08/09/2025 12:06

Expedição de Mandado.
04/09/2025 17:13

Recebidos os autos
04/09/2025 17:13

Deferido o pedido de GABRIEL SANTOS SILVA - CPF: *16.***.*02-82 (EXEQUENTE).
02/09/2025 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
01/09/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:27

Juntada de Certidão
20/08/2025 03:19

Decorrido prazo de GABRIEL SANTOS SILVA em 19/08/2025 23:59.
05/08/2025 08:21

Juntada de consulta infojud
05/08/2025 08:19

Juntada de Certidão
05/08/2025 08:16

Juntada de consulta sisbajud
30/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:22

Recebidos os autos
28/07/2025 15:22

Deferido o pedido de GABRIEL SANTOS SILVA - CPF: *16.***.*02-82 (EXEQUENTE).
18/07/2025 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
09/07/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 09:39

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2025 19:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/06/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de SEBASTIAO DOS SANTOS MIRANDA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:27

Expedição de Certidão.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de SEBASTIAO DOS SANTOS MIRANDA em 16/05/2025 23:59.
20/03/2025 02:26

Publicado Edital em 20/03/2025.
20/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Prazo: 20 dias Executado(s): SEBASTIAO DOS SANTOS MIRANDA (CPF: *54.***.*02-04) A Dra.

Jackeline Cordeiro de Oliveira, Juíza de Direito da Primeira Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria/DF, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita o processo de nº 0700437-95.2023.8.07.0010, movido por GABRIEL SANTOS SILVA (CPF: *16.***.*02-82), em face de SEBASTIAO DOS SANTOS MIRANDA (CPF: *54.***.*02-04) , tendo sido proferida sentença de ID nº 216019442 condenando o(s) RÉU(S) ao pagamento.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) para o pagamento do débito no valor de R$ 41.068,71 (quarenta e um mil e sessenta e oito reais e setenta e um centavos), inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC/2015, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Cientificando-o que este Juízo e Cartório têm sua sede no FÓRUM DES.

JOSÉ DILERMANDO MEIRELLES, ÁREA ESPECIAL CENTRAL , SALA A-107, 1ªANDAR, Santa Maria-DF, horário de expediente forense: das 12 às 19 horas. .

Expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e afixado uma cópia em lugar de costume, como determina a Lei.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 17 de março de 2025 22:36:54.

Heloiza Feltrin Bandeira Diretora de Secretaria
17/03/2025 22:38

Expedição de Edital.
07/03/2025 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
06/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2025 11:36

Recebidos os autos
27/02/2025 11:36

Outras decisões
25/02/2025 07:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
20/02/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 08:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/01/2025 08:58

Transitado em Julgado em 30/01/2025
17/01/2025 19:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de GABRIEL SANTOS SILVA em 02/12/2024 23:59.
07/11/2024 02:21

Publicado Sentença em 07/11/2024.
06/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
29/10/2024 07:17

Recebidos os autos
29/10/2024 07:17

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
25/09/2024 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/09/2024 18:55

Recebidos os autos
25/09/2024 18:55

Outras decisões
25/09/2024 18:55

em cooperação judiciária
12/08/2024 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
12/08/2024 07:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:31

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700437-95.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GABRIEL SANTOS SILVA REQUERIDO: SEBASTIAO DOS SANTOS MIRANDA DECISÃO Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

Não havendo pedido de provas suplementares, anote-se conclusão para sentença.

MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA Juiz de Direito Substituto Documento datado e assinado eletronicamente
25/07/2024 16:43

Recebidos os autos
25/07/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:43

Outras decisões
03/07/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
03/07/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/06/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:21

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:49

Decorrido prazo de SEBASTIAO DOS SANTOS MIRANDA em 14/06/2024 23:59.
28/05/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 02:56

Publicado Edital em 23/04/2024.
22/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias A Dra.

Marina Cusinato Xavier, Juíza de Direito da Primeira Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria/DF, na forma da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita o processo de nº 0700437-95.2023.8.07.0010, movido por GABRIEL SANTOS SILVA (CPF: *16.***.*02-82), em face de SEBASTIAO DOS SANTOS MIRANDA (CPF: *54.***.*02-04), cujo objeto é a cobrança da quantia de R$ 31.068,48 (trinta e um mil, sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos).

E por este edital, CITA o(s) réu(s), residente(s) e domiciliado(s) em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do decurso do presente edital, caso queira(m), ofereça(m) defesa.

Não sendo contestada a ação, pelo(s) Réu(s), presumir-se-ão verdadeiras as alegações iniciais (revelia).

Advertência: A parte ora citanda deverá procurar constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público.

Fica o(a) ré(u) advertido(a) de que ser-lhe-á nomeado curador especial em caso de decretação da revelia.

E para o conhecimento do Réu e de terceiros interessados, para que, no futuro não venham alegar ignorância, expediu-se o presente edital em 02 (duas) vias de igual teor, que será publicado e afixado na forma da Lei.

Cientificando-o que este Juízo e Cartório têm sua sede no FÓRUM DES.

JOSÉ DILERMANDO MEIRELLES, ÁREA ESPECIAL CENTRAL, SALA A-107, 1ª ANDAR, Santa Maria - DF, horário de expediente forense: das 12 às 19 horas.

E para que este chegue ao conhecimento do interessado, e, ainda, para que no futuro não possa alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 16 de abril de 2024 15:27:21.

Eu, Newton Rodrigues Freire Junior, Diretor de Secretaria, o subscrevo, por ordem da MM.

Juíza.

Newton Rodrigues Freire Junior Diretor de Secretaria
16/04/2024 18:25

Expedição de Edital.
15/04/2024 18:09

Recebidos os autos
15/04/2024 18:09

Outras decisões
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700437-95.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GABRIEL SANTOS SILVA REQUERIDO: SEBASTIAO DOS SANTOS MIRANDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, deste Juízo, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca do AR NÃO CUMPRIDO (ID nº 187704593, 190241524 e 190241638), promovendo o andamento do feito no prazo de 5 dias.

Santa Maria/DF, 20 de março de 2024 13:04:24. (Datada e assinada eletronicamente)
20/03/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
20/03/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 13:05

Expedição de Certidão.
17/03/2024 03:22

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
17/03/2024 03:22

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
25/02/2024 02:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/02/2024 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 13:22

Expedição de Mandado.
07/02/2024 13:20

Expedição de Mandado.
07/02/2024 13:18

Expedição de Mandado.
05/02/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:43

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700437-95.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GABRIEL SANTOS SILVA REQUERIDO: SEBASTIAO DOS SANTOS MIRANDA DECISÃO Atente-se a parte autora à determinação judicial de ID 179336546, devendo informar os endereços diligenciados um a um, com o respectivo ID, bem como se há endereço pendente de cumprimento.

Concedo o prazo derradeiro de 5 (cinco) dias para que a parte autora promova o referido ajuste ao pedido de citação por edital, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
26/01/2024 14:02

Recebidos os autos
26/01/2024 14:02

Outras decisões
08/01/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
01/12/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 17:43

Recebidos os autos
30/11/2023 17:43

Outras decisões
24/11/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
22/11/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 03:49

Decorrido prazo de GABRIEL SANTOS SILVA em 21/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:07

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 14:29

Expedição de Certidão.
11/11/2023 02:07

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
11/11/2023 02:07

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
11/11/2023 02:07

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
27/10/2023 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2023 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2023 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2023 16:32

Expedição de Mandado.
27/10/2023 16:27

Expedição de Mandado.
27/10/2023 16:20

Expedição de Mandado.
27/10/2023 01:45

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
27/10/2023 01:45

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
12/10/2023 07:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/10/2023 04:10

Decorrido prazo de GABRIEL SANTOS SILVA em 29/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:00

Publicado Certidão em 26/09/2023.
26/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 12:54

Expedição de Mandado.
25/09/2023 12:52

Expedição de Mandado.
25/09/2023 12:50

Expedição de Mandado.
22/09/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 15:03

Expedição de Certidão.
22/09/2023 03:56

Decorrido prazo de GABRIEL SANTOS SILVA em 21/09/2023 23:59.
18/09/2023 02:37

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0700437-95.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GABRIEL SANTOS SILVA REQUERIDO: SEBASTIAO DOS SANTOS MIRANDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexadas as respostas às pesquisas “JUD” (SISBAJUD, INFOSEG e SIEL), para localização de endereços do(s) réu(s)/executado(s).

Com espeque na portaria 002, de 22 de novembro de 2021, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada para que INFORME, DE FORMA ANALÍTICA (UM POR UM), QUAL(IS) ENDEREÇOS ENCONTRADOS AINDA NÃO FOI(FORAM) DILIGENCIADO(S), para que a Serventia possa diligenciar, objetivamente, no intuído de promover o andamento do feito.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

Santa Maria/DF, 14 de setembro de 2023 16:02:24. (Datada e assinada eletronicamente)
14/09/2023 16:02

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:01

Juntada de Certidão
12/09/2023 18:21

Juntada de Certidão
12/09/2023 18:02

Juntada de Certidão
12/09/2023 12:50

Juntada de comunicações
11/09/2023 19:48

Recebidos os autos
11/09/2023 19:48

Deferido em parte o pedido de GABRIEL SANTOS SILVA - CPF: *16.***.*02-82 (REQUERENTE)
09/08/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
17/07/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 02:09

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
24/06/2023 02:09

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
24/06/2023 02:09

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
03/06/2023 14:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/05/2023 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 14:22

Expedição de Mandado.
19/05/2023 14:20

Expedição de Mandado.
19/05/2023 14:18

Expedição de Mandado.
19/05/2023 14:16

Expedição de Mandado.
03/05/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 12:51

Expedição de Certidão.
26/03/2023 04:49

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
22/03/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2023 15:06

Expedição de Mandado.
15/03/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 17:59

Expedição de Certidão.
11/03/2023 15:09

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
09/03/2023 05:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/02/2023 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2023 17:13

Expedição de Mandado.
23/02/2023 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2023 17:10

Expedição de Mandado.
18/02/2023 20:21

Recebidos os autos
18/02/2023 20:21

Outras decisões
13/02/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
13/02/2023 16:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/02/2023 18:41

Recebidos os autos
10/02/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
06/02/2023 11:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/02/2023 14:18

Recebidos os autos
03/02/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 14:18

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIEL SANTOS SILVA - CPF: *16.***.*02-82 (REQUERENTE).
19/01/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
18/01/2023 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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