13/08/2025 11:07

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 04:37

Processo Desarquivado
12/08/2025 14:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/08/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 04:37

Processo Desarquivado
07/08/2025 18:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/05/2025 21:53

Arquivado Definitivamente
18/05/2025 21:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2025 15:15

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:15

Juntada de Alvará de levantamento
01/05/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:01

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:01

Decorrido prazo de JACY FERREIRA DE SOUSA em 22/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:56

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0719508-93.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JACY FERREIRA DE SOUSA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX - apenas CPF ou CNPJ do beneficiário), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 7 de abril de 2025 11:09:12.

LISA CRISTINA GOMES LAUFFER Servidor Geral
07/04/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 11:09

Expedição de Certidão.
02/04/2025 02:40

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:16

Recebidos os autos
31/03/2025 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/03/2025 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/03/2025 03:37

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:06

Recebidos os autos
11/03/2025 17:06

Outras decisões
11/03/2025 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 20:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:01

Juntada de Certidão
30/01/2025 22:37

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 22:37

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de JACY FERREIRA DE SOUSA em 04/12/2024 23:59.
28/11/2024 15:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de JACY FERREIRA DE SOUSA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719508-93.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: JACY FERREIRA DE SOUSA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
24/11/2024 23:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:23

Recebidos os autos
22/11/2024 14:23

Outras decisões
21/11/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/11/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 15:03

Expedição de Ofício.
18/11/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/11/2024.
15/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 16:50

Expedição de Ofício.
12/11/2024 16:35

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:07

Recebidos os autos
11/11/2024 15:07

Outras decisões
11/11/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de JACY FERREIRA DE SOUSA em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/10/2024 11:03

Recebidos os autos
25/10/2024 11:03

Outras decisões
24/10/2024 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/10/2024 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:11

Recebidos os autos
14/10/2024 18:11

Outras decisões
14/10/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/10/2024 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:00

Recebidos os autos
03/10/2024 14:00

Outras decisões
02/10/2024 23:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/10/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:24

Recebidos os autos
20/09/2024 17:24

Outras decisões
19/09/2024 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/09/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719508-93.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: JACY FERREIRA DE SOUSA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Acolho os aclaratórios tão somente para determinar à parte credora que traga o valor atualizado do débito, nos termos do v.

Acórdão , no prazo de 10 (dez) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
29/08/2024 12:47

Recebidos os autos
29/08/2024 12:47

Outras decisões
25/08/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:45

Recebidos os autos
13/08/2024 11:45

Outras decisões
13/08/2024 06:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/08/2024 04:47

Processo Desarquivado
12/08/2024 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2024 20:45

Arquivado Provisoramente
05/08/2024 14:41

Juntada de Certidão
05/08/2024 14:41

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 05/08/2024.
04/08/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719508-93.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: JACY FERREIRA DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Expeça-se o alvará/oficie-se conforme solicitado pelo credor (ID205899291).

Após, aguarde-se o pagamento do precatório.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
31/07/2024 23:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:23

Recebidos os autos
31/07/2024 16:23

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
30/07/2024 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/07/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
16/07/2024 04:03

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 15:28

Recebidos os autos
11/07/2024 15:28

Outras decisões
10/07/2024 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/07/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2024 23:59.
18/06/2024 04:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
11/06/2024 15:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/05/2024 03:22

Decorrido prazo de JACY FERREIRA DE SOUSA em 17/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719508-93.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: JACY FERREIRA DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O pagamento de obrigação da RPV, será processado por este Juízo, nos termos do artigo 3º da Portaria Conjunta TJDFT n. 61/2018, e será realizado no prazo de 2 (dois) meses, contados da entrega da requisição, conforme o artigo 535, § 3º, inciso II, do CPC.

Promova a secretaria a intimação do DISTRITO FEDERAL para pagamento do requisitório id.175472216, no prazo de 2 meses.

Intimem-se Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
23/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:49

Juntada de Certidão
23/04/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:06

Recebidos os autos
23/04/2024 10:06

Outras decisões
22/04/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/04/2024 16:30

Juntada de Certidão
08/03/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
25/01/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:15

Recebidos os autos
25/01/2024 14:15

Outras decisões
24/01/2024 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/01/2024 20:08

Processo Desarquivado
24/01/2024 07:13

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 14:49

Arquivado Provisoramente
07/11/2023 04:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2023 23:59.
28/10/2023 04:05

Decorrido prazo de JACY FERREIRA DE SOUSA em 27/10/2023 23:59.
25/10/2023 15:20

Juntada de Petição de ofício de requisição
20/10/2023 14:50

Expedição de Ofício.
20/10/2023 03:08

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 08:59

Juntada de Certidão
18/10/2023 08:58

Juntada de Certidão
17/10/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 11:09

Recebidos os autos
17/10/2023 11:09

Outras decisões
16/10/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/10/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:58

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 03:38

Decorrido prazo de JACY FERREIRA DE SOUSA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719508-93.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: JACY FERREIRA DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a parte exequente para manifestação acerca da certidão de ID 173239130.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
26/09/2023 18:06

Recebidos os autos
26/09/2023 18:06

Outras decisões
26/09/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/09/2023 14:13

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:42

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719508-93.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: JACY FERREIRA DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Expeça-se a rpv referente ao valor incontroverso apresentado pelo Distrito Federal.

Após, cumpra-se a decisão de ID 165589519.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
15/09/2023 15:13

Recebidos os autos
15/09/2023 15:13

Outras decisões
14/09/2023 18:44

Juntada de Certidão
14/09/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/09/2023 18:19

Expedição de Certidão.
09/09/2023 01:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
11/08/2023 01:52

Decorrido prazo de JACY FERREIRA DE SOUSA em 10/08/2023 23:59.
20/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 17:13

Recebidos os autos
17/07/2023 17:13

Embargos de Declaração Acolhidos
17/07/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/07/2023 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2023 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2023 00:39

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 15:47

Juntada de Certidão
03/07/2023 19:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/06/2023 16:31

Recebidos os autos
28/06/2023 16:31

Outras decisões
28/06/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/06/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 18:19

Recebidos os autos
27/06/2023 18:19

Outras decisões
27/06/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
27/06/2023 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2023 01:49

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
18/06/2023 21:10

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 18:29

Recebidos os autos
16/06/2023 18:29

Outras decisões
16/06/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
16/06/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 13:46

Juntada de Certidão
05/06/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:55

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
24/05/2023 16:49

Recebidos os autos
24/05/2023 16:49

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
24/05/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
22/05/2023 18:58

Juntada de Petição de réplica
03/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 15:31

Recebidos os autos
27/04/2023 15:31

Outras decisões
27/04/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
26/04/2023 11:48

Juntada de Petição de impugnação
30/03/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 20:36

Recebidos os autos
29/03/2023 20:36

Outras decisões
28/03/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
27/03/2023 18:08

Juntada de Petição de réplica
21/03/2023 00:51

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
15/03/2023 19:35

Recebidos os autos
15/03/2023 19:35

Outras decisões
14/03/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
09/03/2023 17:10

Juntada de Petição de impugnação
24/01/2023 02:31

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
16/01/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 16:28

Recebidos os autos
16/01/2023 16:28

Decisão interlocutória - recebido
09/01/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
09/01/2023 14:03

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/12/2022 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2022

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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