22/04/2024 23:29

Arquivado Definitivamente
20/04/2024 03:30

Decorrido prazo de LEOMAR PEREIRA DO NASCIMENTO em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:54

Publicado Certidão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0718405-60.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: LEOMAR PEREIRA DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de abril de 2024 00:54:42.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
09/04/2024 19:27

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2024 15:01

Recebidos os autos
02/04/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/03/2024 18:00

Juntada de Certidão
26/03/2024 04:20

Decorrido prazo de LEOMAR PEREIRA DO NASCIMENTO em 25/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:54

Decorrido prazo de LEOMAR PEREIRA DO NASCIMENTO em 22/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 02:48

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0718405-60.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: LEOMAR PEREIRA DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 18:14:08.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
14/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0718405-60.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: LEOMAR PEREIRA DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Em atenção ao Ofício Circular 35/GC de 11/02/2022, certifico e dou fé que ainda constam valores de depósitos judiciais pendentes de levantamento no presente processo.

Considerando o arquivamento iminente dos presentes autos, intime(m)-se o(s) credor(es) no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 21:27:29.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
13/03/2024 16:54

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2024 15:16

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2024 21:23

Transitado em Julgado em 08/03/2024
12/03/2024 14:38

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:31

Juntada de Certidão
08/03/2024 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2024 23:59.
17/02/2024 04:04

Decorrido prazo de LEOMAR PEREIRA DO NASCIMENTO em 16/02/2024 23:59.
27/01/2024 04:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:25

Publicado Sentença em 23/01/2024.
23/01/2024 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 13:39

Juntada de Alvará de levantamento
22/01/2024 13:38

Juntada de Alvará de levantamento
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0718405-60.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: LEOMAR PEREIRA DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação acidentária em fase de cumprimento de sentença.

A obrigação de fazer constante da condenação judicial já foi cumprida, conforme documentos juntados aos autos.

Não obstante, verifico que foi noticiado o pagamento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV expedida(s) no presente feito (ID 183911965).

Assim, expeça(m)-se alvará(s) para liberação do crédito exequendo e os devidos acréscimos legais, da seguinte forma: a) R$ 73.445,62 (setenta e três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) referentes ao principal; e b) R$ 7.344,57 (sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) a título de honorários de sucumbência.

Intime(m)-se o(s) Exequente(s) para ciência/promover(em) o levantamento.

No mais, conforme se extrai do Código de Processo Civil, o objetivo da execução é conferir efetividade ao direito representado no título executivo judicial, sendo que, satisfeita a obrigação, por qualquer das formas previstas no artigo 924, não há razão para sua continuidade.

Isto posto, declaro extinto o presente cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Ressalto que não há óbice à propositura de novo cumprimento de sentença fundado em eventual descumprimento/cessação indevida do benefício, uma vez que os efeitos da extinção se restringem ao objeto da presente execução, a saber, implantação do benefício acidentário e pagamento do respectivo crédito retroativo.

Sem custas e sem novos honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
19/01/2024 13:42

Recebidos os autos
19/01/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2024 17:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/01/2024 17:34

Juntada de Certidão
20/12/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 14:04

Expedição de Certidão.
08/12/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 09:08

Decorrido prazo de LEOMAR PEREIRA DO NASCIMENTO em 28/11/2023 23:59.
24/11/2023 02:38

Publicado Certidão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:19

Expedição de Ofício.
21/11/2023 17:19

Expedição de Ofício.
09/11/2023 23:37

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 13:45

Recebidos os autos
08/11/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/11/2023 13:45

Outras decisões
07/11/2023 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/11/2023 04:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/11/2023 23:59.
27/09/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:53

Publicado Despacho em 19/09/2023.
19/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0718405-60.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: LEOMAR PEREIRA DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes sobre o parecer e cálculos da contadoria judicial.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
15/09/2023 14:02

Recebidos os autos
15/09/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/09/2023 15:19

Recebidos os autos
14/09/2023 15:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
13/09/2023 20:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/09/2023 19:45

Recebidos os autos
13/09/2023 19:45

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/09/2023 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2023 23:59.
26/07/2023 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2023 23:59.
17/07/2023 17:53

Recebidos os autos
17/07/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/07/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 01:00

Publicado Certidão em 12/07/2023.
12/07/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 17:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/06/2023 16:46

Recebidos os autos
07/06/2023 16:46

Outras decisões
06/06/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/06/2023 15:36

Transitado em Julgado em 06062023
06/06/2023 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2023 23:59.
29/05/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 03:28

Decorrido prazo de LEOMAR PEREIRA DO NASCIMENTO em 05/05/2023 23:59.
12/04/2023 00:27

Publicado Intimação em 12/04/2023.
12/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:42

Recebidos os autos
10/04/2023 10:42

Julgado procedente o pedido
09/04/2023 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/04/2023 07:43

Recebidos os autos
05/04/2023 07:43

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/03/2023 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:45

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 02/03/2023 23:59.
14/02/2023 03:53

Decorrido prazo de LEOMAR PEREIRA DO NASCIMENTO em 13/02/2023 23:59.
26/01/2023 14:01

Recebidos os autos
26/01/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 14:01

Concedida a Antecipação de tutela
26/01/2023 12:37

Publicado Intimação em 23/01/2023.
23/01/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/01/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 16:07

Recebidos os autos
15/12/2022 16:07

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2022 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/12/2022 11:25

Juntada de Certidão
06/12/2022 22:45

Juntada de Petição de laudo
01/12/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:20

Decorrido prazo de LEOMAR PEREIRA DO NASCIMENTO em 06/10/2022 23:59:59.
22/09/2022 16:44

Juntada de intimação
15/09/2022 00:28

Publicado Decisão em 15/09/2022.
15/09/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 15:40

Recebidos os autos
13/09/2022 15:40

Decisão interlocutória - recebido
06/09/2022 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/09/2022 12:02

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 12:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/09/2022 00:30

Publicado Despacho em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 20:44

Recebidos os autos
29/08/2022 20:44

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/08/2022 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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