13/11/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 17:06

Recebidos os autos
08/11/2024 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/10/2024 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/10/2024 13:27

Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:20

Decorrido prazo de VANESSA FERREIRA QUEIROZ em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 28/08/2024.
27/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706204-90.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANESSA FERREIRA QUEIROZ, FONTES DE RESENDE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, tendo como devedor o DISTRITO FEDERAL.

Após a expedição das RPVs, o Distrito Federal foi intimado para pagamento.

Assim, verifica-se que o executado satisfez a obrigação.

Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional requerida, a extinção do feito é medida que se impõe.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 526, § 3º c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face do pagamento das RPVs.

Os alvarás já foram expedidos.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Arquivem-se os autos, com observação às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
23/08/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:30

Recebidos os autos
23/08/2024 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/08/2024 13:39

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:39

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:28

Decorrido prazo de VANESSA FERREIRA QUEIROZ em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:38

Publicado Certidão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0706204-90.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: VANESSA FERREIRA QUEIROZ e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora (VANESSA FERREIRA QUEIROZ ), para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança , de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024 17:34:52.

ANA CAROLINA MONTEIRO CAIXETA Servidor Geral
18/07/2024 17:36

Juntada de Certidão
11/07/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 13:32

Juntada de Certidão
10/07/2024 13:32

Juntada de Alvará de levantamento
20/04/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:54

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:55

Expedição de Certidão.
22/03/2024 17:24

Juntada de Certidão
22/03/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:57

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 17:04

Expedição de Ofício.
21/03/2024 17:04

Expedição de Ofício.
21/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706204-90.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: VANESSA FERREIRA QUEIROZ, FONTES DE RESENDE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Homologo os cálculos da Contadoria (ID 182604640), visto que obedeceu a comando da decisão de ID 171688382.

Expeçam-se as RPVs.

Após o pagamento, arquivem-se os autos, observando as normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
20/03/2024 17:01

Juntada de Certidão
19/03/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:59

Recebidos os autos
19/03/2024 17:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/03/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/03/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 01:38

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:40

Recebidos os autos
06/03/2024 14:40

Outras decisões
04/03/2024 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/03/2024 14:51

Recebidos os autos
04/03/2024 14:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/03/2024 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
15/02/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:52

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706204-90.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: VANESSA FERREIRA QUEIROZ, FONTES DE RESENDE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Retornem os autos à Contadoria Judicial, em razão da impugnação apresentada pelo DISTRITO FEDERAL (ID 185787266).

Os cálculos deverão ser realizados de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial.

Após, INTIMEM-SE as partes para ciência e eventual manifestação.

Prazo comum de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
06/02/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/02/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:30

Recebidos os autos
06/02/2024 15:30

Outras decisões
06/02/2024 04:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/02/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:02

Publicado Certidão em 22/01/2024.
13/01/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:54

Juntada de Certidão
20/12/2023 14:55

Recebidos os autos
20/12/2023 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/10/2023 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 11:06

Decorrido prazo de VANESSA FERREIRA QUEIROZ em 26/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:53

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706204-90.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: VANESSA FERREIRA QUEIROZ, FONTES DE RESENDE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apuração de valores.

Os cálculos deverão ser realizados de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial.

Após, INTIMEM-SE as partes para ciência e eventual manifestação.

Prazo comum de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
15/09/2023 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/09/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 19:10

Recebidos os autos
12/09/2023 19:10

Outras decisões
12/09/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/09/2023 16:07

Juntada de Certidão
04/08/2023 01:21

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 03/08/2023 23:59.
27/07/2023 01:06

Decorrido prazo de VANESSA FERREIRA QUEIROZ em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:33

Publicado Certidão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 14:34

Juntada de Certidão
30/06/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 09:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:28

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:28

Decorrido prazo de VANESSA FERREIRA QUEIROZ em 19/06/2023 23:59.
15/06/2023 01:04

Decorrido prazo de VANESSA FERREIRA QUEIROZ em 14/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 00:46

Publicado Decisão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:08

Recebidos os autos
01/06/2023 14:08

Outras decisões
01/06/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
30/05/2023 17:52

Recebidos os autos
30/05/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
30/05/2023 17:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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