06/03/2024 08:29

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 02:58

Publicado Certidão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738101-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA.

EXECUTADO: QUARTETO DO CHA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - ME CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Fica a parte QUARTETO DO CHA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - ME intimada a efetuar o pagamento das custas finais, conforme cálculo da Contadoria Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 100, §1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024 14:25:02.

GUSTAVO MARIANO DE AMORIM SILVA Estagiário Cartório
29/02/2024 18:47

Expedição de Certidão.
28/02/2024 14:22

Recebidos os autos
28/02/2024 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
22/02/2024 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/02/2024 19:12

Transitado em Julgado em 19/02/2024
20/02/2024 03:56

Decorrido prazo de QUARTETO DO CHA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:40

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:39

Decorrido prazo de MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:39

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 15/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:27

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738101-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA.

EXECUTADO: QUARTETO DO CHA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - ME SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA contra QUARTETO DO CHA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - ME, todos qualificados nos autos.

O requerido adimpliu a obrigação exequenda. É o relatório.

DECIDO.

Ante o exposto, julgo extinto o processo, com base no disposto no Art. 924, Inciso II, c/c Art. 513, do NCPC.

Custas finais pelo executado, se houver.

Sem condenação em honorários de advogado.

Pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.R.I.

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2024.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
09/01/2024 14:43

Recebidos os autos
09/01/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
13/12/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 13:19

Juntada de Certidão
06/12/2023 13:19

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 07:51

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 15:33

Recebidos os autos
01/12/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:33

Decisão Interlocutória de Mérito
30/11/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/11/2023 17:17

Juntada de Certidão
20/11/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 17:46

Expedição de Certidão.
15/11/2023 04:38

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 16:29

Recebidos os autos
09/11/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:29

Decisão Interlocutória de Mérito
31/10/2023 00:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/10/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 17:38

Recebidos os autos
04/10/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/09/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:46

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738101-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA.

EXECUTADO: QUARTETO DO CHA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se do pedido de cumprimento provisório de sentença proposto por MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. em desfavor de QUARTETO DO CHA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - ME.

Narram os exequentes, em síntese, que nos autos principais de nº 0711208-33.2021.8.07.0001 foi julgado procedente o pedido da demanda revisional do contrato e improcedente o pedido de despejo.

Dizem que os exequentes interpuseram recurso de apelação, a qual foi conhecida parcialmente.

Foram apresentados dois embargos de declaração que foram rejeitados.

Ato contínuo, foi interposto recurso especial que foi inadmitido, o qual motivou a interposição de agravo.

Alegam que em contestação, o réu, ora executado efetuou o pagamento de R$ 25.000,00.

E, juntamente com as contrarrazões, comprovou o pagamento de R$ 66.293,49.

Requer o início do presente cumprimento provisório para que seja intimada a parte executada para informar se os referido depósitos se referem à pagamento voluntário ou somente garantia em juízo. É o relatório.

Decido.

Diante do relatado, fica a parte executada intimada a se manifestar nos autos informando se os depósitos realizados nos autos principais de nº 0711208-33.2021.8.07.0001, caracterizam pagamento voluntário (e, portanto, adimplemento da obrigação) ou apenas garantia em juízo para fortalecer sua tese defensiva, sem o intuito de disponibilizar os valores às credoras.

Prazo: 15 dias.

Ficam as parte intimadas.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2023 21:00:10.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
18/09/2023 18:24

Recebidos os autos
18/09/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 18:24

Decisão Interlocutória de Mérito
13/09/2023 18:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/09/2023 18:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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