29/09/2023 20:26

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 20:25

Transitado em Julgado em 28/09/2023
29/09/2023 03:39

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ARAGAO LOPES em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:32

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 27/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 25/09/2023 23:59.
13/09/2023 10:55

Juntada de Certidão
13/09/2023 10:55

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2023 00:37

Publicado Sentença em 13/09/2023.
13/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0708344-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: PAULO HENRIQUE ARAGAO LOPES REU: DECOLAR.COM LTDA, GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que as executadas satisfizeram integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei n. 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Expeça-se alvará/ofício em favor da parte credora, consoante valores depositados nos autos e dados bancários informados, atentando-se para os necessários poderes em procuração quando se tratar de recebimento pelo advogado da parte.

Certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença.

Intimada a parte interessada para levantamento, e sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
11/09/2023 16:16

Recebidos os autos
11/09/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2023 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/09/2023 03:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 03:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 03:12

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 23:35

Recebidos os autos
02/08/2023 23:35

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 13:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/08/2023 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2023 12:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/08/2023 04:13

Processo Desarquivado
01/08/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 16:15

Arquivado Definitivamente
28/07/2023 16:15

Transitado em Julgado em 25/07/2023
26/07/2023 01:39

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ARAGAO LOPES em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:37

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 25/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:52

Publicado Sentença em 11/07/2023.
11/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 14:43

Recebidos os autos
07/07/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:43

Julgado procedente em parte do pedido
06/07/2023 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
06/07/2023 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2023 16:35

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ARAGAO LOPES em 30/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:33

Publicado Despacho em 09/06/2023.
08/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 14:34

Recebidos os autos
06/06/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/05/2023 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2023 01:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:40

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 08/05/2023 23:59.
08/05/2023 14:20

Juntada de Certidão
26/04/2023 15:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/04/2023 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2023 15:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/04/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 15:40

Juntada de Petição de contestação
23/04/2023 00:15

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 16:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/02/2023 16:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/02/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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