13/02/2025 14:42

Arquivado Provisoramente
13/02/2025 14:42

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:11

Recebidos os autos
13/02/2025 14:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/02/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/02/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 15:45

Recebidos os autos
05/02/2025 15:45

Outras decisões
05/02/2025 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/02/2025 03:16

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:34

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
14/01/2025 17:24

Recebidos os autos
14/01/2025 17:23

Outras decisões
11/12/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/12/2024 02:48

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 16:00

Recebidos os autos
28/11/2024 16:00

Outras decisões
27/11/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de EMANUEL VIANA DO CARMO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 14:33

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:55

Juntada de Certidão
29/10/2024 07:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/10/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:02

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DIEGO DE SOUSA SANTOS em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DS INTERMEDIACAO E ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 24/10/2024 23:59.
05/09/2024 02:30

Publicado Edital em 05/09/2024.
05/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 15:12

Expedição de Edital.
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709158-97.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE DA SILVA JUNIOR REU: DS INTERMEDIACAO E ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, DIEGO DE SOUSA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Tendo em vista que o presente cumprimento de sentença abarca os honorários sucumbenciais, inclua-se o credor dos honorários advocatícios no polo ativo da presente demanda.

Intime-se a parte executada, via edital, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, expeça-se alvará e intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Caso não haja notícia de pagamento, proceda-se à penhora de ativos financeiros via Sisbajud, com o acréscimo dos honorários da fase de cumprimento de sentença e da multa.

Se a diligência for exitosa, transfira-se o numerário para uma conta judicial e libere-se eventual excesso.

Em seguida, intime-se a parte executada para que, em 5 dias, comprove que as quantias são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Não havendo manifestação em 5 dias, expeça-se alvará em favor da parte credora e intime-a para dizer se dá quitação.

Se a diligência de penhora via Sisbajud for infrutífera, pesquise-se a existência de veículos automotores no sistema Renajud.

Caso a resposta não seja positiva, autorizo a quebra do sigilo fiscal da parte executada, via sistema Infojud, para acesso à sua última declaração de imposto de renda.

O resultado da pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição "sigiloso".

Na hipótese de serem localizados bens imóveis situados no Distrito Federal na consulta ao sistema Infojud, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico - https://www.registrodeimoveisdf.com.br/home.

Concluídas as pesquisas, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo poderá ser suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC, caso seja do seu interesse.

Conforme o disposto no art. 921, §§ 4º e 4º-A do CPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr a partir da intimação da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do art. 921 do CPC.

A interrupção do prazo prescricional somente ocorrerá com a efetiva constrição de bens penhoráveis.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/08/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 13:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/08/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 08:01

Recebidos os autos
30/08/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 08:01

Outras decisões
28/08/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/08/2024 13:43

Processo Desarquivado
27/08/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 17:40

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 16:49

Juntada de Certidão
13/06/2024 16:46

Processo Desarquivado
12/04/2024 15:59

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 03:31

Decorrido prazo de DIEGO DE SOUSA SANTOS em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:31

Decorrido prazo de DS INTERMEDIACAO E ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:56

Publicado Edital em 04/04/2024.
04/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 15:30

Expedição de Edital.
22/03/2024 18:30

Recebidos os autos
22/03/2024 18:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
22/03/2024 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/03/2024 11:01

Juntada de Certidão
21/03/2024 03:49

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 21:44

Juntada de Certidão
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0709158-97.2022.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão / Resolução (10582) AUTOR: JOSE DA SILVA JUNIOR REU: DS INTERMEDIACAO E ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, DIEGO DE SOUSA SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID. 184286505 transitou em julgado dia 08/03/2024.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora intimada para requerer, no prazo de 5 (cinco) dias, a execução do julgado no presente processo eletrônico, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ou indicando o identificador/ID da decisão que deferiu a gratuidade de justiça, observando-se, ainda, que o benefício da gratuidade de justiça não é extensivo ao seu advogado, conforme art. 99, §§ 5º e 6º do CPC.

Deve-se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo.

Em não havendo manifestação, encaminhe-se à Contadoria Judicial para fins de cálculo das custas finais.

Brasília/DF, 11/03/2024.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
11/03/2024 14:01

Juntada de Certidão
11/03/2024 11:44

Transitado em Julgado em 08/03/2024
07/02/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:35

Publicado Sentença em 31/01/2024.
30/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: a) declarar a rescisão do contrato firmado entre as partes e condenar os réus à restituição da quantia de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), que deve ser acrescida de correção monetária pelo INPC desde os desembolsos e de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, abatidos os valores já recebidos pelo autor; b) condenar os réus ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000 (cinco mil reais), a ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir desta data e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Confirmo a decisão antecipatória de tutela.

Declaro resolvido o mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC.

Em face da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação, com fulcro no artigo 85, caput e §2º, do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709158-97.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE DA SILVA JUNIOR REU: DS INTERMEDIACAO E ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, DIEGO DE SOUSA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de rescisão contratual c/c indenização por danos material e moral, em que a Curadoria Especial arguiu a nulidade da citação editalícia de Diego de Sousa Santos, sob o fundamento de que não foram esgotadas as formas de citação pessoal da parte.

Após contestação apresentada pela Curadoria Especial, foram realizadas pesquisas nos sistemas à disposição do juízo dos endereços do réu, os endereços foram diligenciados, contudo o réu não foi localizado.

Logo, considerando que foram esgotados os meios para a localização da parte requerida, reputo válida a citação por edital e, consequentemente, indefiro o pedido de declaração de nulidade do ato citatório formulado pela curadoria especial. À curadoria especial para que especifique provas que pretenda produzir.

Caso não haja interesse, anote-se a conclusão para sentença.

Intime-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
23/01/2024 18:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/01/2024 17:39

Recebidos os autos
23/01/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 17:39

Julgado procedente em parte do pedido
22/01/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/01/2024 13:41

Recebidos os autos
19/01/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 13:41

Outras decisões
18/01/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/01/2024 14:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/01/2024 18:38

Recebidos os autos
17/01/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 18:38

Outras decisões
11/01/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/12/2023 01:55

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
18/12/2023 22:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2023 21:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2023 21:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 13:33

Juntada de Certidão
06/11/2023 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 10:00

Recebidos os autos
25/10/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 10:00

Outras decisões
24/10/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/10/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:48

Publicado Certidão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 13:18

Juntada de Certidão
19/10/2023 19:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/10/2023 15:44

Recebidos os autos
19/10/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:44

Outras decisões
28/09/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/09/2023 03:38

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 27/09/2023 23:59.
21/09/2023 12:11

Juntada de Certidão
20/09/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:02

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709158-97.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE DA SILVA JUNIOR REU: DS INTERMEDIACAO E ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, DIEGO DE SOUSA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de expedição de mandado de citação ao endereço indicado, uma vez que já diligenciado por Oficiala de Justiça, conforme certidões de IDs 131451774 e 131450831.

Tendo em vista que, em juízo sumário de cognição, foram preenchidos os requisitos legais para deferimento de tutela antecipada de urgência (Decisão ID 120675415), proceda-se à restrição dos veículos (IDs 170218417 e 170218418) no sistema Renajud quanto à transferência.

Intime-se o autor para se manifestar acerca dos demais endereços do réu ainda não diligenciados indicados nos sistemas à disposição do juízo (ID 170218415).

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
18/09/2023 14:49

Recebidos os autos
18/09/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:49

Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2023 14:49

Outras decisões
15/09/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/09/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0709158-97.2022.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão / Resolução (10582) AUTOR: JOSE DA SILVA JUNIOR REU: DS INTERMEDIACAO E ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, DIEGO DE SOUSA SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, reitere-se a intimação da parte autora para que se manifeste acerca da pesquisa de endereço de DIEGO DE SOUSA SANTOS realizada nos sistemas disponíveis Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 13/09/2023.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
13/09/2023 17:08

Juntada de Certidão
09/09/2023 02:04

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 08/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:34

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 14:49

Juntada de Certidão
18/08/2023 10:34

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 14:51

Recebidos os autos
16/08/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 14:51

Outras decisões
14/08/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/08/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:48

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
25/07/2023 00:44

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 13:29

Recebidos os autos
21/07/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 13:29

Outras decisões
13/07/2023 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
12/07/2023 13:59

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:57

Juntada de Certidão
06/07/2023 01:08

Decorrido prazo de DIEGO DE SOUSA SANTOS em 05/07/2023 23:59.
16/05/2023 00:55

Publicado Edital em 16/05/2023.
16/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 11:37

Expedição de Edital.
09/05/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:49

Publicado Decisão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 15:48

Recebidos os autos
05/05/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 15:48

Outras decisões
02/05/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/04/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 01:10

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 27/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:46

Publicado Despacho em 19/04/2023.
19/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 08:18

Recebidos os autos
17/04/2023 08:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/03/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:42

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 13:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/03/2023 18:15

Recebidos os autos
03/03/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 18:15

Outras decisões
24/02/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/02/2023 03:14

Decorrido prazo de DIEGO DE SOUSA SANTOS em 31/01/2023 23:59.
06/12/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 02:23

Publicado Certidão em 05/12/2022.
06/12/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 18:16

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 13:36

Juntada de Certidão
30/11/2022 11:35

Juntada de Petição de contestação
23/11/2022 17:15

Decorrido prazo de DS INTERMEDIACAO E ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 17/11/2022 23:59.
21/11/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 14:56

Juntada de Certidão
22/09/2022 07:37

Publicado Edital em 22/09/2022.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 17:27

Expedição de Edital.
06/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 06/09/2022.
05/09/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
01/09/2022 19:10

Recebidos os autos
01/09/2022 19:10

Outras decisões
12/08/2022 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/08/2022 08:51

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 00:21

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 10/08/2022 23:59:59.
27/07/2022 00:27

Publicado Certidão em 27/07/2022.
26/07/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
22/07/2022 16:36

Juntada de Certidão
16/07/2022 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2022 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2022 14:55

Juntada de Certidão
22/06/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 00:25

Publicado Certidão em 02/06/2022.
02/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 12:47

Expedição de Certidão.
30/05/2022 17:15

Expedição de Ofício.
30/05/2022 17:15

Expedição de Ofício.
27/05/2022 12:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/05/2022 00:18

Publicado Decisão em 26/05/2022.
26/05/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 13:19

Recebidos os autos
24/05/2022 13:19

Outras decisões
13/05/2022 00:17

Decorrido prazo de DIEGO DE SOUSA SANTOS em 12/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/05/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:51

Publicado Certidão em 03/05/2022.
02/05/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 14:01

Juntada de Certidão
29/04/2022 02:20

Publicado Certidão em 29/04/2022.
28/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
26/04/2022 23:06

Juntada de Certidão
21/04/2022 20:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/04/2022 20:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/04/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 10:53

Publicado Decisão em 08/04/2022.
07/04/2022 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2022 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2022 11:46

Juntada de Certidão
07/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
05/04/2022 15:25

Recebidos os autos
05/04/2022 15:25

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
04/04/2022 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
04/04/2022 10:08

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:41

Publicado Decisão em 23/03/2022.
22/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
19/03/2022 01:18

Recebidos os autos
19/03/2022 01:18

Outras decisões
18/03/2022 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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