29/08/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:53

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 02:33

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:21

Recebidos os autos
18/08/2025 17:21

Embargos de Declaração Acolhidos
15/08/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/08/2025 20:34

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2025 03:22

Decorrido prazo de AGRIMAR BATISTA DA SILVA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:22

Decorrido prazo de ALVINO LUCIO BATISTA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:22

Decorrido prazo de AGUIOMAR BATISTA DA SILVA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:22

Decorrido prazo de AGRIPINO RIBEIRO GRIGORIO em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:22

Decorrido prazo de AGOSTINHO CALDAS DO VALE PARANA em 13/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:27

Decorrido prazo de AGRIMAR BATISTA DA SILVA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:27

Decorrido prazo de ALVINO LUCIO BATISTA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:27

Decorrido prazo de AGUIOMAR BATISTA DA SILVA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:27

Decorrido prazo de AGRIPINO RIBEIRO GRIGORIO em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:27

Decorrido prazo de AGOSTINHO CALDAS DO VALE PARANA em 07/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:32

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 16:01

Juntada de Certidão
31/07/2025 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 02:33

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 17:22

Recebidos os autos
28/07/2025 17:22

Indeferido o pedido de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (EXECUTADO)
25/07/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/07/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:36

Recebidos os autos
18/07/2025 14:36

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (EXECUTADO).
01/07/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
01/07/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:28

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:42

Recebidos os autos
22/05/2025 16:42

Outras decisões
21/05/2025 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
21/05/2025 16:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:41

Recebidos os autos
04/09/2024 18:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/08/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
27/08/2024 12:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/08/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:27

Decorrido prazo de AGUIOMAR BATISTA DA SILVA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:27

Decorrido prazo de AGRIMAR BATISTA DA SILVA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:27

Decorrido prazo de ALVINO LUCIO BATISTA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:27

Decorrido prazo de AGRIPINO RIBEIRO GRIGORIO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:27

Decorrido prazo de AGOSTINHO CALDAS DO VALE PARANA em 31/07/2024 23:59.
16/07/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:44

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 02:44

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 02:44

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 02:44

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 02:44

Publicado Sentença em 10/07/2024.
09/07/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0001766-61.1996.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AGRIMAR BATISTA DA SILVA, AGOSTINHO CALDAS DO VALE PARANA, AGRIPINO RIBEIRO GRIGORIO, AGUIOMAR BATISTA DA SILVA, ALVINO LUCIO BATISTA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER SENTENÇA O executado opôs Embargos de Declaração de ID 201580195, argumentando que houve omissão quanto à condenação dos exequentes em honorários advocatícios sucumbenciais.

Em síntese, alega que os autos deveriam ser remetidos à Contadoria para quantificar o excesso de execução e, posteriormente, arbitrar os valores a título de honorários advocatícios.

Contrarrazões de ID 202914606. É o breve relato.

Decido.

A omissão refere-se à ausência de apreciação de ponto ou questão relevante sobre a qual o órgão jurisdicional deveria ter se manifestado, inclusive as matérias que deva conhecer de ofício (artigo 1.022, II, do CPC).

Sob o pretexto de omissão no julgado, o executado busca impugnar a decisão recorrida, com o intento de reexame da causa, o que não se coaduna com a via eleita, pois os embargos de declaração não se prestam a rediscutir matéria de direito devidamente fundamentada.

Na decisão consta, de maneira clara, o convencimento do órgão julgador quanto à necessidade de ajuizamento de ação autônoma para definição e cobrança dos honorários advocatícios (artigo 85, § 18, do CPC), o que é suficiente para a efetiva entrega da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 93, IX, da Constituição da República.

Na realidade, trata-se de mero inconformismo do executado com o resultado do julgamento e tal insatisfação deve ser manifestada por meio da interposição de recurso próprio.

ANTE O EXPOSTO, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeito-lhes por inexistir omissão a ser sanada, conforme os fundamentos.

Dê-se ciência às partes.

Prossiga-se com o feito e cumpra-se o item 2 da decisão de ID 199440568.

Brasília/DF, 05 de julho de 2024.

ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA Juiz de Direito Substituto
05/07/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:57

Recebidos os autos
05/07/2024 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/07/2024 04:21

Decorrido prazo de AGRIPINO RIBEIRO GRIGORIO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:21

Decorrido prazo de AGRIMAR BATISTA DA SILVA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:21

Decorrido prazo de AGOSTINHO CALDAS DO VALE PARANA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:21

Decorrido prazo de AGUIOMAR BATISTA DA SILVA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:21

Decorrido prazo de ALVINO LUCIO BATISTA em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
03/07/2024 20:55

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2024 02:55

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:55

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:55

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:55

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:55

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:12

Expedição de Certidão.
24/06/2024 12:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2024 03:59

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:28

Recebidos os autos
07/06/2024 18:28

Indeferido o pedido de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (EXECUTADO)
29/05/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
29/05/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:02

Expedição de Certidão.
15/04/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 18:32

Recebidos os autos
12/04/2024 18:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
05/03/2024 19:22

Juntada de Certidão
05/03/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/02/2024 17:52

Expedição de Certidão.
23/02/2024 03:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 22/02/2024 23:59.
19/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 17:11

Juntada de Certidão
15/12/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:23

Recebidos os autos
14/12/2023 17:23

Outras decisões
16/10/2023 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
16/10/2023 19:23

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:14

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 14:36

Expedição de Certidão.
03/10/2023 04:05

Decorrido prazo de DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:32

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0001766-61.1996.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AGRIMAR BATISTA DA SILVA, AGOSTINHO CALDAS DO VALE PARANA, AGRIPINO RIBEIRO GRIGORIO, AGUIOMAR BATISTA DA SILVA, ALVINO LUCIO BATISTA EXECUTADO: DERT.

DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST.

E SERV.

PUBLICOS - DER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por AGOSTINHO CALDAS DO VALE PARANA, AGRIPINO RIBEIRO GRIGORIO, AGUIOMAR BATISTA DA SILVA, AIRTON GONÇALVES DA SILVA, ALAIR ALVES, ALBERTO PAULINO, ALCIDES FRANCISCO DE OLIVEIRA e ALVINO LUCIO BATISTA, autos físicos nº 5303/96, em desfavor do Distrito Federal Decisão acolheu a impugnação do executado para admitir a absorção do direito de incorporação dos índices de recomposição inflacionários em razão de reajustes salariais supervenientes acolhendo os requerimentos apresentados pelo DER-DF às fls. 2748/2755.

Reconheceu a aplicação do IPCA-E ao caso, conforme estabelecido pelo RE 870.947/SE, ID , ID 25734630 Certificou-se o transcurso de prazo para as partes, IDs 137792191 e 139244756.

Decisão ID 146836746 determinou o encaminhamento dos autos à Contadoria para atualização dos cálculos, em observância a decisão ID 25734630 e, em seguida, expedir os respectivos precatórios.

Cálculos atualizados, IDs 161835708 e 169868022 A Secretaria certificou sobre possível irregularidade nas intimações da parte executada, ID 171721557. É o relatório.

Decido.

Não há se falar em nulidade do ato, sem a demonstração concreta de prejuízo . 1 _ Portanto, intime-se o DERT.

DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST.

E SERV.

PUBLICOS - DER para se manifestar sobre o teor da certidão ID 171721557, bem como a intimação da Procuradoria do Distrito Federal, no prazo de 5 (cinco) dias. 2 _ Após, intimem-se as exequentes no prazo de 5 (cinco) dias. 3 _ Sem a oposição das partes no prazo, declaro sanadas todas as possíveis nulidades.

Esclareceço que as futuras intimações serão realizadas por meio da Procuradoria do Distrito Federal. 4 _ Prossigam-se com as respectivas expedições dos precatórios.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito
20/09/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:51

Recebidos os autos
20/09/2023 17:51

Outras decisões
12/09/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
12/09/2023 18:51

Juntada de Certidão
25/08/2023 14:06

Recebidos os autos
25/08/2023 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
06/07/2023 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/07/2023 13:04

Juntada de Certidão
25/06/2023 16:11

Expedição de Certidão.
24/06/2023 01:33

Decorrido prazo de AGRIPINO RIBEIRO GRIGORIO em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:33

Decorrido prazo de AGRIMAR BATISTA DA SILVA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:33

Decorrido prazo de ALVINO LUCIO BATISTA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:33

Decorrido prazo de AGUIOMAR BATISTA DA SILVA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:33

Decorrido prazo de DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:33

Decorrido prazo de AGOSTINHO CALDAS DO VALE PARANA em 23/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:32

Publicado Certidão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 10:46

Expedição de Certidão.
13/06/2023 15:02

Recebidos os autos
13/06/2023 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
27/01/2023 08:26

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/01/2023 02:37

Publicado Decisão em 23/01/2023.
20/01/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
17/01/2023 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/01/2023 18:21

Recebidos os autos
16/01/2023 18:21

Decisão interlocutória - recebido
07/10/2022 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/10/2022 17:04

Expedição de Certidão.
06/10/2022 00:33

Decorrido prazo de AGRIPINO RIBEIRO GRIGORIO em 05/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:33

Decorrido prazo de ALVINO LUCIO BATISTA em 05/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:33

Decorrido prazo de AGOSTINHO CALDAS DO VALE PARANA em 05/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:32

Decorrido prazo de AGUIOMAR BATISTA DA SILVA em 05/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:32

Decorrido prazo de AGRIMAR BATISTA DA SILVA em 05/10/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:43

Publicado Certidão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:43

Publicado Certidão em 28/09/2022.
27/09/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 18:25

Expedição de Certidão.
23/09/2022 00:17

Decorrido prazo de DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER em 22/09/2022 23:59:59.
27/07/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 18:54

Recebidos os autos
27/07/2022 18:54

Decisão interlocutória - recebido
11/05/2022 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/05/2022 10:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2022 19:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/03/2020 02:42

Publicado Despacho em 13/03/2020.
13/03/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2020 19:32

Recebidos os autos
09/03/2020 19:32

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
08/01/2020 18:05

Juntada de Petição de petição
20/08/2019 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2018 15:53

Recebidos os autos
13/12/2018 15:53

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2018 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
10/12/2018 17:22

Juntada de Certidão
10/12/2018 16:43

Recebidos os autos
10/12/2018 16:43

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2018 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
06/12/2018 22:03

Juntada de Certidão
06/12/2018 19:41

Decorrido prazo de AGOSTINHO CALDAS DO VALE PARANA em 05/12/2018 23:59:59.
06/12/2018 19:41

Decorrido prazo de AGRIMAR BATISTA DA SILVA em 05/12/2018 23:59:59.
06/12/2018 19:40

Decorrido prazo de AGRIPINO RIBEIRO GRIGORIO em 05/12/2018 23:59:59.
06/12/2018 19:40

Decorrido prazo de AGUIOMA BATISTA DA SILVA em 05/12/2018 23:59:59.
06/12/2018 19:40

Decorrido prazo de ALVINO LUCIO BATISTA em 05/12/2018 23:59:59.
06/12/2018 19:39

Decorrido prazo de DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER em 05/12/2018 23:59:59.
28/11/2018 03:02

Publicado Despacho em 28/11/2018.
27/11/2018 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2018 17:25

Recebidos os autos
23/11/2018 17:25

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2018 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
23/11/2018 09:55

Distribuído por sorteio
23/11/2018 09:43

Juntada de Petição de certidão
23/11/2018 09:43

Juntada de Petição de certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2018

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença de Embargos à Execução • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706975-22.2023.8.07.0001

Leopoldo Nascimento Advogados Associados

Pizza do Ze LTDA

Advogado: Maxlanio Mendes de Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2023 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0703194-86.2023.8.07.0002

Natalia Lais Comercio de Produtos Optico...

Ivanilde Santos Araujo

Advogado: Edmar de Sousa Nogueira Segundo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/07/2023 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0034389-90.2010.8.07.0001

Davidson Daniel Oliveira Alves

Tropical Thermas Clube

Advogado: Marcia Targino da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/04/2019 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0701131-05.2021.8.07.0020

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Valdinei Ribeiro Rocha

Advogado: Gustavo Correia de Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/01/2021 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0719288-20.2020.8.07.0001

Valda Caixeta Queiroz

Banco do Brasil S/A

Advogado: Joao Marcelo Caetano Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/06/2020 14:58

Exibir Processo