09/02/2024 13:46

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 17:27

Recebidos os autos
01/02/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
31/01/2024 15:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:43

Publicado Certidão em 22/01/2024.
24/01/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:53

Juntada de Certidão
23/01/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:35

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2023 17:56

Recebidos os autos
15/12/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
14/12/2023 11:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/12/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 16:29

Juntada de Certidão
07/12/2023 16:28

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:46

Transitado em Julgado em 04/12/2023
25/11/2023 04:11

Decorrido prazo de ANGELA MATOS DE OLIVEIRA em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 17:46

Juntada de Certidão
23/11/2023 16:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 15:00, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
23/11/2023 16:54

Homologada a Transação
23/11/2023 16:50

Juntada de Certidão
21/11/2023 08:58

Decorrido prazo de ANTONIO MACHADO CERQUEIRA JUNIOR em 20/11/2023 23:59.
10/11/2023 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 16:28

Expedição de Mandado.
27/10/2023 16:25

Expedição de Mandado.
21/10/2023 14:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:59

Juntada de Certidão
20/10/2023 14:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 15:00, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
23/09/2023 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 15:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2023 09:45

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUESCRTAG Juizado Especial Criminal de Taguatinga Número do processo: 0717034-12.2023.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: ANGELA MATOS DE OLIVEIRA REU: ANTONIO MACHADO CERQUEIRA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de queixa-crime apresentada por ANGELA MATOS DE OLIVEIRA em desfavor de ANTONIO MACHADO CERQUEIRA JUNIOR (*27.***.*65-91), em face da prática do crime previsto no artigo 139 do CP, porquanto presentes requisitos necessários.

Intime-se/ notifique-se o querelado Nome: ANTONIO MACHADO CERQUEIRA JUNIOR, Endereço: Área de Chácaras, (61) 98231-0700, Col.

Agr. 26 de Setembro, Rua Park 06, Chác. 108, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72155-000, para tomar ciência da presente queixa-crime.

Caso o querelado, intimado/notificado, necessitar de assistência gratuita ou não constituir defensor, remetam-se os autos ao Núcleo de Prática Jurídica para patrocinar sua Defesa, independentemente de nova conclusão, nos termos da lei de regência.

Procedam-se às comunicações necessárias.

Designe-se data para realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (art. 520, CPP).

Intimem-se as partes.

Intime-se/notifique-se Nome: ANTONIO MACHADO CERQUEIRA JUNIOR, Endereço: Área de Chácaras, (61) 98231-0700, Col.

Agr. 26 de Setembro, Rua Park 06, Chác. 108, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72155-000.

CONCEDO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE MANDADO.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Datado e assinado digitalmente.

JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO Juíza de Direito Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 170402160 Denúncia/Queixa Denúncia/Queixa 23083017084928800000156395256 170435106 0.1 - Procuração - Angela Procuração/Substabelecimento 23083017084967700000156425421 170435102 0.2 - Carteira de Habilitação - Angela Documento de Comprovação 23083017085004100000156425418 170435101 0.3 - Mês 04-2023 = Extrato Bancário Documento de Comprovação 23083017085032800000156425417 170435099 0.4 - Mês 04-2023 - Fatura artão credito Documento de Comprovação 23083017085063700000156425415 170435098 0.5 - Mês 05-2023 - Extrato Bancário Documento de Comprovação 23083017085093000000156425414 170435096 0.6 - Mês 05-2023 - Fatura cartão credito Documento de Comprovação 23083017085122600000156425412 170433844 0.7 - Mês 05-2023 - Fatura internet Documento de Comprovação 23083017085167200000156425410 170433840 0.8 - Mês 06-2023 - Fatura cartão credito Documento de Comprovação 23083017085201100000156425406 170433839 0.9 - Mês 06-2023 - Extrato bancario Documento de Comprovação 23083017085246000000156425405 170433834 10 - Mês 06-2023 = Fatura internet Documento de Comprovação 23083017085273900000156425400 170433829 11 - Mês - 07-2023 - Fatuara internet Documento de Comprovação 23083017085328400000156425395 170433827 12 - Notificação a H.V Documento de Comprovação 23083017085364500000156425393 170433822 13 - Recibo de serviço de limpeza Documento de Comprovação 23083017085399400000156425388 170433821 14 - Recibo de construção de Mureta - Subistituição de Tampa de Poço e Laje Documento de Comprovação 23083017085427000000156425387 170433818 15 - Conversa com Querelado ligação cladesitna da água Documento de Comprovação 23083017085466800000156424684 170433817 16 - Da Conversa no Grupo WhatsApp com a difamação a Querelante Documento de Comprovação 23083017085497500000156424683 170433812 17 - 1ª-Três proposta posta grupo Zap dos Condôminos Documento de Comprovação 23083017085538600000156424678 170433809 18 - 2ª Proposta Ayrton Sena RUA 6 Documento de Comprovação 23083017085578400000156424675 170433804 19 - 3ª Proposta 868.14-23 muro (1) Documento de Comprovação 23083017085611700000156424670 170433802 20 - 4ª Proposta Documento de Comprovação 23083017085655400000156424668 170433796 21 - 1 Documento de Comprovação 23083017085687900000156424662 170432291 22 - 2 Documento de Comprovação 23083017085716500000156424657 170432286 23 - 3 Documento de Comprovação 23083017085748100000156424652 170432285 24 - 4 Documento de Comprovação 23083017085822200000156424651 170432283 25 - 5 Documento de Comprovação 23083017085945300000156424649 170432275 26 - 6 Documento de Comprovação 23083017085979400000156424642 170432272 27 - 7 Documento de Comprovação 23083017090023700000156424639 170432271 28 - 8 Documento de Comprovação 23083017090065100000156424638 170432270 29 - 5ª Contrato muro Ayrton Senna Documento de Comprovação 23083017090097500000156424637 170432268 29 - Querelado diz que Querelante votou 2 vezes Documento de Comprovação 23083017090153900000156422085 170432267 30 - Conversa da Querelante prestador de serviço contratado pelo Queralado Documento de Comprovação 23083017090198900000156422084 170432265 31- AUDIO Documento de Comprovação 23083017090233200000156422082 170432263 32 - AUDIO Documento de Comprovação 23083017090268000000156422080 170432261 33 - AUDIO Documento de Comprovação 23083017090300400000156422078 170432260 34 - AUDIO (2) Documento de Comprovação 23083017090339000000156422077 170432258 35 - ATA AGE 22.4.2023 - Ayrton Senna - RI (1) Documento de Comprovação 23083017090376300000156422075 170432257 36- ATA AGO 28.08.2022 (Ayrton Senna) Documento de Comprovação 23083017090423100000156422074 170432256 37- Boletim de Ocorrência - Difamação Documento de Comprovação 23083017090480000000156422073 170432255 38 - Precedente e.

TJDFT (CRIME DE DIFIMAÇÃO CONFIGURADO) Documento de Comprovação 23083017090514900000156422072 170502849 Decisão Decisão 23083109121423500000156483657 170607257 Despacho Despacho 23083118115662300000156577137 170698229 Certidão Certidão 23090114115408100000156657711 170698229 Certidão Certidão 23090114115408100000156657711 172006443 Manifestação; Manifestação do MPDFT 23091419534746100000157817085 Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).
15/09/2023 18:09

Recebidos os autos
15/09/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 18:09

Outras decisões
15/09/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
15/09/2023 07:05

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
14/09/2023 19:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/09/2023 14:12

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
01/09/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:11

Expedição de Certidão.
31/08/2023 18:11

Recebidos os autos
31/08/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 17:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
31/08/2023 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/08/2023 09:12

Recebidos os autos
31/08/2023 09:12

Declarada incompetência
30/08/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
30/08/2023 17:31

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
30/08/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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