresa executada, conforme a captura de tela contendo parte do sítio eletrônico do evento, incorporada à petição ID 171971407.

Contudo, as informações juntadas aos autos são insuficientes para estabelecer a titularidade dos créditos objeto do pedido, oriundos da venda de ingressos para evento que conta com diversos organizadores, não podendo a execução constranger o patrimônio de terceiros Além disso, não está comprovado o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, já que nesta ação o prazo para a oposição de embargos está em curso, nenhuma pesquisa de bens foi realizada e na própria execução em que foi realizada a pesquisa SisbaJud infrutífera a parte exequente juntou aos autos instrumento de acordo (em anexo) assinado por ela e pela empresa executada neste e naquele processo, indicando disposição da parte em cumprir com suas obrigações.

Por fim, a expedição de ofícios requerida nos moldes da petição ID 171971407 mostra-se insuscetível de êxito, considerando o prazo exíguo com que o pedido foi formulado, que nenhuma das empresas que deverão cumprir o arresto situam-se nesta unidade da Federação e que as empresas operadoras de cartões de crédito não são depositárias dos valores e atuam apenas como intermediárias nas transações.

Assim, indefiro o pedido.

Prossiga-se nos termos da decisão de ID155563459, item 1.9 e seguintes.

Brasília/DF, Sexta-feira, 15 de Setembro de 2023, às 15:03:21.

Documento Assinado Digitalmente
15/09/2023 18:43

Recebidos os autos
15/09/2023 18:43

Indeferido o pedido de CONDOMINIO CLUBE DE ENGENHARIA DE BRASILIA - CNPJ: 37.***.***/0001-15 (EXEQUENTE)
14/09/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/09/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 12:01

Recebidos os autos
09/08/2023 12:01

Deferido o pedido de CONDOMINIO CLUBE DE ENGENHARIA DE BRASILIA - CNPJ: 37.***.***/0001-15 (EXEQUENTE).
04/08/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/08/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 21:04

Recebidos os autos
27/07/2023 21:04

Deferido o pedido de CONDOMINIO CLUBE DE ENGENHARIA DE BRASILIA - CNPJ: 37.***.***/0001-15 (EXEQUENTE).
26/07/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/07/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 18:45

Recebidos os autos
21/07/2023 18:45

Outras decisões
21/07/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/07/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 01:06

Publicado Certidão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
10/07/2023 12:00

Juntada de Certidão
09/06/2023 13:29

Juntada de Certidão
31/05/2023 01:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO CLUBE DE ENGENHARIA DE BRASILIA em 30/05/2023 23:59.
19/05/2023 16:12

Juntada de Certidão
10/05/2023 08:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2023 00:32

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 18:28

Recebidos os autos
04/05/2023 18:28

Indeferido o pedido de CONDOMINIO CLUBE DE ENGENHARIA DE BRASILIA - CNPJ: 37.***.***/0001-15 (EXEQUENTE)
03/05/2023 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/05/2023 15:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 19:57

Recebidos os autos
17/04/2023 19:56

Recebida a emenda à inicial
17/04/2023 19:56

Deferido o pedido de CONDOMINIO CLUBE DE ENGENHARIA DE BRASILIA - CNPJ: 37.***.***/0001-15 (EXEQUENTE).
11/04/2023 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/04/2023 18:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 16:13

Recebidos os autos
27/03/2023 16:13

Determinada a emenda à inicial
23/03/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/03/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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