TJDFT - 0726786-36.2021.8.07.0001

1ª instância - 7ª Vara Civel de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CESAR LINO DE OLIVEIRA

CPF *45.***.*15-30

Advogados

NEUSA MARIAM DE CASTRO SERAFIN

OAB: 23300/SC

CPF *38.***.*28-74

RODRIGO DUARTE DA SILVA

OAB: 17324/SC

CPF *17.***.*02-00

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB: 73055/SP

CPF *16.***.*39-65

RICARDO LOPES GODOY

OAB: 321781/SP

CPF *45.***.*35-68

MARIANA OLIVEIRA KNOFEL

OAB: 25200/DF

CPF *25.***.*84-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FERNANDO CESAR GUARANY

CPF *39.***.*78-50

FARIA, RIBEIRO, SERAFIN E SILVA ADVOGADOS

CNPJ: 22.284.003/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 03:31

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/05/2024 23:59.

  • 11/04/2024 09:08

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2024 02:58

    Publicado Decisão em 11/04/2024.

  • 11/04/2024 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

  • 09/04/2024 14:28

    Recebidos os autos

  • 09/04/2024 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 14:28

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 09/04/2024 14:28

    Outras decisões

  • 05/04/2024 15:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

  • 05/04/2024 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2024 02:45

    Publicado Despacho em 05/04/2024.

  • 04/04/2024 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

  • 04/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726786-36.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: LUIZ CESAR LINO DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Intime-se a parte exequente acerca do peticionado no ID Num. 191403788.

    Prazo de 5 (cinco) dias.

    Após, tornem os autos conclusos.

    I.

    LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.

  • 03/04/2024 08:39

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2024 17:14

    Recebidos os autos

  • 02/04/2024 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 10:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

  • 27/03/2024 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2024 08:13

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 17:07

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 13:51

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 13:51

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 28/11/2023 17:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

  • 28/11/2023 17:49

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 08:17

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 02:44

    Publicado Decisão em 26/09/2023.

  • 25/09/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726786-36.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: LUIZ CESAR LINO DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO DEFIRO o pedido de reserva de honorários ao peticionante (FARIA, RIBEIRO, SERAFIN E SILVA ADVOGADOS, CNPJ n° 22.***.***/0001-37) na proporção de 30% (trinta por cento) dos valores que efetivamente forem pagos nos autos.

    Anote-se.

    Cadastre-se como outros interessados.

    Mantenha-se os autos suspensos aguardando o trânsito em julgado da sentença coletiva proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 94.008514-1, da 3ª Vara Federal do Distrito Federal.

    Int.

    LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.

  • 21/09/2023 16:16

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 16:16

    Deferido o pedido de LUIZ CESAR LINO DE OLIVEIRA - CPF: *45.***.*15-30 (EXEQUENTE).

  • 20/09/2023 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 09:42

    Publicado Decisão em 20/09/2023.

  • 19/09/2023 13:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

  • 19/09/2023 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726786-36.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: LUIZ CESAR LINO DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenha-se os autos suspensos aguardando o trânsito em julgado da sentença coletiva proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 94.008514-1, da 3ª Vara Federal do Distrito Federal.

    Após o referido trânsito em julgado, os autos deverão retornar conclusos para fins de análise do pedido de extinção de ID Num. 171697641 e destinação dos valores depositados judicialmente, uma vez que existentes ordens de penhora nos rostos dos autos em desfavor do credor.

    I.

    LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.

  • 18/09/2023 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 16:42

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 16:42

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 13/09/2023 13:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

  • 12/09/2023 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 00:33

    Publicado Certidão em 31/08/2023.

  • 31/08/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 29/08/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2023 03:58

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 17:18

    Expedição de Termo.

  • 25/08/2023 02:35

    Publicado Decisão em 25/08/2023.

  • 25/08/2023 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 22/08/2023 16:59

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 16:59

    Outras decisões

  • 21/08/2023 17:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

  • 21/08/2023 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 12:25

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 08:23

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 00:49

    Publicado Decisão em 14/07/2023.

  • 14/07/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 12/07/2023 14:27

    Recebidos os autos

  • 12/07/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 14:27

    Deferido o pedido de LUIZ CESAR LINO DE OLIVEIRA - CPF: *45.***.*15-30 (EXEQUENTE).

  • 10/07/2023 14:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

  • 10/07/2023 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2023 01:22

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/07/2023 23:59.

  • 20/06/2023 00:23

    Publicado Decisão em 20/06/2023.

  • 19/06/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

  • 16/06/2023 08:52

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 08:52

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 15/06/2023 16:01

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 16:01

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 15/06/2023 16:01

    Indeferido o pedido de LUIZ CESAR LINO DE OLIVEIRA - CPF: *45.***.*15-30 (EXEQUENTE)

  • 12/06/2023 15:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 26/05/2023 01:13

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 02:27

    Publicado Despacho em 12/05/2023.

  • 12/05/2023 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 10/05/2023 16:05

    Recebidos os autos

  • 10/05/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 15:45

    Juntada de Petição de laudo

  • 09/05/2023 13:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 09/05/2023 01:26

    Decorrido prazo de FERNANDO CESAR GUARANY em 08/05/2023 23:59.

  • 17/04/2023 00:20

    Publicado Decisão em 17/04/2023.

  • 14/04/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

  • 12/04/2023 19:10

    Recebidos os autos

  • 12/04/2023 19:10

    Outras decisões

  • 11/04/2023 12:27

    Juntada de Petição de laudo

  • 04/04/2023 10:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 04/04/2023 10:50

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2023 01:16

    Decorrido prazo de FERNANDO CESAR GUARANY em 31/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 00:28

    Publicado Decisão em 14/03/2023.

  • 13/03/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

  • 09/03/2023 16:59

    Recebidos os autos

  • 09/03/2023 16:59

    Outras decisões

  • 08/03/2023 11:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 06/03/2023 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 14:55

    Recebidos os autos

  • 15/02/2023 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 14:55

    Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXECUTADO).

  • 14/02/2023 03:26

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/02/2023 23:59.

  • 13/02/2023 13:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 13/02/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 00:55

    Publicado Certidão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

  • 19/01/2023 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2023 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2023 15:57

    Recebidos os autos

  • 09/01/2023 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 15:57

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 19/12/2022 14:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 19/12/2022 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 14:33

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2022 17:21

    Juntada de Petição de laudo

  • 06/12/2022 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2022 01:08

    Publicado Decisão em 02/12/2022.

  • 01/12/2022 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

  • 30/11/2022 15:03

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2022 19:30

    Recebidos os autos

  • 29/11/2022 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 19:30

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 24/11/2022 10:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 08/11/2022 14:17

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 13:36

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2022 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2022 00:36

    Publicado Decisão em 14/09/2022.

  • 13/09/2022 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 09/09/2022 17:06

    Recebidos os autos

  • 09/09/2022 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 17:06

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 08/09/2022 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2022 00:30

    Publicado Certidão em 08/09/2022.

  • 06/09/2022 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

  • 04/09/2022 14:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 04/09/2022 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2022 14:03

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

  • 01/09/2022 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2022 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2022 14:47

    Recebidos os autos

  • 31/08/2022 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 14:47

    Outras decisões

  • 30/08/2022 16:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

  • 30/08/2022 01:03

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/08/2022 23:59:59.

  • 29/08/2022 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2022 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2022 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2022 13:37

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 03:02

    Publicado Decisão em 10/08/2022.

  • 09/08/2022 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

  • 04/08/2022 10:48

    Recebidos os autos

  • 04/08/2022 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 10:48

    Decisão interlocutória - recebido

  • 15/07/2022 14:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

  • 15/07/2022 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2022 00:32

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/06/2022 23:59:59.

  • 09/06/2022 00:19

    Publicado Decisão em 09/06/2022.

  • 08/06/2022 07:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

  • 06/06/2022 19:13

    Recebidos os autos

  • 06/06/2022 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 19:13

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 03/06/2022 14:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

  • 03/06/2022 11:44

    Juntada de Petição de réplica

  • 13/05/2022 00:15

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/05/2022 23:59:59.

  • 13/05/2022 00:11

    Publicado Certidão em 13/05/2022.

  • 13/05/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 11/05/2022 14:14

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 16:42

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 30/03/2022 08:58

    Publicado Decisão em 30/03/2022.

  • 30/03/2022 08:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 24/03/2022 17:40

    Recebidos os autos

  • 24/03/2022 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 17:40

    Decisão interlocutória - recebido

  • 23/03/2022 11:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU

  • 22/03/2022 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2022 00:21

    Publicado Decisão em 24/02/2022.

  • 23/02/2022 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

  • 21/02/2022 11:04

    Recebidos os autos

  • 21/02/2022 11:04

    Decisão interlocutória - recebido

  • 17/02/2022 13:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU

  • 17/02/2022 10:59

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 08/09/2021 02:36

    Publicado Despacho em 08/09/2021.

  • 04/09/2021 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

  • 01/09/2021 17:36

    Recebidos os autos

  • 01/09/2021 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2021 16:45

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 31/08/2021 08:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

  • 30/08/2021 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2021 02:31

    Publicado Decisão em 06/08/2021.

  • 05/08/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

  • 03/08/2021 09:32

    Recebidos os autos

  • 03/08/2021 09:32

    Declarada incompetência

  • 02/08/2021 20:01

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

  • 02/08/2021 13:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

  • 02/08/2021 13:11

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 16:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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