23/07/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
17/07/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 03:03

Juntada de Certidão
26/06/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:26

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 14:23

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 17:19

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:36

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:36

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 03:21

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:33

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:20

Recebidos os autos
21/05/2025 16:20

Outras decisões
29/04/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
29/04/2025 03:10

Juntada de Certidão
25/04/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 03:17

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 09:51

Recebidos os autos
27/03/2025 09:51

Outras decisões
27/03/2025 03:17

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 03:14

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
26/02/2025 18:37

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
05/02/2025 13:57

Recebidos os autos
05/02/2025 13:57

Nomeado perito
07/01/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO BRAGA em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 07:12

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:39

Publicado Despacho em 26/11/2024.
25/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 17:33

Recebidos os autos
21/11/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
01/10/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 09:26

Juntada de Certidão
25/09/2024 15:21

Expedição de Certidão.
24/09/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
12/09/2024 20:00

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 08:47

Juntada de Certidão
11/08/2024 23:35

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:02

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:02

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:02

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
16/07/2024 16:09

Expedição de Certidão.
12/07/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 17:34

Juntada de Certidão
02/07/2024 11:53

Expedição de Certidão.
27/06/2024 04:33

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO RODRIGUES em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 16:29

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:54

Recebidos os autos
27/05/2024 15:54

Outras decisões
24/05/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
22/05/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:37

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO BRAGA em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 10:10

Expedição de Certidão.
23/04/2024 21:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/04/2024 03:23

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Nos termos do artigo 510 do CPC, à parte autora para, no prazo de 15 dias, trazer aos autos todos os documentos contábeis que tiver em sua posse em relação à sociedade resolvida necessários à apuração de haveres, e ainda estimar o valor do crédito (se possível juntando parecer contábil que o corrobore).

Vindo a manifestação da parte autora, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 dias, dizer se concorda com o crédito estimado ou, caso discorde, juntar aos autos toda a contabilidade da sociedade empresária necessária à apuração de haveres.

Após, tornem os autos conclusos para homologação de eventual acordo, designação de audiência de conciliação/mediação ou nomeação de perito.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
26/03/2024 10:24

Recebidos os autos
26/03/2024 10:24

Determinada a emenda à inicial
06/03/2024 19:24

Juntada de Certidão
26/02/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
23/02/2024 14:09

Juntada de carta
22/02/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 19:03

Expedição de Ofício.
19/02/2024 17:20

Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024 05:10

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO BRAGA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:57

Decorrido prazo de RODNEY RODRIGUES DE LIMA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:57

Decorrido prazo de COMERCIO DE ALIMENTOS ARMAZEM DO PAO LTDA em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 04:16

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO BRAGA em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:12

Publicado Sentença em 22/01/2024.
10/01/2024 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

De fato, na parte final da sentença de ID. 179559220 constou de forma equivocada a determinação de retirada da parte autora do quadro social das sociedades.

Assim, deve ser corrigida aquela decisão e o faço neste ato para constar doravante que: Transitada em julgado a presente sentença, oficie-se à Junta Comercial, instruindo o expediente com cópia da sentença, para determinar o arquivamento da sentença junto ao registro da sociedade em questão, o que implicará, para todos os fins de direito, a exclusão de MARCIO ANTONIO BRAGA da composição societária da sociedade COMERCIO DE ALIMENTOS ARMAZEM DO PÃO LTDA.

No mais, persiste a sentença tal como está lançada.

Retifique-se o registro da sentença, anotando-se.

Diante da regra do art. 1.026, do CPC, o prazo para a interposição de outro recurso deverá fluir a partir da data da publicação desta decisão.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
08/01/2024 07:05

Recebidos os autos
08/01/2024 07:05

Embargos de Declaração Acolhidos
12/12/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
12/12/2023 17:32

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/12/2023 02:36

Publicado Sentença em 01/12/2023.
30/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 17:45

Recebidos os autos
28/11/2023 17:45

Julgado procedente o pedido
31/10/2023 11:36

Juntada de Petição de especificação de provas
30/10/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
30/10/2023 15:42

Expedição de Certidão.
28/10/2023 04:03

Decorrido prazo de RODNEY RODRIGUES DE LIMA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 04:03

Decorrido prazo de COMERCIO DE ALIMENTOS ARMAZEM DO PAO LTDA em 27/10/2023 23:59.
27/10/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:31

Publicado Certidão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 15:13

Expedição de Certidão.
10/10/2023 19:53

Juntada de Petição de réplica
19/09/2023 02:43

Publicado Certidão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0714214-77.2023.8.07.0001 Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) AUTOR: COMERCIO DE ALIMENTOS ARMAZEM DO PAO LTDA, RODNEY RODRIGUES DE LIMA RÉU ESPÓLIO DE: MARCIO ANTONIO BRAGA REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO DE PADUA BRAGA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada contestação do réu ESPÓLIO DE MARCIO ANTONIO BRAGA.

Certifico, ainda, que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado e CPF/CNPJ da parte REQUERIDA.

Fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação de ID 171243754, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023 18:57:55.

ANA CAROLINA SANTANA GUERRA Diretor de Secretaria
14/09/2023 19:00

Expedição de Certidão.
06/09/2023 18:05

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 18:56

Expedição de Certidão.
17/08/2023 13:46

Juntada de Certidão
27/07/2023 14:24

Juntada de Certidão
18/07/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:16

Publicado Carta em 06/07/2023.
05/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 15:40

Juntada de carta
03/07/2023 12:36

Expedição de Carta.
21/06/2023 17:31

Recebidos os autos
21/06/2023 17:31

Deferido o pedido de COMERCIO DE ALIMENTOS ARMAZEM DO PAO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-48 (AUTOR).
21/06/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
21/06/2023 14:40

Expedição de Certidão.
20/06/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 14:53

Expedição de Certidão.
07/06/2023 19:24

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
25/04/2023 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 16:22

Expedição de Mandado.
19/04/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 00:35

Publicado Decisão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 15:19

Recebidos os autos
03/04/2023 15:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2023 15:19

Determinada a emenda à inicial
03/04/2023 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
03/04/2023 07:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)
31/03/2023 18:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/03/2023 18:36

Recebidos os autos
31/03/2023 18:36

Declarada incompetência
31/03/2023 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
31/03/2023 16:12

Classe Processual alterada de DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/03/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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