07/11/2024 07:50

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 07:50

Transitado em Julgado em 06/11/2024
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LILIAN THEREZA ROCHA DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 16/09/2024.
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 17:32

Recebidos os autos
11/09/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/09/2024 04:47

Processo Desarquivado
10/09/2024 17:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/10/2023 15:37

Arquivado Provisoramente
29/09/2023 04:12

Processo Desarquivado
29/09/2023 02:29

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 18:13

Arquivado Provisoramente
28/09/2023 04:14

Processo Desarquivado
28/09/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710404-77.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: LILIAN THEREZA ROCHA DOS SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foram expedidas as requisições de pequeno valor – RPVs de IDs 158320869 e 158320883, tendo o réu efetuado o depósito do valor correspondente (ID 171685893), logo, essa obrigação foi devidamente satisfeita, portanto, impõe-se sua extinção.

Defiro o levantamento do valor conforme pleiteado no ID 172434744.

Expeça-se alvará de transferência dos valores de: 2.

R$ 3.479,31 (três mil quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250120001 (ID 171685893- Pág. 11) para o Banco do Brasil, agência: 3599-8, conta corrente: 109.319-3, em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 04.***.***/0001-63, CHAVE PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-63; 3.

R$ 325,46 (trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos) e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº1250120001 (ID 171685893- Pág. 11) para o Banco de Brasília, agência: 209, conta corrente: 619.932-2, em favor de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 00.***.***/0001-73.

Aguarde-se o pagamento do precatório de ID 160781462.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 25 de Setembro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
27/09/2023 17:45

Arquivado Provisoramente
27/09/2023 17:44

Juntada de Certidão
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710404-77.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: LILIAN THEREZA ROCHA DOS SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foram expedidas as requisições de pequeno valor – RPVs de IDs 158320869 e 158320883, tendo o réu efetuado o depósito do valor correspondente (ID 171685893), logo, essa obrigação foi devidamente satisfeita, portanto, impõe-se sua extinção.

Defiro o levantamento do valor conforme pleiteado no ID 172434744.

Expeça-se alvará de transferência dos valores de: 2.

R$ 3.479,31 (três mil quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250120001 (ID 171685893- Pág. 11) para o Banco do Brasil, agência: 3599-8, conta corrente: 109.319-3, em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 04.***.***/0001-63, CHAVE PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-63; 3.

R$ 325,46 (trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos) e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº1250120001 (ID 171685893- Pág. 11) para o Banco de Brasília, agência: 209, conta corrente: 619.932-2, em favor de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 00.***.***/0001-73.

Aguarde-se o pagamento do precatório de ID 160781462.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 25 de Setembro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
26/09/2023 18:13

Juntada de Certidão
26/09/2023 18:13

Juntada de Certidão
26/09/2023 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2023 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
25/09/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:32

Recebidos os autos
25/09/2023 15:32

Determinado o arquivamento
25/09/2023 15:32

Deferido o pedido de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 (EXEQUENTE).
20/09/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/09/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:41

Publicado Certidão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
14/09/2023 02:40

Publicado Despacho em 14/09/2023.
14/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710404-77.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: LILIAN THEREZA ROCHA DOS SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Tratam-se os autos de processo em fase de cumprimento de sentença em que houve e expedição e concessão de prazo para adimplemento da requisição de pequeno valor-RPV expedida, porém o réu não comprovou o pagamento.

Em decorrência de dezenas de processos sobre o mesmo assunto, é de conhecimento deste Juízo que em razão da ausência de comunicação oficial quanto à atualização do site utilizado para emissão das guias para pagamento, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SEPLAD havia suspendido o processamento das RPVs, o que levou a expedição, pelo réu, do Ofício n° 204/2023 - PGDF/GAB ao Presidente deste TJDFT comunicando o ocorrido, mas que todos os pagamentos foram retomados.

Tendo em vista que, em processos semelhantes a este, foi comprovado depósitos vinculados aos processos sem ter sido informado pelo réu nos autos, solicito ao cartório que verifique a existência de depósito vinculado a este processo.

Havendo depósito, intimem-se os autores para informar os dados de conta bancária Após, retornem os autos conclusos.

Não havendo depósito, considerando a falha acima mencionada e que recentemente o DISTRITO FEDERAL vem comprovando o pagamento das requisições em diversos processos como esse e a fim de evitar o pagamento em duplicidade das requisições aqui expedidas e, consequentemente, tramites processuais desnecessários, concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para o réu comprovar o pagamento das RPV(s) expedidas, sob pena de bloqueio de verbas públicas.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
12/09/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 14:48

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 13:52

Recebidos os autos
12/09/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/09/2023 15:34

Juntada de Certidão
09/09/2023 01:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
08/08/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:23

Recebidos os autos
08/08/2023 18:23

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
08/08/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/08/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 18:00

Expedição de Certidão.
26/07/2023 04:10

Processo Desarquivado
26/07/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:09

Arquivado Provisoramente
07/06/2023 14:14

Processo Desarquivado
02/06/2023 10:16

Arquivado Provisoramente
01/06/2023 19:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
18/05/2023 23:58

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 18:26

Expedição de Ofício.
12/05/2023 18:26

Expedição de Ofício.
11/05/2023 14:26

Juntada de Certidão
08/05/2023 20:56

Recebidos os autos
08/05/2023 20:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/05/2023 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/05/2023 14:37

Expedição de Certidão.
29/04/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
06/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 10:59

Recebidos os autos
02/03/2023 10:59

Deferido o pedido de LILIAN THEREZA ROCHA DOS SANTOS - CPF: *86.***.*14-87 (EXEQUENTE).
01/03/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/03/2023 09:43

Decorrido prazo de LILIAN THEREZA ROCHA DOS SANTOS em 28/02/2023 23:59.
28/02/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 03:41

Publicado Certidão em 23/02/2023.
18/02/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 12:41

Juntada de Certidão
16/02/2023 01:25

Publicado Despacho em 16/02/2023.
15/02/2023 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 13:54

Recebidos os autos
13/02/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/02/2023 17:11

Juntada de Certidão
11/02/2023 01:28

Decorrido prazo de LILIAN THEREZA ROCHA DOS SANTOS em 10/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:30

Publicado Decisão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 18:06

Recebidos os autos
31/01/2023 18:06

Outras decisões
30/01/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/01/2023 14:32

Juntada de Certidão
28/01/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:43

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.
15/01/2023 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2022 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 07:36

Expedição de Mandado.
30/11/2022 07:33

Expedição de Mandado.
23/11/2022 14:07

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 11:45

Recebidos os autos
21/11/2022 11:45

Deferido o pedido de LILIAN THEREZA ROCHA DOS SANTOS - CPF: *86.***.*14-87 (EXEQUENTE).
19/11/2022 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/11/2022 13:17

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 02:26

Publicado Certidão em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 16:52

Juntada de Certidão
06/11/2022 21:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2022 23:59:59.
28/09/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 09:15

Recebidos os autos
28/09/2022 09:15

Decisão interlocutória - deferimento
27/09/2022 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/09/2022 12:56

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 18:30

Recebidos os autos
12/09/2022 18:30

Decisão interlocutória - deferimento
12/09/2022 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/09/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 00:40

Publicado Certidão em 05/09/2022.
02/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 16:18

Juntada de Certidão
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:51

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
30/06/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 12:04

Recebidos os autos
30/06/2022 12:04

Deferido o pedido de
29/06/2022 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/06/2022 19:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2022 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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