05/12/2022 12:16

Arquivado Definitivamente
05/12/2022 12:16

Juntada de Certidão
18/08/2022 01:13

Decorrido prazo de COMERCIAL CONSTRUTORA STECCA SOCIEDADE ANONIMA em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:13

Decorrido prazo de OSWALDO JOSE STECCA em 17/08/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:53

Publicado Edital em 05/07/2022.
06/07/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 13:59

Expedição de Edital.
10/06/2022 00:17

Decorrido prazo de COMERCIAL CONSTRUTORA STECCA SOCIEDADE ANONIMA em 09/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 00:17

Decorrido prazo de OSWALDO JOSE STECCA em 09/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 00:24

Publicado Certidão em 02/06/2022.
01/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
01/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 19:18

Juntada de Certidão
30/05/2022 18:23

Recebidos os autos
30/05/2022 18:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
26/05/2022 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/05/2022 17:08

Transitado em Julgado em 17/05/2022
18/05/2022 00:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:14

Decorrido prazo de COMERCIAL CONSTRUTORA STECCA SOCIEDADE ANONIMA em 19/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:14

Decorrido prazo de OSWALDO JOSE STECCA em 19/04/2022 23:59:59.
24/03/2022 00:34

Publicado Sentença em 24/03/2022.
24/03/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
23/03/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0002005-41.1991.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OSWALDO JOSE STECCA, COMERCIAL CONSTRUTORA STECCA SOCIEDADE ANONIMA SENTENÇA Trata-se de ação de execução entre as partes epigrafadas, já qualificadas nos autos.

Foi penhorado, via sistema BACENJUD, a totalidade da dívida à época, assim, forçoso reconhecer o pagamento, pois qualquer valor posteriormente incluído por atualização implicaria excesso de execução, dada a penhora antes realizada e cujo montante permaneceu à disposição deste Juízo e com o conhecimento da exequente. Por esse motivo, em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se.

Registrada neste ato.

Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
21/03/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 14:11

Recebidos os autos
18/02/2022 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/01/2022 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/10/2021 02:32

Decorrido prazo de COMERCIAL CONSTRUTORA STECCA SOCIEDADE ANONIMA em 07/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 02:32

Decorrido prazo de OSWALDO JOSE STECCA em 07/10/2021 23:59:59.
02/08/2021 02:34

Publicado Certidão em 02/08/2021.
02/08/2021 02:34

Publicado Certidão em 02/08/2021.
30/07/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
28/07/2021 17:09

Expedição de Outros documentos.
01/10/2019 01:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2019

Ultima Atualização
05/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0032540-20.2009.8.07.0001

Distrito Federal

Hercilia Maria de Jesus de Souza

Advogado: Ursula Ribeiro de Figueiredo Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/06/2019 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0022160-51.2013.8.07.0015

Distrito Federal

Robson Alves Ribeiro Couto Moreira

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/06/2019 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0017085-85.2014.8.07.0018

Distrito Federal

Andrade &Amp; Reis-Importacao, Exportacao, C...

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2019 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0034952-91.2014.8.07.0018

Distrito Federal

Antonio Jose Marques Bispo

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2019 19:17

Exibir Processo

Processo nº 0024634-49.2014.8.07.0018

Distrito Federal

Arnaldo Monteiro

Advogado: Fatima Monteiro Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2019 12:30

Exibir Processo