18/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
14/07/2025 17:40

Recebidos os autos
14/07/2025 17:40

Indeferido o pedido de MARIA ESTER MENEZES BONFIM - CPF: *00.***.*58-49 (EXEQUENTE)
10/07/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/07/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 10:07

Juntada de Certidão
21/05/2024 04:08

Decorrido prazo de MARIA ESTER MENEZES BONFIM em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:08

Decorrido prazo de FX COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 22:10

Recebidos os autos
23/04/2024 22:10

Indeferido o pedido de MARIA ESTER MENEZES BONFIM - CPF: *00.***.*58-49 (EXEQUENTE)
23/04/2024 22:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/04/2024 00:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/04/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0737002-22.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARIA ESTER MENEZES BONFIM EXECUTADO: FX COMERCIO DE MOVEIS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que restou infrutífera a busca reiterada automaticamente por 7 dias, via SISBAJUD, conforme Decisão de ID 189905270.

Assim, fica o credor intimado a indicar bens a penhora no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, 1 de abril de 2024 às 11:58:32 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
01/04/2024 12:03

Juntada de Certidão
15/03/2024 09:17

Juntada de Certidão
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0737002-22.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARIA ESTER MENEZES BONFIM EXECUTADO: FX COMERCIO DE MOVEIS LTDA DECISÃO Considerando que a pesquisa anterior no sistema SisbaJud foi parcialmente frutífera, alcançando percentual considerável do valor da execução, defiro a nova pesquisa de ativos financeiros no sistema em questão, agora de com reiteração automática por 7 (sete) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
14/03/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 20:23

Recebidos os autos
13/03/2024 20:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/03/2024 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/03/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:22

Juntada de Certidão
21/02/2024 14:22

Juntada de Alvará de levantamento
20/02/2024 10:27

Juntada de Certidão
17/02/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:24

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0737002-22.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARIA ESTER MENEZES BONFIM EXECUTADO: FX COMERCIO DE MOVEIS LTDA DECISÃO Aguarde-se a preclusão da decisão de id. 179240388, conforme determinado.

Após, expeça-se alvará de levantamento/ofício de transferência do valor penhorado, em favor da exequente.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
23/01/2024 07:14

Decorrido prazo de FX COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 22/01/2024 23:59.
20/01/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 17:34

Recebidos os autos
16/01/2024 17:34

Outras decisões
15/01/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/11/2023 02:56

Publicado Decisão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 12:02

Recebidos os autos
24/11/2023 12:02

Indeferido o pedido de FX COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-14 (EXECUTADO)
23/11/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
10/11/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 18:27

Juntada de Certidão
16/10/2023 10:55

Juntada de Petição de impugnação
04/10/2023 11:04

Decorrido prazo de MARIA ESTER MENEZES BONFIM em 03/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:35

Publicado Certidão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0737002-22.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARIA ESTER MENEZES BONFIM EXECUTADO: FX COMERCIO DE MOVEIS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram bloqueados e transferidos para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, R$ 17.226,04 (FX COMERCIO DE MOVEIS LTDA), conforme item 1 da Decisão de ID 172005759.

Assim, nos termos do subitem 1.1.1 da referida Decisão, ficam a parte executada FX COMERCIO DE MOVEIS LTDA intimada, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

Certifico, ainda, que juntei aos autos as consultas realizadas via RENAJUD, SNIPER e INFOJUD, restando infrutíferas a primeira e a última pesquisa, conforme itens 2 e 4 da referida Decisão.

Sem prejuízo, nos termos do item 5 da referida Decisão, fica o credor intimado a indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, 22 de setembro de 2023 às 11:25:41 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
26/09/2023 02:54

Publicado Certidão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 18:57

Juntada de Certidão
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0737002-22.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARIA ESTER MENEZES BONFIM EXECUTADO: FX COMERCIO DE MOVEIS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram bloqueados e transferidos para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, R$ 17.226,04 (FX COMERCIO DE MOVEIS LTDA), conforme item 1 da Decisão de ID 172005759.

Assim, nos termos do subitem 1.1.1 da referida Decisão, ficam a parte executada FX COMERCIO DE MOVEIS LTDA intimada, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

Certifico, ainda, que juntei aos autos as consultas realizadas via RENAJUD, SNIPER e INFOJUD, restando infrutíferas a primeira e a última pesquisa, conforme itens 2 e 4 da referida Decisão.

Sem prejuízo, nos termos do item 5 da referida Decisão, fica o credor intimado a indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, 22 de setembro de 2023 às 11:25:41 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
22/09/2023 16:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/09/2023 11:28

Juntada de Certidão
21/09/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:40

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0737002-22.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARIA ESTER MENEZES BONFIM EXECUTADO: FX COMERCIO DE MOVEIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para facilitar a solução desta execução, com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do CPC, e dos princípios da economia, celeridade e concentração de atos processuais, defiro a pesquisa de bens pelos sistemas disponíveis ao Juízo [Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – SNIPER (imprimir relatório com CNPJ ou CPF da parte executada), SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD], sendo o INFOJUD restrito ao último exercício declarado.

No entanto, fica indeferido o pedido de realização da busca de modo automaticamente reiterado de ativos financeiros por intermédio do sistema SISBAJUD, pois ainda não houve nos autos nenhuma pesquisa individual neste sentido.

Considerando os princípios da razoabilidade e economia processual, promova-se primeiramente à busca simples e, caso se mostre parcialmente frutífera, imediatamente deverá ser protocolada nova ordem, desta feita com reiteração pelo prazo de 7 (sete) dias. 1.

Na forma do art. 835, inc.

I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema SISBAJUD (R$ 31.161,03). 1.1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), certificando-se todo o ocorrido. 1.1.1 Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 1.1.2.

A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 1.1.3.

Decorridos o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora e determino que se transfira a quantia bloqueada para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, retornando os autos conclusos para decisão. 1.1.4.

Apresentada impugnação, retornem os autos conclusos para decisão. 1.2.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos e prosseguindo-se nos termos dos itens seguintes. 2.

Não sendo frutífera a diligência supra, na forma do art. 835, inc.

IV, do CPC, promova-se a consulta, via RENAJUD, para localização de veículos sem restrição em nome da parte devedora. 2.1.

Resultando positiva a pesquisa e havendo pedido de penhora, imponha-se anotação de penhora e restrição de transferência.

Caso o executado tenha sido citado por edital, insira-se também restrição de circulação. 2.1.1.

Na sequência, havendo endereço conhecido da parte executada, expeça-se mandado de penhora, avaliação, intimação e remoção do bem ao depósito público (art. 840, inc.

II, do CPC).

Se o endereço for fora do Distrito Federal, expeça-se precatória, antes intimando-se a parte a comprovar o recolhimento das custas no Juízo deprecado, se não for beneficiária da gratuidade de justiça.

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem. 2.1.2.

Não havendo endereço conhecido da parte devedora nos autos, intime-se a parte exequente a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora, avaliação, intimação e remoção do veículo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Informado o endereço, expeça-se o mandado. 2.1.3.

No ato da constrição, a parte atingida pela constrição deve ser intimada quanto à penhora e à avaliação, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias). 2.1.4.

Caso não seja possível a intimação do executado no ato da constrição, a intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de juntada do mandado de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 2.1.5.

Realizada a penhora, avaliação, intimação e remoção do veículo, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora (item 3.1.3), certificando-se o ocorrido e retornando os autos conclusos para decisão. 3.

Na hipótese de serem infrutíferas as diligências supra e sendo a parte credora beneficiária da gratuidade judiciária, consulte-se o sistema SREI/SAEC/ONR para verificar se há imóveis cadastrados em nome da parte devedora (art. 835, inc.

V, do CPC), intimando-se a parte autora a se manifestar quanto ao resultado, caso positivo, no prazo de 5 (cinco) dias. 4.

Outrossim, determino que a Secretaria pesquise, via INFOJUD, a última declaração de bens da parte executada. 4.1 Para preservar o sigilo fiscal, deverá a Secretaria apor sigilo ao resultado juntado aos autos, tornando-o visível apenas às partes. 4.2 Deverão as partes observar que o dever de sigilo a si é transferido, de modo que não poderão extrair cópias nem utilizar as informações obtidas em quaisquer outras finalidades que não neste próprio processo. 5.

Acaso infrutíferas as diligências, intime-se o credor a indicar bens a penhora no prazo de 5 dias. 5.1.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, estará automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos em arquivo localizado nas dependências desta Vara, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição.

Conte-se o prazo a partir da intimação a indicar bens. 5.2.

Durante o prazo da suspensão, deverá a parte credora indicar bens penhoráveis, independentemente de qualquer outra intimação.

Transcorrido o prazo da suspensão sem qualquer manifestação da parte credora, certifique-se o decurso do prazo e encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 5.3.

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente tem início automaticamente após o decurso do prazo suspensivo de um ano.

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/09/2023 09:38

Juntada de Certidão
15/09/2023 09:52

Recebidos os autos
15/09/2023 09:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/09/2023 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
12/09/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 19:23

Juntada de Certidão
11/09/2023 19:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/09/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 19:09

Recebidos os autos
30/05/2023 19:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/05/2023 18:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
17/02/2023 03:09

Decorrido prazo de MARIA ESTER MENEZES BONFIM em 16/02/2023 23:59.
16/02/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 02:30

Publicado Despacho em 09/02/2023.
09/02/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 08:04

Recebidos os autos
07/02/2023 08:04

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
25/01/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2022 20:05

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 16:10

Recebidos os autos
09/11/2022 16:08

Decisão interlocutória - recebido
29/09/2022 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
29/09/2022 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003885-62.2014.8.07.0001

Frutella Comercio de Alimentos LTDA - Ep...

Terra Azul Alimentacao Coletiva e Servic...

Advogado: Thiago Almeida da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2019 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0727625-61.2021.8.07.0001

Fabricio Rodrigues Farias

Rc Producoes e Eventos Eireli - ME

Advogado: Christian Soares Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2021 22:48

Exibir Processo

Processo nº 0729474-65.2017.8.07.0015

L e Comercio de Materiais Esportivos Ltd...

Banco do Brasil S/A

Advogado: Bruno de Andrade Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/11/2017 20:41

Exibir Processo

Processo nº 0017509-23.2010.8.07.0001

Condominio do Bloco N da Sqn 412

Marcia Cristina dos Santos Lima

Advogado: Andrea de Albuquerque Nobre

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/05/2019 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0023217-02.2016.8.07.0015

Matheus Alcantara Pinto

Massa Falida de Santa Ignez Construcoes ...

Advogado: Miguel Alfredo de Oliveira Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2019 14:52

Exibir Processo