19/09/2023 12:20

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 12:20

Transitado em Julgado em 18/09/2023
19/09/2023 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
27/07/2023 17:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/07/2023 00:24

Publicado Sentença em 27/07/2023.
27/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0713073-12.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FELIPE ALVES RIBEIRO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Tendo em vista a liquidação do débito, impõe-se a extinção do cumprimento de sentença.

Ante o exposto, EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Transitado em julgado e tudo cumprido, arquive-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
25/07/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 18:31

Recebidos os autos
24/07/2023 18:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/02/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/09/2022 00:29

Decorrido prazo de FELIPE ALVES RIBEIRO DE SOUZA em 28/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 08:13

Publicado Certidão em 21/09/2022.
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 16:24

Juntada de Certidão
15/09/2022 20:53

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2022 18:11

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2022 23:59:59.
08/07/2022 00:16

Decorrido prazo de FELIPE ALVES RIBEIRO DE SOUZA em 07/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 15:13

Expedição de Ofício.
17/06/2022 08:54

Publicado Decisão em 17/06/2022.
15/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
15/06/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0713073-12.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FELIPE ALVES RIBEIRO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Não havendo insurgência das partes quanto ao pagamento de obrigação de pequeno valor, determino a intimação do Distrito Federal para que o faça no prazo de 02 (dois) meses contado da entrega da requisição, nos termos do disposto no art. 535, § 3º, inciso II, do CPC, corrigido monetariamente, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente ou na forma de depósito judicial.

Remetam-se os autos à Contadoria Judicial, antes da expedição da Requisição de Pequeno Valor – RPV, a fim de que atualize os cálculos e elabore as informações quanto ao valor incontroverso, conforme o disposto na Portaria GC 23, de 28 de janeiro de 2019.

Após, expeça-se a requisição de pequeno valor – RPV em favor do credor.

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora e, na sequência, tornem os autos conclusos para extinção.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, indicado pela Contadoria Judicial, por meio do sistema Sisbajud, expedindo-se o correspondente alvará de levantamento e intimando-se a parte credora.

Havendo manifestação da parte credora ou transcorrido o prazo para sua manifestação, venham os autos conclusos.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
13/06/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 13:08

Recebidos os autos
13/06/2022 13:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
02/06/2022 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/06/2022 15:27

Recebidos os autos
01/06/2022 15:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/04/2022 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
25/04/2022 13:30

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 14:41

Recebidos os autos
18/03/2022 14:41

Decisão interlocutória - recebido
10/03/2022 19:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
10/03/2022 14:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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