25/10/2023 11:17

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 11:16

Juntada de Certidão
20/10/2023 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/10/2023 14:07

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/10/2023 15:25

Juntada de Certidão
11/10/2023 03:36

Decorrido prazo de SANGELO VASCONCELOS CAVALCANTE em 10/10/2023 23:59.
26/09/2023 16:11

Juntada de Certidão
19/09/2023 02:49

Publicado Sentença em 19/09/2023.
19/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença irrecorrível, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 171000392), cujos termos passam a compor a presente sentença, e resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c art. 41 da Lei 9.099/95 e art. 925 do CPC.Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/1995.
15/09/2023 10:32

Recebidos os autos
15/09/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 10:32

Homologada a Transação
15/09/2023 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/09/2023 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 11:02

Recebidos os autos
31/08/2023 11:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/08/2023 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/08/2023 22:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/08/2023 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 14:40

Expedição de Mandado.
07/08/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 18:14

Recebidos os autos
27/07/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/07/2023 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 01:28

Decorrido prazo de SANGELO VASCONCELOS CAVALCANTE em 14/07/2023 23:59.
12/07/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 18:55

Expedição de Certidão.
11/07/2023 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 14:45

Expedição de Mandado.
29/06/2023 14:43

Juntada de Certidão
26/06/2023 10:41

Recebidos os autos
26/06/2023 10:41

Outras decisões
23/06/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/06/2023 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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